DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2022 - CPL/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. I. G. COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Ramos Ferreira, nº. 1.195, Bairro Centro - CEP: 69.020-080; A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11) estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº. 71, Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30) estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17) estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38) estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. I. G. COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), vencedor dos itens 06, 11, 14, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 78, 80, 105, 106, 107, 130, 131, 133, 134, 160, 164, 182, 190, 193, 194, 218, 219, 225, 236 e 245, com valor global de R$ 133.525,38 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte cinco reais, trinta e oito centavos); A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 01, 09, 10, 12, 18, 19, 20, 24, 43, 44, 60, 61, 70, 79, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 101, 102, 104, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 132, 138, 139, 140, 145, 146, 148, 149, 151, 155, 156, 157, 159, 163, 167, 170, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 184, 186, 187, 189, 195, 204, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238, 239, 241, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com valor global de R$ 567.291,25 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais, vinte cinco centavos); E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 08, 13, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 68, 74, 76, 87, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 119, 121, 126, 127, 128, 129, 135, 136, 141, 161, 171, 172, 176, 185, 188, 191, 196, 205, 206, 207, 208, 224 e 237, com valor global de R$ 237.871,50 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03, 04, 15, 16, 17 e 174, com valor global de R$ 433.145,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 07, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 39, 45, 58, 59, 62, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 103, 113, 114, 115, 116, 137, 142, 143, 144, 147, 150, 152, 153, 154, 158, 162, 165, 166, 168, 169, 175, 183, 192, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 240, 243 e 244, com valor global de R$ 357.610,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 064/2022 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital nº. 064/2022 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 09 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2022 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/AM, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2022 - CPL/SRP as empresas: A. I. G. COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 02.532.283/0001-48), para os itens 06, 11, 14, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 78, 80, 105, 106, 107, 130, 131, 133, 134, 160, 164, 182, 190, 193, 194, 218, 219, 225, 236 e 245, com valor global de R$ 133.525,38 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte cinco reais, trinta e oito centavos); A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 01, 09, 10, 12, 18, 19, 20, 24, 43, 44, 60, 61, 70, 79, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 101, 102, 104, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 132, 138, 139, 140, 145, 146, 148, 149, 151, 155, 156, 157, 159, 163, 167, 170, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 184, 186, 187, 189, 195, 204, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238, 239, 241, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com valor global de R$ 567.291,25 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais, vinte cinco centavos); E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05, 08, 13, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 68, 74, 76, 87, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 119, 121, 126, 127, 128, 129, 135, 136, 141, 161, 171, 172, 176, 185, 188, 191, 196, 205, 206, 207, 208, 224 e 237, com valor global de R$ 237.871,50 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 03, 04, 15, 16, 17 e 174, com valor global de R$ 433.145,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais) e R G XAVIER G U I M A R Ã ES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 02, 07, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 39, 45, 58, 59, 62, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 103, 113, 114, 115, 116, 137, 142, 143, 144, 147, 150, 152, 153, 154, 158, 162, 165, 166, 168, 169, 175, 183, 192, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 240, 243 e 244, com valor global de R$ 357.610,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique- se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), de 6 de janeiro de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 E 4/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, à Rua Triunfo, 711 - Nossa Sra de Fátima, CEP.: 69230-000 para os seguintes certames: T. P. nº 003/2023. Objeto: Reforma e modernização do muro da Escola Municipal Lírio do Vale, na Sede do Município. Data: 31/03/2023 às 08:00hs. T.P. nº 004/2023. Objeto: Construção de Escola com 04 salas de aula, na Comunidade Novo Baruri, Rio Urariá - Zona Rural do Município. Data:31/03/2023 às 11:00hs. Os Editais e anexos, poderão ser e retirados na sede da Prefeitura- Nova Olinda do Norte/AM em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs e e-mail: [email protected] a partir desta publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 16 de março de 2023 DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna público o adiamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 16/2023-PMP, Registro de Preços Nº 14/2023-PMP, objetivando a Eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração, que ocorreria dia 21/3/2023, às 09h00min, fica ADIADA para o dia 31/3/2023, às 09h00min. Motivo: alteração do Termo de Referência e do critério de julgamento , do tipo "Menor Preço Por Item" para "Menor Preço Por Lote". Parintins/AM, 16 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI DESPACHO () O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município de Pauini" às empresas: M. DO S. RENOVATO MOURA-ME para os itens 01 a 05 com o valor global de R$ 189.108,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e oito reais) e SERGIO DE SOUZA RODRIGUES, CNPJ 27.933.013/0001-70 para o item 06, com o valor global de R$ 7.514,00 (sete mil, quinhentos e quatorze reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO () REPUBLICADO por encontrar-se incompleto na publicação do DOU Nº 78, Seção 3, de 27/04/2022 Pauini, 04 de abril de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas mais vantajosas para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para meren-da escolar destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urba-na e rural de Santa Isabel do Rio Negro, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 de Março De 2023 às 09h30min (horário de Brasília), através do end. eletrônico www.licitanet.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Santa Isabel do Rio Negro, 17 de Março De 2022. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a Execução na Construção de Praça no Município de São Sebastião do Uatumã. DATA E HORÁRIO: 05 de abril de 2023, às 09:30hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo, 175 -Centro - CEP: 69.135-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. São Sebastião do Uatumã/Am, 16 de março de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 005/2023 para a execução de serviços de publicidade em carro volante e comunicação, a fim de atender as demandas da Prefeitura de Urucará, a ser realizada no dia 30 de março de 2023, às 09:00h na R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, no endereço supracitado gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 17 de março de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE. Presidente da CPL