DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000039 39 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO CULTURAL A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Edital do Concurso Cultural 20 anos do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1. Período de inscrições: 04/04/2023 até o dia 29/05/2023; 2. Objetivo: premiação de produções artísticas referentes ao vigésimo aniversário do Campus Palmas do IFTO. 3. Categorias: arte gráfica, fotografia, conto, poesia e Jingle. 4. Modalidades: servidor, estudante e egresso. 5. Participação e inscrição: Cada participante poderá se inscrever em apenas 1 (uma) categoria e em apenas 1 (uma) modalidade. 6. Premiação: O vencedor de cada categoria e modalidade será premiado com 01 (um) Kit de estudos contendo: 01 (um) Smartphone, 01 (um) Fone de ouvido sem fio e 01 (uma) mochila. As informações sobre o envio das inscrições, requisitos para inscrição, processo de avaliação, resultado, cronograma e disposições gerais estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 16/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/palmas/campus-palmas/seletivos-palmas/edital-ndeg-16-2023- concurso-cultural-20-anos-do-campus-palmas-do-ifto. Processo SEI nº 23236.001461/2023- 36. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.007271/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00138. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 02/03/2023. ALEXANDRE LIMA MARQUES DA SILVA. Pró-reitor Estudantil. Ratificação em 09/03/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 3.421.290,51. CNPJ CONTRATADA : 35.794.609/0001-64 KVR VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (SIDEC - 17/03/2023) 153037-15222-2023NE000047 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL - SEI Nº 2/2023 PROCESSO Nº 23540.019032/2019-95 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23540.019032/2019-95 OBJETO: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela HUPAA-UFAL/EBSERH, mediante assinatura de termo de compromisso próprio. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/EBSERH, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária - CCSS, designada pela Portaria-SEI nº 253, de 22 de outubro de 2019, conforme Processo SEI nº 23540.019032/2019-95, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006 e demais legislações pertinentes, que realizará CHAMADA PÚBLICA para habilitação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo HUPAA-UFAL/EBSERH mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l . DO OBJETO Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela HUPAA-UFAL/EBSERH, mediante assinatura de termo de compromisso próprio. São partes integrantes deste Edital: Modelo de Declaração da Associação ou Cooperativa, afirmando que possui infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados pelo HUPAA-UFAL/EBSERH, bem como apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados (Anexo l); Termo de Compromisso (Anexo ll); Ficha de Inscrição/Dados do Representante Legal (Anexo lll). DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Os documentos de inscrição e de credenciamento constantes dos subitens 3.1 e 4.2 deverão ser entregues em envelopes separados no Protocolo Central do HUPAA-UFAL/EBSERH, situado na Avenida Lourival Melo Mota, S/N, CEP 57072-900, Cidade Universitária, Maceió - Alagoas, endereçados à Comissão Coleta Seletiva Solidária - CCSS/HUPAA-UFAL) - EDITAL DE SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. PRAZO: A entrega dos documentos de inscrição e de credenciamento deverá ocorrer no período de 15 (quinze) dias úteis, mais precisamente, de 20/03/2023 a 10/04/2023. FORMA: Os documentos de habilitação exigidos neste Edital poderão ser digitalizados em arquivo PDF, e enviados para o e-mail [email protected]. A entrega do documento original, ou cópia autenticada perfeitamente legível, também poderá ser realizada no Protocolo do HUPAA (item 5.1). Quando os documentos forem entregues em fotocópia, sem autenticação passada por cartório competente, a associação ou cooperativa deverá apresentar também os originais deles para serem conferidos e autenticados no HUPAA- U FA L / E B S E R H . DA APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO SORTEIO Os documentos apresentados pelas associações e cooperativas serão analisados pela Comissão para Coleta Seletiva Solidária do HUPAA-UFAL, que emitirá listagem das instituições aprovadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do término do prazo para entrega da documentação, no mural localizado na recepção principal do HUPAA- UFAL/EBSERH. Será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a divulgação da listagem, para a apresentação de recurso administrativo contra o resultado das aprovações das inscrições. Após o prazo para apresentação dos recursos, será publicada listagem final das instituições aprovadas no prazo de 02 (dois) dias úteis. Respondidos os eventuais recursos, aprovadas mais de uma entidade, será realizada audiência pública, para sorteio que definirá a ordem no rodízio das associações e/ou cooperativas. Todas as entidades aprovadas participarão do sorteio em que serão definidas até 04 (quatro) entidades que firmarão o Termo de Compromisso de que trata o item 7.1. O sorteio ocorrerá dia 12.04.2023 às 14h00min, mediado pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária - CCSS, no Auditório do HUPAA-UFAL/EBSERH, situado na Avenida Lourival Melo Mota, S/N, CEP 57072-900, Cidade Universitária, Maceió - Alagoas. Será facultado o acesso de apenas 01 (um) representante legal por cooperativas/associações inscritas. Disposições finais Informamos que o Edital de Chamamento Público 02/2023 encontra-se na íntegra no site: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/hupaa-ufal/acesso-a-informacao/editais/2023. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 3202-3816; (82) 3202-3936; (82) 3202-5823 ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected]. COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23065.014478/2018-03. Pregão. Nº 13/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, do Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.409,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.004417/2023-39. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 102.089.746-52 - JOAO PEDRO BORONI. Objeto: Contratação de serviço especializado na área de música: regência de coro e apoio à capacitação técnica de músicos instrumentistas e cantores, para atender às necessidades da Gerência de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alfenas - UNI FA L - M G . Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23087.005859/2022-11. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor do Termo: R$ 11.801,41. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 166/2022 1º Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi 2º Deyse Conceição Santoro 3º Heloisa de Carvalho Torres Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Escola de Enfermagem (EE)-Sede- Alfenas - MG . SANDRO AMADEU CERVEIRA