DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 51/2022/IFB, celebrado em 08 de julho de 2022, a pedido da contratada, a contar do dia 16/02/2023, conforme o requerimento da contratada, em anexo ao Processo SUAP nº 23508.001008.2022-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Stella Fernandes Pereira. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de março de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, restando fracassadosos itens que compõem o grupo 02. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora (SIDEC - 17/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 162/2022 Torno público o resultado do Pregão supracitado no qual restou o item fracassado. LEANDRO MEDEIROS ELIAS Coordenação de Compras (SIDEC - 17/03/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23474.000285/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de reajuste de valores, pelo IGP-M, do Contrato 32/2022, cujo objeto é a contratação de licença do software Audaces 360 Educacional para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 09/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.534,72. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353000579202319. Objeto: PE SRP nº 58/2023: Aquisição de insumos agrícolas e pneus para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Mafallda Lindner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475000046202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado para manutenção preventiva e corretiva para os diversos Campi do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 158125-26422-2023NE000057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.001325/2023-18.Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró- reitoria de Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE. CNPJ do Conveniado: 42.008.329/0001-49. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 17/03/2023 à 17/03/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 17/03/2023. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISTRATO UASG 158324 ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Prestacao de servicos nº 10/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23293.001312/2022-10. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS E MARCOS ALLAN GONÇALVES DE ARAÚJO . Data da Extinção: 01/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 01/2023, declarando vencedora do item 1 a[empresa PLUS TERCEIRI Z AÇ ÃO LTDA (CNPJ nº 27.072.369/0001-66), itens 2 e 4 a emresa FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.517.550/0001-07) e item 3 a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 03.074.080/0001-18, conforme especificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 16/03/2023. Israel Cavalcante - Pregoeiro. ISRAEL CAVALCANTE Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23848.000866/2022-78. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 07/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Acopiara. Este Termo Aditivo transfere todas as obrigações do contrato nº 07/2023 ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Acopiara que, a partir deste ato, passa a figurar como CONTRATANTE. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.928,02. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria 843/GR-IFCE, de 06/08/2020, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 13 a 17/03/2022. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônicoqselecao.ifce.edu.br . Cód Área Subárea Vagas Campus . 01 Serviço Social Fundamentos do Serviço Social 01 Iguatu . 02 Administração Administração de empresas 01 Iguatu . 03 Ciência e tecnologia de Alimentos Ciência de Alimentos 01 Iguatu . 04 Matemática Matemática Básica 01 Iguatu FRANCISCO HEBER DA SILVA