DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERCI NUNES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSE MEIRY PADUA FERNANDES DO VALLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMANDA REIS SANDRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M ES S I A S DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILMARA SQUIO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA TERESINHA KUHN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEMOTEO EUSTAQUIO SOUSA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS DOMINGUES FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERENNA BANWART para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINITIUS FERNANDES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS TEJADAS MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003905/2023-80, resolve: Nº 2.553 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa CLAUDIA TAVARES FERNANDES, matrícula n.º 184990, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério da Fazenda, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora Especial, código CCE 1.15, na Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004040/2023-79, resolve: Nº 2.554 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa ANDRÉ AUGUSTO SAK, matrícula n.º 232420, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-24, com ônus para o órgão cedente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173896, resolve: Nº 2.590 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ MARTINS ANTUNES NETO, matrícula no 376349, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173996, resolve: Nº 2.627 - exonerar SELMA MARIA ALVES MAGALHAES, matrícula no 170851, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005213/2023-76, resolve: Nº 2.594 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.575, publicada no Diário Oficial da União, dia 15/03/2023, Seção 2, que exonerou LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula nº 332358, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão P R ES I D - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174076, resolve: Nº 2.591 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABELA RAMOS VAZ DE HOLANDA, matrícula no 393153, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174216, resolve: Nº 2.592 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME SUTERO FRANÇA, matrícula no 363008, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174161, resolve: Nº 2.628 - exonerar ANDRÉ EMILIANO BAENA OHANA, matrícula no 345894, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2169, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004431/2023-93, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ADRIANO LAURENTINO DE ARAÚJO, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155157, resolve: Nº 2.577 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KENNEDY ALCOFORADO LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1161238, resolve: Nº 2.578 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169738, resolve: Nº 2.579 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170856, resolve: Nº 2.580 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA CÉLIA CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173596, resolve: Nº 2.581 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DIVALDO MARTINS SOARES JUNIOR, matrícula no 349498, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173597, resolve: