DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 41506.0000000391/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.091/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de fornecimento de solução computacional destinado a modernização e expansão do parque tecnológico estadual atual do ITEC - PLS 020/2023; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000051/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.092/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS 008/2023; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017922/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.652/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento para esterilização (estufa laboratório); Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000004119/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.334/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032751/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 03 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021-SEINF/GEA Contrato: Nº 011/2021-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo da execução da obra por mais 170 (cento e setenta) dias e o prazo da vigência do contrato por mais 170 (cento e setenta) dias. O prazo da execução da obra que expirou em 16/12/2022 passa 04/06/2023. O prazo da vigência do contrato que expirou em 16/12/2022 passa para 04/06/2023 nos termos do art. da lei nº 8.666 de 1993. Macapá- AP 07 de março de 2023 - John David Belique Covre - Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS E X T R AT O UGPE ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - UGPE. PA R T ES : UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2019 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 20/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000622/2023-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 046/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Número do Processo SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda. AVISO: Ficam convocadas as licitantes classificadas, conforme publicidade do dia 09.03.2023, para apresentarem os envelopes de nº 5, contendo os documentos de habilitação exigidos em edital, bem como todas as empresas interessadas para acompanhar a abertura dos referidos envelopes. Data: 23/03/2023. Hora: 14:00. Local: Prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia, 5ª avenida, nº 750, CAB, Sala 104 - 1º andar. (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Salvador/BA, Em 17 de março de 2023. MONICA SOBRINHO Presidente da CPL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NCB Nº 1/2023 O Estado da Bahia através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, informa que houve um erro na publicação do DOU, no dia 15/03/2023, edição 51, pág.161. Onde se lê: "As propostas e habilitação deverão ser entregues em envelope único no seguinte endereço: Coordenação do Projeto Bahia Produtiva na Sede da CAR, situada a Av. Luiz Viana Filho, 250 - Conjunto SEPLAN - Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia, CEP: 41.745-003" Leia-se: "As propostas e habilitação deverão ser entregues em envelope único no seguinte endereço: SETAF - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada a Rua Guilhermina Góes, 42 - Centro (Ref.: antigo prédio da Escola Estadual Lomanto Júnior), Valença - Bahia, CEP: 45.400-000". Taperoá, 17 de março de 2023. P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2023, Prestação de Serviço de Suporte Administrativo e Operacional à Prédios Públicos, em 03/04/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 17 de março de 2023 ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEC/SUPEC/DISUP/CSE BB Nº 992598. Abertura: 03/04/2023, às 10h00min. (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Famílias: 41.20. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8966 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004. Salvador, 17 de março 2023 MARCELO SIMÕES DA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 140/2023, datada de 09/03/2023, resolve: Revogar a Licitação pelo Rito Similar a Pregão nº 186/22, que tem por objeto: Fornecimento de tubo aço carbono, para aplicação nas obras complementares do Sistema Adutor de Água Tratada da ETA Principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - Fase 2, no sistema de registro de preço. Salvador, 17 de março de 2023. LEONARDO GÓES SILVA Presidente da Embasa GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220013 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220013, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 30 (trinta) caminhões chassi, cabine avançada, equipado com carroceira aberta em aço com piso em aço, cabine dupla, zero-quilômetro. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20932022, até o dia 31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222329 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222329 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Saco plástico), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23292022, até o dia 31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222362 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222362, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento Ultrafreezer -86ºC, referente à Portaria Nº 1.413, de 28 de junho de 2021, do Ministério da Saúde. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23622022, até o dia 31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230049, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de Ultrassom de marca Mindray, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 492023, até o dia 31/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Março de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro