DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.115/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CLUBE DE VOO FAZENDA ROYAL, situado no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900308/2022-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.116/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PEROBAL, situado no Município de Corumbiara, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900007/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.117/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITURAMA, situado no Município de Iturama, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900743/2022-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.118/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO GRANDE, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900306/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.119/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA CHAPADA, situado no Município de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902966/2022-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.120/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SERRA, situado no Município de Guaramiranga, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900004/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ÉRICO VERÍSSIMO, situado no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.902991/2022-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AUTAZES, situado no Município de Autazes, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.902533/2022-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FAZENDA COUTO MAGALHÃES, situado no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902969/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.124/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTÂNCIA NOVA, situado no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900043/2023- 54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900016/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.126/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TOMÉ-AÇU, situado no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900153/2022-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.127/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FRANCISCO LACERDA JÚNIOR, situado no Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900572/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.128/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAIUVA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900019/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.130/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902534/2022-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.131/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo GENERAL LEITE DE CASTRO, situado no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901531/2022-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIA Nº 1.132/SAGA, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIO CONSTRUTORA I, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.016516/2014-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.133/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAGEADO II, situado no Município de Dois Irmãos do Buriti, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902898/2022-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA ARAGUAIA, situado no Município de Xinguara, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.902987/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTEIO, situado no Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900245/2022-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.136/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BEMAD CAXIUANÃ, situado no Município de Melgaço, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900009/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.137/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO ROQUE, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900536/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.138/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo HOTEL TUPANACU LODGE AMAZON, situado no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.902927/2022-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.139/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGROPECUÁRIA CRIOULO, situado no Município de Tacuru, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900059/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO PORTARIA Nº 2 - SALC, DE 10 DE MARCO 2023 - UASG 160171 O Ordenador de Despesas do 8 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, no exercício de suas atribuições resolve: Credenciar a OCS ALBUQUERQUE E RABELO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (OLIMPIA FISIOTERAPIA), CNPJ nº 48.895.299/0001-16, para prestar serviços de saude na especialidade de fisioterapia, de acordo o Termo de Adesao Nr 02/2023, ao Edital de Credenciamento nº 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade nº 03/2019. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel Ordenador de Despesas Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de março de 2023, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV, do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar as datas dos meses de abril e maio no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: ABRIL Dia 10 - Reunião de Comissão Dia 11 - Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Dia 12 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dia 13 e 14 - 316ª Reunião Ordinária do CNAS Dias 26, 27 e 28 - Reunião Regional MAIO Dia 8 - Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Dia 9 e 10 - Reunião Descentralizada e Ampliada Dias 11 - 317ª Reunião Ordinária do CNAS Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH ALVES DALLARUVERA Presidente do Conselho