DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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" DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA MGI Nº 656, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora NEREIDE JOSE ALVES DA CRUZ, matricula SIAPE nº 2403344, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 218 de 01 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 16 do DOU de 05 de setembro de 2022 (Processo 14021.113640/2020-05). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 657, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora TEREZINHA JULIA DE MENDONÇA, matricula SIAPE nº 0701150, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 200 de 16 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19 do DOU de 18 de agosto de 2022 (Processo 14021.115450/2020-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 658, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora IRENE DE OLIVEIRA BARATA, matricula SIAPE nº 0701150, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria nº 200 de 16 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 19 do DOU de 18 de agosto de 2022 (Processo 14021.113400/2020-01). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 660, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora ORLINDA BARROS DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0696254, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 226 de 19 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15 do DOU de 21 de setembro de 2022 (Processo 14022.180804/2022-53). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora ALBA MARIA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 0699967, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 194 de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21 do DOU de 15 de agosto de 2022 (Processo 14021.106609/2022-71). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA PORTARIA MGI Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar o Servidor JOSE CARLOS BARBOSA, matricula SIAPE nº 3074459, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 225 de 19 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25 do DOU de 26 de setembro de 2022 (Processo 03125.005329/2019-67). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO BOSCO COSTA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA MGI Nº 659, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a Servidora WALDECY COTA DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 3081899, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 226 de 19 de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 15 do DOU de 21 de setembro de 2022 (Processo 14021.122449/2022-16). JOÃO BOSCO COSTA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; bem como as demais informações que constam do processo n.º 44100.000004/2023-30, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Ceder o Empregado CARLOS MARCOS AUGUSTO, Matrícula n. 324.523, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação na Empresa de Tecnologia da Informática do Ceará - ETICE, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O Empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO CANUTO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003025/2018-94, resolve: Art. 1º Designar OTONIEL GOMES DE MIRANDA FILHO para exercer a função de Assistente da Coordenação-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000654/2023-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VÂNIA PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº xx782xx, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais desta Fundação, código de vaga nº 514576, a contar de 27 de janeiro de 2023, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS D ES P AC H O A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores PAULO MARQUES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e WENDY WILLIAN BALOTIN, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, no período de 24 de março a 02 de abril de 2023, inclusive trânsito, a fim de participar do Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autônoma do Príncipe, em São Tomé e Príncipe (processo 04600.001047/2023- 87). BETÂNIA LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 80, onde se lê: "POLLYANNA COSTA DE SOUZA", leia-se: "POLLYANNA RODRIGUES COSTA". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.084, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004188/2023-11, resolve: DESIGNAR MARCELO GLAYCOM DE ABREU BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.083, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004188/2023-11, resolve: DISPENSAR JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.091, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002176/2023-43, resolve: DESIGNAR VITARQUE LUCAS PAES COELHO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA