DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 406 - Designar LUCIANO CONSERVA SILVA, matrícula nº 2017306, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (19955.100689/2023-15). Nº 407 - Dispensar IVANA ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 1.992.285, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna/BA. (19955.100695/2023- 72) Nº 408 - Designar IRACEMA FERREIRA CARVALHO SANTANA, matrícula nº 2.353.998, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna/BA, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. (19955.100695/2023-72). Nº 410 - Designar FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula 2114723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Guarulhos, da Gerência Executiva Guarulhos, da Superintendência Regional Sudeste I. (Processo nº 19955.100696/2023-17). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIAS MPS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nº 418 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100702/2023-36). Nº 419 - Designar MARIA DA PENHA GOMES MOTA, matrícula nº 0.879.566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100699/2023- 51). Nº 420 - Designar MARINEZ CARVALHO LOSINA, matrícula nº 1.525.458, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Curitiba, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100698/2023-14). Nº 422 - Designar TAISA CAROLINA PINHEIRO, matrícula nº 1.947.945, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru, da Superintendência Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100697/2023-61). Nº 423 - Dispensar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100706/2023-14). Nº 424 - Designar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, CPF nº 046.497.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100706/2023-14). Nº 425 - Designar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100706/2023-14). Nº 426 - Designar TALITA PAIVA TESCH, matrícula nº 1.523.821, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100707/2023- 69). Nº 427 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 970, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 58. (Processo nº 19955.100708/2023-11). Nº 428 - Designar ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1.552.211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100708/2023-11). Nº 429 - Designar JADSON SIRQUEIRA SILVA, matrícula nº 1.638.154, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100709/2023-58). Nº 430 - Designar TIAGO TURCATEL, matrícula nº 1.527.145, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100710/2023- 82). Nº 431 - Dispensar, a pedido, JOAS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 0.879.065, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Tomada de Contas Especial da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100711/2023-27). Nº 432 - Designar RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula nº 1.563.349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Tomada de Contas Especial da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100711/2023-27). Nº 434 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 968, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1-C, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 58. (Processo nº 19955.100712/2023-71). Nº 435 - Designar FERNANDO SABINO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.633.236, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100712/2023-71). RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 209, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.049997/2023-26 e tarefa GET 845413184:, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSE FRANCISCO DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0.897.309, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 06/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2023, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHEIRO MARCELO BÖHLKE, tendo em vista a portaria do embaixador do Brasil em Moscou, de 15 de março de 2023, e as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário VICTOR BORN PORTELLA, a competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCELO BÖHLKE PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro MARCELO BÖHLKE competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a delegação de competência concedida à ministra-conselheira PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 447, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717820, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI