DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve: Nº 2.779 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.751, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou HELENA KATHARINE DE AZEVEDO SANTANA, matrícula nº 352424, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve: Nº 2.780 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.747, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula nº 343990, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve: Nº 2.781 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.750, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou MANOEL LEONARDO DA COSTA , matrícula nº 163810, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve: Nº 2.782 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.740, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou ROSYANE FERREIRA DE M E LO, matrícula nº 166628, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172497, resolve: Nº 2.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇAO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172618, resolve: Nº 2.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA ANELIR DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173456, resolve: Nº 2.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO ANGELO VIEIRA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174957, resolve: Nº 2.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉIA SILVA COSTA DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176196, resolve: Nº 2.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDERSON EURÍPEDES MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176637, resolve: Nº 2.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, BÁRBARA GEOVANNA VASQUES XAVIER SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177656, resolve: Nº 2.789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EVERTOM ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177436, resolve: Nº 2.790 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAPHAELA KARINE SOARES DE MENEZES, matrícula nº 345791, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177536, resolve: Nº 2.791 - exonerar LAZARO RAFAEL DE ALMEIDA, matrícula nº 403493, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA , AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 72, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar a Juíza de Direito HELENA CAMPOS REFOSCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELOI RICARDO REFFATTI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MÁRCIA DE CASTRO BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 69, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 38 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 07115/2022, resolve: DESIGNAR BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor-Geral, nível CJ-4. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02527/2023, resolve: DESIGNAR, ALAN MORATO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-5. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02527/2023, resolve: DESIGNAR OTÁVIO NERY CIPRIANI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006601/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Renê Gandra Pereira, matrícula S013506, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA