DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Admitir, a partir de 10/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Edmundo Gonzaga do Nascimento, portador do CPF Nº .691.454-*, para o cargo comissionado de Assessoria de Comunicação, tendo como atribuição o assessoramento nas atividades de comunicação institucional no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 02, de 07 de março de 2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA PORTARIA CRO-PB Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. Admitir, a partir de 10/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. Caroline Pereira do Nascimento, portadora do CPF Nº .203.334-, para o cargo comissionado de Assistente Contábil, tendo como atribuição assistência nas atividades de Contábeis no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 02, de 07 de março de 2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA PORTARIA CRO-PB Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. Admitir, a partir de 10/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. Ana Carolina Moura Bezerra, portadora do CPF Nº .549.304-, para o cargo comissionado de Assistente Jurídico, tendo como atribuição a assistência nas atividades jurídicas no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 02, de 07 de março de 2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA PORTARIA CRO-PB Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. Admitir, a partir de 10/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Daniel Dias de Albuquerque, portador do CPF Nº .419.814-*, para o cargo comissionado de Assessoria de Marketing Digital, tendo como atribuição o assessoramento nas atividades de Marketing Digital no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 02, de 07 de março de 2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Paloma Assis da Silva para a função de Supervisora de Área de Atendimento, no âmbito do CRP-03.PARÁGRAFO PRIMEIRO - A nomeação à função de Supervisão de Área de Atendimento, segue as disposições constantes no Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03, especialmente o item 3.5.2 e o Organograma - Estrutura Organizacional, Nível Operação. Art. 2º - A servidora terá seu vencimento acrescido do valor correspondente pela gratificação, conforme a Tabela de Vencimentos de Funções Gratificadas, anexo II, do Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03.PARÁGRAFO PRIMEIRO - A remuneração referida acima, no caput do Art.2º desta Portaria, não se incorpora ao vencimento de carreira da servidora. Art. 3º - A Servidora manterá o seu cargo de carreira atual durante o período de designação e deverá registrar cartão ponto. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Yumara Lago de Araújo, para a função de Supervisora da Área Administrativo Financeira, no âmbito do CRP-03.PARÁGR A FO PRIMEIRO - A nomeação à função de Supervisão da Área Administrativo Financeira, segue as disposições constantes no Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03, especialmente o item 3.5.2 e o Organograma - Estrutura Organizacional, Nível Operação. Art. 2º - A servidora terá seu vencimento acrescido do valor correspondente pela gratificação, conforme a Tabela de Vencimentos de Funções Gratificadas, anexo II, do Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03.PARÁGRAFO PRIMEIRO - A remuneração referida acima, no caput do Art.2º desta Portaria, não se incorpora ao vencimento de carreira da servidora. Art. 3º - A Servidora manterá o seu cargo de carreira atual durante o período de designação e deverá registrar cartão ponto. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;, resolveM: Art. 1º - Contratar Giane Del'Dono Rodrigues na função de confiança de Coordenadora de Gestão Administrativa, a partir do dia 13/03/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL PROGEP CAP Nº 3/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pelo Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº 23110.015131/2020-00... FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.015131/2020-00, instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), nos termos art. 4º da Orientação Normativa nº. 5, de 21 de fevereiro de 2013, à servidora FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, SIAPE 1930168, CPF Nº 583.080-* , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99. Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado (Art. 46 da Lei nº 9.784/99), ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital. Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected], pelo telefone (53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 209, Pelotas-RS, 96010-610. Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos do art. 7° da Orientação Normativa nº 5/2013. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR