DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 24/02/2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$ 8.646.652,80. CNPJ CONTRATADA : 33.770.827/0001-33 IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. (SIDEC - 17/03/2023) 323031-32205-2023NE800144 CO M U N I C A D O A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.223801/2022-11, e com base na Resolução de Diretoria nº 128, de 15 de março de 2023, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão da participação total da TotalEnergies EP Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32) para a Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral CO M U N I C A D O A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.225438/2022-61, e com base na Resolução de Diretoria nº 127, de 15 de março de 2023, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão total das participações da Equinor Brasil Energia Ltda. e da TotalEnergies EP Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.005472/2013-20 (ES-M-669_R11) para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral E X T R AT O Processo: 48610.207400/2022-14. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Comando do Primeiro Distrito Naval. Objeto: execução de patrulhas navais para monitoramento marítimo nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, empregando navios da Marinha, integradas ao Sistema de Monitoramento Marítimo de Apoio às Atividades de Petróleo (SIMMAP). Data da assinatura: 22/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Eduardo Machado Vazquez, Autoridade Competente responsável pelo Comando do Distrito Naval. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 495710 Nº Processo: 48049000209202348. Objeto: Aquisição de baterias para manutenção de PCD's (plataforma de coleta de dados), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Goias, 312 - Sul, Bairro Frei Serafim, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/495710-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 495710-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001796/2023-46. Pregão Nº 43/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisições de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades do escritório do rio de janeiro-erj da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência . Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 3.775,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 48086.003204/2021-69. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo ipca-ibge do período de outubro de 2021 a setembro de 2022, o contrato nº 056/pr/2021, pelo percentual de 7,168600%, a partir de 26/10/2022. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.753,81. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035003833202275. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de uso de 950 horas de microssonda eletrônica, dividida em 2 grupos, para a determinação de composição química in situ (elementos maiores, menores e traços) de materiais de interesse do Serviço Geológico do Brasil por dispersão de comprimento de onda (do inglês - WDS),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação celebrado com o OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) para organização do 15ª Clean Energy Ministerial (CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI). Fundamento: art. 2º da Lei nº 10.847/2004 e o art. 8º do Estatuto Social da EPE. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Assinatura: 16/03/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDECM2022100064. Objeto: Prestação de serviço de topografia para a mensuração mensal de 4 (quatro) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados no talude de jusante da Barragem de Águas Claras e mensuração semanal de 25 (vinte e cinco) marcos topográficos, com prismas afixados, instalados na crista e no talude de jusante da Barragem de Rejeitos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas instalações da INB - UDC, situada no município de Caldas - MG, em conformidade com Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km330-b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-107/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para as atividades de calibração de instrumentos de medição das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00107-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 06/03/2023.. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 17/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030381 Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga Uso Geral Horizontal e Bomba Rotativa Abertura das propostas: 27/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033720 Objeto: Serviços de recepção, de controle de portarias e de credenciamento e controle de acesso nas unidades da PETROBRAS nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028833 Objeto: Aquisição de Radiador para Motor CATERPILLAR Abertura das propostas: 28/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033504 Objeto: Locação de Bote de Resgate Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033784 Objeto: Serviços de coleta, destinação final e operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Abertura das propostas: 11/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO