DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 51/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, em 31 de março de 2023, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra 86.1774.94 GIOVANI CORRÊA do cargo de Diretor Interino do Centro de Inteligência da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 52/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, a partir de março de 2023, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra 86.1772.14 JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS do cargo de Comandante do Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 53/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a serem assumidos nas datas especificadas ao lado dos seus nomes: I - CORPO DA ARMADA: a) no posto de Capitão de Mar e Guerra: 1. Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o Capitão de Mar e Guerra 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN, em agosto de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.1779.66 MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e 2. Grupamento de Navios Hidroceanográficos, o Capitão de Mar e Guerra 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA, em julho de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 54/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a serem assumidos nas datas especificadas ao lado dos seus nomes: I - CORPO DA ARMADA: a) no posto de Capitão de Mar e Guerra: 1. Base Naval da Ilha das Cobras, o Capitão de Mar e Guerra 87.1296.71 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, em novembro de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.1776.64 MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL; 2. Base Naval do Rio de Janeiro, o Capitão de Mar e Guerra 86.6322.64 MARLON RAMOS DE ARAUJO, em março de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.1771.50 EMERSON AUGUSTO SERAFIM; e 3. Centro de Operações Marítimas, o Capitão de Mar e Guerra 86.6327.44 CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS, em novembro de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8031.58 JOÃO BATISTA BARBOSA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 55/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante 84.8074.82 PAULO RENATO ROHWER SANTOS, contidos na Portaria n° 57/MB/MD, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 42, de 4 de março de 2021, Seção 2, página 9, para considerá-lo agregado, a partir de 15 de março de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2° Agregar o Vice-Almirante 85.1882.98 PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, a partir de 1° de abril de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 3° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante (FN) 85.9989.31 STEWART DA PAIXÃO GOMES, contidos na Portaria n° 291/MB/MD, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 14, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de março de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para exercer o cargo de Subchefe de Operações Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 4° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 85.9974.21 VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, contidos na Portaria n° 24/MB/MD, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 1° de abril de 2022, Seção 2, página 13, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de março de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa. Art. 5° Reverter, a partir de 15 de março de 2023, os Almirantes abaixo mencionados: Vice-Almirante (IM) 82.1125.17 MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA; e Contra-Almirante 03.5201.02 NELSON DE OLIVEIRA LEITE. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 56/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante 80.0065.15 PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES, a partir de 13 de março de 2023, contidos na Portaria n° 24/MB/MD, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 1° de abril de 2022, Seção 2, página 13, para considerá-lo agregado nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 2° Agregar o Vice-Almirante 80.0076.19 HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA, a partir de 13 de março de 2023, nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 3° Agregar os Almirantes abaixo mencionados, a partir de 31 de março de 2023, nos termos do inciso III do art. 81 e da alínea b do inciso III do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980: Vice-Almirante (IM) 78.0004.16 WAGNER CORRÊA DOS SANTOS; e Vice-Almirante (Md) 86.0157.53 HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Art. 4° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 84.0081.13 JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, a partir de 13 de março de 2023, contidos na Portaria n° 60/MB/MD, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 42, de 4 de março de 2021, Seção 2, página 9, para considerá-lo agregado nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 5° Agregar os Almirantes abaixo mencionados, a partir de 13 de março de 2023, nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972: Contra-Almirante 84.0032.19 CASSIANO MARQUES; Contra-Almirante 85.9887.15 BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO; e Contra-Almirante 85.9884.81 PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA. Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 57/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, a partir de 31 de março de 2023, os Almirantes abaixo mencionados: Contra-Almirante (Md) 87.0105.26 MARCELO ALVES DA SILVA do cargo de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria de Saúde da Marinha; Contra-Almirante 84.0032.19 CASSIANO MARQUES do cargo de Assessor-Chefe da Diretoria-Geral de Navegação; Contra-Almirante 85.9887.15 BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO do cargo de Assessor de Manutenção de Meios Navais da Diretoria Industrial da Marinha; Contra-Almirante 85.7457.91 GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES do cargo de Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul; Contra-Almirante 85.9985.75 HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO do cargo de Assessor do Comandante de Operações Navais; e Contra-Almirante 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS do cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior da Armada. Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 31 de março de 2023, os Almirantes abaixo mencionados: Contra-Almirante (IM) 85.7461.42 GUSTAVO PEREIRA PINTO para o cargo de Diretor do Centro de Operações do Abastecimento; e Contra-Almirante 85.9985.75 HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO para o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 118/COM3ºDN, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 06.6561.37 WILLIAM DE OLIVEIRA SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.11, área de Administração, na Escola de Aprendizes- Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de março de 2023 até 13 de março de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171618Z/JAN/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante PORTARIA Nº 119/COM3ºDN, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 80.0073.17 ROGÉRIO PESSE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ouvidor e Assessor Financeiro, NEO 01.7, área de Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de março de 2023 até 11 de março de 2025, conforme autorizado pela Msg R-131428Z/JUN/2022, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante PORTARIA Nº 120/COM3ºDN, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 86.9749.98 ALEX DE LYRA DANTAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Operações de Informação, NEO 70, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 13 de março de 2023 até 11 de março de 2025, conforme autorizado pela Msg R- 281918Z/FEV/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante