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Diário Oficial da União · 20/03/2023 · pág. 227

DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000227 227 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 30/03/2023, às 13:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, visando à LOCACAO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE EXU-PE CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 782.400,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 17 de março de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de informática, quais sejam, computadores desktop, impressoras multifuncionais e notebooks para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-PE, em favor das empresas 1- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME, CNPJ nº 33.039.726/0001-97, vencedora dos itens 01, 02 e 05, perfazendo o valor total de R$ 83.555,00; 2- RD Negócios de Informática LTDA - EPP, CNPJ nº 21.972.444/0001-69, vencedora do item 03, perfazendo o valor total de R$ 26.334,00; 3- Microtécnica Informática LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 122.130,32; 4- GM Comércio e Serviço LTDA-ME, CNPJ nº 40.001.712/0001-40, vencedora do Item 06, perfazendo o valor total de R$ 17.280,00; 5- Minas Soluções em Impressão LTDA-EPP, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, vencedora do Item 07, perfazendo o valor total de R$ 21.582,24 e 6- I L Mendes Junior LTDA-ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, vencedora do Item 08, perfazendo o valor total de R$ 2.660,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item. Itambé-PE, 17 de março de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 DISPENSA LICITAÇÃO Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o Exercício 2023, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, os Grupos Formais/Informais deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, ou proposta de preços no dia 30/03/2023 as 09:00h, na Sede da Secretaria de Educação deste Município, Valor estimado: 338.050,60 (trezentos e trinta e oito mil cinquenta reais e sessenta centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779- 8103. Jucati - PE, 16 de março de 2023. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 043/2023 -. Compras Aquisição Parcelada de 134 Itens de Materiais Penso para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Maraial pelo prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens de 01 a 1344: R$ 1.752.492,24. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 20/03/2023 até às 09h:30min do dia 04/04/2023. Abertura da Sessão de lances: 04/04/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 17/03/2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CPL/OBRAS. Processo Licitatório nº 236/2023/PMO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem, sinalização e acessibilidade da Rua Quarenta e Um e Quarenta e Seis - IV Etapa no Bairro de Rio Doce no Município de Olinda/PE, referente ao Termo de compromisso nº 789929/2013/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2642.1008296-09/2013. Valor estimado: R$ 501.493,81. Abertura: 10/04/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda-PE, 16 de março de 2023. LUANA ACÁSSIA LIMA DA SILVA Presidente da CPL/Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 235/2023/PMO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas: Acácias (II Etapa de Rio Doce), Rua 19 (V Etapa Rio Doce), Rua Oscar Carneiro (Peixinhos) e Rua Nova (Sitio Novo) no Município de Olinda/PE, referente ao Contrato de Repasse nº 781868/2012/MCIDADES/CAIXA, processo nº 2642.1002.998-31/2012. Valor estimado: R$ 1.556.313,43. Abertura: 05/04/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 16 de março de 2023 LUANA ACÁSSIA LIMA DA SILVA Presidente da CPL/Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA DOS PALMARES O Fundo Municipal de Assistencia Social torna público, para conhecimento dos interessados , O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 001/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2023; Compras; Objeto : Aquisição de 25.000 kg (vinte e cinco mil quilos) de peixe congelado tipo CASTANHA para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município dos Palmares; Em sessão pública eletrônica que se realizaria com os recebimentos das propostas até dia até 23/03/2023 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). No site da BNC: https://bnccompras.com/.Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 30/03/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). O motivo do Adiamento, dar- se-á em detrimento de ajustes no Termo de Referência pela Unidade Demandante: a)Alteração no Valor Global; R$ 294.750,00. b)Alteração do Peixe para Tipo Corvina. c)Alteração no Objeto: Aquisição de 25.000 kg (vinte e cinco mil quilos) de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC:www.bnc.org.br. https://bnccompras.com/ Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3661-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 17 de março de 2022. RAQUEL C. DE ALBUQUERQUE MELO Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 - Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas deste município de Parnamirim/PE, conforme programa: 0903/2022 Emenda Especial: 202227180007. Valor estimado R$ 111.457,30. Data e Local da Sessão: 04/04/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 17 de março de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 042/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO COMPACTADOR, DESTINADOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.281.953,52. Início do Acolhimento das Propostas: 20/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 30/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17/03/2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PA nº 049/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 029/2023. OBJ - Eventual aquisição de MATERIAL DESCARTÁVEL, direcionados para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social E Diretos Humanos. Valor estimado: R$ 132.149,50. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Propostas a partir de 21/03/2023. Abertura: 31/03/23 às 09h00, no www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina-PE, 17 de março de 2023. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 011/2023 - PA Nº 014/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, mouse, smartphone, estabilizador, teclado, impressora, mousepad e tablet) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Ficam ADJUDICADO em 13/03/2023 as vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55, GLOBAL R$ 1.455,00, HUGO V. S. DO NASCIMENTO MANUTENCAO, CNPJ 34.508.501/0001-03, GLOBAL R$ 2.522,00, MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 33.428.938/0001-66, GLOBAL R$ 7.628,50, MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 19.454.333/0001-19, GLOBAL R$ 7.120,00 E TECHNO SOLUCOES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48, GLOBAL R$ 15.596,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina-PE, 17 de março de 2023. WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro