DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 17/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000304/2023. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gêneros alimentícios para o Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB para o exercício 2023. DIEGO RIBEIRO DE SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/03/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Gerenciamento de Frota de veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/03/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.017291/2021-17. Pregão Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz sobre ip voip, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 155910 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos 23817.006024/2022-97, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor CONSTRUTORA FCK LTDA, CNPJ nº 26.624.142/0001-13, Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços contínuos de Manutenção Predial e adequações, com disponibilização de mão-de-obra especializada em regime de dedicação exclusiva, o valor total a ser pago é de R$ 3.895,88 ((três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para reparação de valores devidos, decorrente de repactuação de adicional de insalubridade, do contrato 08/2022 com vigência encerrada em 22/08/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23817.004242/2021-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016 e artigos 103 a 106 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação CCT/2023, registrada no MTE sob nº SE0000015/2023 de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação.Em decorrência da repactuação, o valor mensal estimado do contrato passará para R$135.634,94 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), importando no acréscimo mensal de R$ 7.363,64 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde aproximadamente ao reajuste de 5,74% (cinco inteiros, setenta e quatro centésimos) com efeitos financeiros a partir de 16 janeiro de 2023 (data do início do 1° termo aditivo)..Assim atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 25.699,11 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e onze centavos). Vigência: 16/01/2022 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.619,30. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,4695% (sete virgula quatro mil seiscentos e noventa e cinco milésimos por cento) do valor do contrato atualizado, nos termos do artigo artigo 81, inciso ii e parágrafo 1º da lei n.º 13.303/2016 e artigo 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1.. Vigência: 14/03/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.495,68. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001873/2022-27. Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário da universidade federal de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).