DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.004919/2023-11, resolve: Nº 2.534 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.406, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/3/2023, Seção 2, que exonerou, a pedido LUCIANO ALVES , matrícula nº 367737, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 12, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.004919/2023-11, resolve: Nº 2.535 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.415, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/3/2023, Seção 2, que exonerou ROBERTA LUANA MACHADO COELHO, matrícula nº 381382, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172096, resolve: Nº 2.538 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, matrícula no 235766, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172116, resolve: Nº 2.539 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURORA ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula no 391417, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172577, resolve: Nº 2.540 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no 376532, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172596, resolve: Nº 2.541 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ESTHER SANTA RITA DANTAS SANTANA, matrícula no 389010, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172619, resolve: Nº 2.542 - exonerar GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172796, resolve: Nº 2.545 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXANDRE FEDRIGO OLIVEIRA, matrícula no 235675, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172797, resolve: Nº 2.546 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTONIO DE OLIVEIRA ROTA NETO, matrícula no 349619, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172817, resolve: Nº 2.547 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLORIPES DOS SANTOS, matrícula no 361036, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172819, resolve: Nº 2.548 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JONATHAN PEREIRA FONSECA, matrícula no 342613, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172820, resolve: Nº 2.549 - exonerar CRISTIAN JESUS DA SILVA, matrícula no 216887, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172898, resolve: Nº 2.550 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIA RENATA ALVES BORGES, matrícula no 347003, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173036, resolve: Nº 2.551 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO CARLOS LIMA, matrícula no 353600, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173076, resolve: Nº 2.552 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 333041, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172816, resolve: Nº 2.568 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EVANDRO FERNANDES SOUSA, matrícula no 351213, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174096, resolve: No 2.575 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula no 332358, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174097, resolve: No 2.576 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GIOVANNA GIANNOTTE DE MIRANDA LIMA SARKIS, matrícula no 242564, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004271/2023-82, resolve: Nº 2.171 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora TÂNIA MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-44, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, c/c o Artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142, de 2013, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004582/2023-41, resolve: Nº 2.218 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES MOREIRA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado RENATO QUINTINO DE OLIVEIRA, mat. 6753, a partir da data do óbito, 13/2/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165696, resolve: