DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dispensar a devolução dos valores indevidamente recebidos, presumidamente, de boa-fé pelo interessado nos termos da Súmula 106 deste Tribunal; 1.7.2. determinar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 1.7.2.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação ao interessado, alertando- o de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos perante o Tribunal não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, no caso de não serem providos, e encaminhe os comprovantes dessa notificação a esta Corte no prazo de até 30 (trinta) dias; 1.7.3. dar ciência deste acórdão ao órgão/entidade responsável pela concessão, informando que o teor integral da deliberação poderá ser obtido no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1.7.4. encerrar o processo e arquivar os presentes autos. ACÓRDÃO Nº 1740/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos de concessão de aposentadoria pelo Departamento de Polícia Federal; ACORDAM os Ministros o Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, tendo em vista que os atos de concessão adiante relacionados foram disponibilizados para exame desta Corte há mais de cinco anos, fazendo incidir, na espécie, o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 636.553, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso VIII, e 143, incisos II e V, do Regimento Interno, fazer as determinações adiante: 1. Processo TC-047.313/2020-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Jorge Alberto Beux (245.433.490-91); Manoel Camilo Oliveira Pacheco (433.964.887-68); Valdir Gomes Rodrigues (153.368.160-00). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. determinar à Sefip que: 1.7.1.1. faça consignar, na base de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito dos atos tratados neste processo; 1.7.1.2. que avalie, segundo critérios de relevância e materialidade, a conveniência de efetivar a revisão de ofício dos atos constantes deste processo, observando as regras do art. 260, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal; 1.7.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos. ACÓRDÃO Nº 1741/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.288/2022-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abneide de Jesus Tavares Medeiros (008.817.109-46); Adeilsa de Almeida Silva Sena (017.346.894-20); Adriana Cury Ribeiro Cunha (020.667.293- 45); Adriana Melo Ferreira (647.590.911-49); Adriana Vieira da Silva Campos (914.142.701- 78); Adriano de Oliveira da Silva (099.401.244-65); Adriele Lins Silva (006.057.832-76); Adrizia dos Santos (018.826.485-01); Aedra Kapitzky Dias (057.847.697-58); Afra Maria Menezes Viana (056.026.114-44); Alaine Alves Bezerra (015.696.256-03); Alana Michele da Rocha Melo (030.343.753-79); Alana Paula Souza Santos (050.655.395-70); Alane Ferreira de Souza (098.416.394-83); Alcione Rodrigues da Silva (004.329.693-90); Alessandra Azevedo Jorge (086.786.787-63); Alessandra Cristina Medeiros da Silva (713.140.161-72); Alessandra Dias de Sousa (042.032.423-20); Alesson Filipi Bernini (101.103.026-80); Alexandra Giovanna Aragao Lima (062.303.925-77); Alexandra Resende de Oliveira (062.820.386-18); Alexandre Couceiro Freitas Silva (046.668.816-46); Alexandro de Souza Melo (019.195.331-84); Alfredo Vinicius Soares da Silva (031.111.191-22); Aline Barros Torres Medici Bastos (068.863.407-94); Aline Mara Machado de Paula (099.612.206-09); Aline Rodrigues Correa (004.046.121-13); Alisson de Moura Macedo (030.889.313-18); Almir Martins Pedrosa (049.438.424-70); Amalia Faria dos Reis (851.673.557-53); Amanda Andrada Viana (018.666.895-33); Amanda Correa Nunes de Amaral (142.613.017-17); Amanda Cristina Silva Vaz (091.587.276-55); Amanda Izildinha Rabelo (264.643.868-08); Amanda Souza Teles (062.137.366-46); Amanda Souza da Silva (120.355.717-58); Amanda Vicente Dinis (017.728.972-48); Amanda Vieira Severino (014.576.130-42); Amanda de Andrade Gomes Silva (045.565.923-05); Ana Carolina Botelho Melo Faria (113.724.426-77); Ana Carolina Correa (009.160.933-01); Ana Carolina Faria Caetano de Paula (076.484.679- 50); Ana Carolina Nascimento Souza (107.742.574-07); Ana Carolina de Freitas Nascimento Silva (067.159.224-62); Ana Clara Franca de Souza (079.770.886-30); Ana Claudia Rosa de Oliveira Cardoso (689.373.501-49); Ana Cristina Alves dos Santos Pereira (006.420.281-09); Ana Eliza Moreira Kirchner (810.474.442-91); Ana Flavia Brito Santos (018.245.171-22); Ana Flavia Rocha e Silva Otaviano (063.226.396-25); Ana Flavia Rodrigues Costa (096.184.674-73); Ana Flavia de Medeiros Alcoforado (055.183.704-74); Ana Gabriela Oliveira Lima (107.341.776-07); Ana Laura Neves Mendonca (104.101.116-43); Ana Luiza Campos Buffara (047.508.849-28); Ana Luiza Cardoso Ferrari (123.673.936-13); Ana Luiza Vieira Loiola Santos (122.065.006-47); Ana Paula Ferreira Costa (691.250.900-20); Ana Paula Grigoletto (017.013.720-10); Ana Paula Tomaz Valentim (017.419.271-10); Ana Paula da Cunha de Quadros (572.435.730-53); Ana Paula da Silva Santos (816.663.145-87); Anabela Rocha da Silva (859.203.982-72); Anderson da Silva Pinheiro (020.905.935-47); Andrea Maria de Souza Costa (877.566.096-20); Andrea Waleska Belem Ferreira (763.613.655-49); Andreia Alves de Carvalho Vasconcelos (093.612.156-47); Andreia Rocha Moreira (799.853.785-04); Andreina Coutinho do Nascimento (117.338.236-46); Andresa Correa Santos Dantas (776.836.415-53); Andressa Cristina Ferreira Braga (073.711.424-03); Andressa Martini Faria Machado (030.721.961-50); Andressa Morais Pires (064.210.531- 65); Andrieli Aguiar Nunes (031.299.021-98); Aneline Goncalves da Silva (028.334.311-71); Angelita Alves Mendes Bernardes (069.996.106-81); Anna Carolina Chapinotti Fonseca Ribeiro (065.703.936-50); Anna Luisa Moreira de Matos (101.464.466-66); Anna Paula Oliveira Machado (024.805.661-10); Anna Vanessa Tavares de Oliveira (068.532.814-70); Annie Caroline Magalhaes Santos (022.706.871-83); Antonio Claret da Silveira Junior (070.063.606-41); Antonio Francisco Nogueira (046.135.616-39); Antonio Marcos da Silva Filho (020.540.446-44); Antonio Moreira Santos (030.268.125-60); Antonio Santos de Santana (031.888.285-00); Anuana Vieira de Sene (072.167.496-85); Araceli Ribeiro Campos (062.863.356-41); Ariane Ferreira Novato (098.593.006-31); Aristides Rocha Cunha Mendonca (112.900.606-90); Arlinda Cristiane Schuts Rocha (056.176.927-39); Arthur Nascimento Bernardes Coelho (099.461.356-39); Aryanne Guimaraes Ferreira (060.059.227-85); Aylane Aldenora Rodrigues (841.620.233-87); Ayra Bezerra Costa Afonso de Sousa (085.435.474-31); Balbina de Jesus Neves (871.204.455-53); Barbara Luisa Cardoso Ferreira Silva (091.412.806-01); Barbara Regina Lima (067.455.969-03); Barbara Siqueira Bernardes Caetano Freitas (102.132.516-39); Beatriz Mourao Pereira (046.242.753-65); Beatriz Pessanha Goncalves (094.727.637-82); Beatriz Pontes dos Santos (085.504.534-55); Bernadete Zandomenico (706.185.857-53); Brisa Gisele Nascimento Barbosa (015.890.125-85); Bruna Aparecida Garcia Niero (124.179.277-13); Bruna Aparecida Garcia Niero (124.179.277-13); Bruna Cardoso de Barros (018.007.481-40); Bruna Dalva de Melos (010.140.789-03); Bruno Caldeira Souza (030.133.305-03); Bruno Fernando Araujo (071.673.306-47); Bruno Giorno (055.721.167-00); Bruno da Franca Leite (058.799.367-75); Caleb Augusto Sperli Serrano (102.123.397-88); Camila Borges Alves (078.440.299-00); Camila Felix Ferreira Lima (085.089.986-94); Camila da Costa Natera Torres (015.538.381-73); Camila de Holanda Carlos (004.641.425-80); Camilla Cerqueira Caldas de Souza (025.908.641-08); Carla Cristina Chaves de Oliveira (026.301.151-86); Carla Falcon do Nascimento (897.620.887-00); Carla Luciene Gomes Barbosa da Silva (056.999.944-83); Carla Morgana de Jesus Santos (060.350.215-65); Carla Perez Machado (024.006.135-75); Carla Sampaio Santos (916.450.695-91); Carla da Roza Gomes (969.034.650-49); Carlos Henrique Baldo do Nascimento (051.153.116-82); Carlos Henrique Gomes de Paula (086.880.924-19); Carlos Rafael Sant Anna da Cruz (007.424.504-06); Carlos Rafael dos Santos (089.578.904-32); Carolina Jacques Almeida Sousa (021.484.705- 58); Carolina Maria Paixao Araujo (011.628.583-46); Carolina do Nascimento Bernardes (078.113.537-09); Caroline Copetti (011.578.100-55); Caroline Moura Prado (105.401.816- 25); Caroline Prando Manfre (022.307.511-66); Caroline Stecki Rodrigues Garai (028.578.949-02); Caroline da Silva Paplowski (028.323.750-30); Cassio Luciano Fernandes de Oliveira (426.810.306-68); Catia Beatriz Porciuncula Konrad (828.421.750-34); Celia Marieta Marques Formiga (032.198.584-22); Celia Regina da Costa (666.104.191-91); Celso Junior Oliveira Teles (017.439.211-79); Celso Reis de Avila (035.253.816-38); Charlene Bossle (044.124.699-05); Charles Ramalho Ioost (027.961.820-45); Cijara Leonice de Freitas (082.426.804-00); Cintia Domingues Tusnski (007.628.680-07); Cintia Fernanda Gumiela Antunes (079.881.469-12); Cintia Paula Carneiro Gomes (016.150.971-12); Cintia da Silva Fernandes (069.462.816-67); Cintia de Oliveira Silva (076.496.026-13); Clarissa Goncalves de Andrade Serotini (359.459.038-09); Clarissa Malheiros Ribeiro Rotondo (616.246.241- 20); Claudete Alves Bezerra (954.765.391-15); Claudia Erasmo de Macedo Silva (602.216.825-20); Claudia Karina Guarino Lins (052.506.184-30); Claudia Lucia de Medeiros Silva (888.914.026-72); Claudia Melo Abreu (082.247.726-24); Claudia Muhlbeier Lima (647.105.300-25); Cledianne Zillah Melo Amorim (052.138.374-92); Cleidiane de Oliveira Martins (716.858.471-53); Cleidinara Silva de Oliveira (957.391.303-87); Clenilda Chaves Falcao (776.321.332-91); Clesio Rocha de Souza (700.114.996-99); Cristiabel Pereira de Freitas Silva (044.204.336-80); Cristiane Mendes Franco (905.723.001-15); Cristiane Pacheco de Miranda (994.304.101-30); Cristiane Torres Palmeira (075.845.586-07); Cristiano Pires Fernandes (057.574.656-46); Cristina Bossle de Castilhos (515.718.540-53); Daiane Madeira Gomes (020.502.070-42); Dainane Vais de Souza Silva Almeida Santos (009.284.431-67); Daisy Baldoni Alves (033.230.886-38); Daivid Luan Santos de Andrade (113.874.144-29); Damasia Tavares da Silva (024.752.024-16); Daniel Silveira Marroques (101.323.236-48); Daniela Carreteiro dos Reis (087.791.867-85); Daniela Cavalcante Garcia (835.388.105-59); Daniela Faria Lima (035.171.271-24); Daniela Fernandes Torralbo (024.801.421-83); Daniela Leao de Magalhaes (009.283.831-64); Daniela Peres de Souza (042.833.906-90); Daniela Raulino Cavalcante (065.606.433-10); Daniela do Amaral Val Passos (123.009.627-21); Daniele Pinheiro Pinto (099.418.837-42); Daniella Diniz do Nascimento Rangel (063.651.826-43); Danielle Araujo e Silva Soares (042.418.077-47); Danielle Cristina Alves de Oliveira (109.743.246-71); Danielle Duarte Silva (105.463.486- 61); Danielle Ferreira Modesto (027.568.956-52); Danielle Pereira Rodrigues (127.187.826- 76); Danielle de Sousa Ferreira Brito (013.754.001-93); Danilo Osmar Rosales Borges (101.121.106-81); Dannylvan Carvalho Guimaraes (018.685.393-93); Daynara dos Santos Magalhaes (066.991.921-75); Dayse Amalia Moreira Ferro (074.455.036-09); Dayse Lopes de Oliveira da Costa (059.836.437-46); Debora Cristina Aleixo Lara (010.476.771-56); Debora Filardi (013.136.836-20); Degmar de Almeida Gomes (035.813.707-19); Deise Cecilia Gomes da Silva (032.772.925-25); Deisy Adania Zanoni (015.979.561-39); Delcilei Aparecida Rabelo (951.416.186-68); Denilson Ribeiro de Oliveira (053.910.647-08); Denise Batista de Oliveira (001.846.171-97); Denise Sousa Menezes (024.942.967-57); Deny Kelson Vasques Pereira (047.710.159-37); Deuseli Beserra de Oliveira (020.167.131-00); Dewelyn Dias Avelino (104.169.186-62); Dhel Pereira Neres (604.395.003-03); Diego Santos Garcia (143.633.087-45); Diego Sousa de Carvalho Almeida (010.522.054-02); Dieime Luna Peixoto Leal (014.514.160-83); Dilcimar de Assis Martins (095.135.357-89); Domitila Ravana Barbosa de Araujo (030.128.603-55); Douglas Luiz Maciel (022.052.081-01); Douglas William Alencar de Souza (558.114.422-20); Edberg Pinheiro dos Santos (102.469.214-04); Edenaldo Ribeiro da Cunha (487.347.481-72); Edilaine Maria Candido de Siqueira Sarra (012.122.821-59); Edilara Rodrigues dos Santos (005.076.176-57); Edileide Araujo Goncalves Rocha (745.726.953-34); Edilene Silva de Miranda (025.912.265-39); Edimar da Silva Vieira (031.129.885-07); Edison Alves Propercio Junior (770.469.271-20); Edivaldo Andrade Nobre (097.887.537-01); Edna Souza dos Santos (018.153.385-55); Edson Rodrigues Junior (592.829.671-15); Edson da Conceicao Santos (004.864.211-80); Eduarda Carneiro Gomes Ferreira (081.331.924-20); Eduarda Martins Medeiros (079.388.176-51); Eduarda Rocha Jorge da Silva Trindade (031.579.181-09); Eduardo Henrique Bonotto (052.666.199-29); Edvandro Aldrey Garcia Cunha (009.692.649-09); Eider Meireles Viana (106.769.307-60); Elaine Cristina Rodrigues Santos (057.860.315-27); Elaine Cristina Sampaio Barbosa (942.289.225-20); Elaine Machado Francalanci (691.488.486-20); Elaine de Oliveira Loyola (081.587.477-44); Elcilene Dias de Aquino (702.388.986-87); Elcio da Silveira Machado (639.478.546-68); Eleonor Leo Santos da Silva (033.517.139-75); Eliana Coely de Mendonca Rego (788.766.644-91); Eliane Maria de Arruda Pinto (544.336.901- 63); Eliane dos Santos Velasco (095.812.587-28); Elida Stanlley de Sousa Muniz (027.373.203-05); Elielton de Almeida Machado (724.256.870-68); Elilian Oliveira Pereira (034.182.375-92); Elis Aguiar Pecoraro (121.603.487-75); Elisabete Amodio Estorilio (921.273.639-49); Elisandra Fernandes Trida (012.621.986-90); Elitania Luz da Silva (063.593.274-14); Ellen Paes Landim Silva (041.844.171-59); Elziane da Cruz Ribeiro e Souza (070.420.176-33); Emannuely Juliani Souza Izidoro (072.793.609-39); Emanuel Leal Vieira (073.082.531-04); Emanuela Valencio Rodrigues Feitosa (036.109.863-44); Emilaine Santos Souza Farias (023.333.495-57); Emilene Duarte Soares (780.581.040-00); Epaminondas Fonseca dos Santos (041.731.333-08); Erianna Yadja Lucina de Macedo (059.023.424-22); Erick Rodrigues de Araujo (018.112.361-46); Erika Cinthya Coelho Lopes (073.539.544-69); Erika Mayara Bueno (080.751.989-80); Erika Midori Igarashi (996.362.801-00); Erika Sousa Domingues (127.553.907-60); Erilan dos Santos Ferreira (051.457.945-50); Estefano Augusto Orefice Masson (310.752.468-90); Eugenia Pereira Barbosa (055.772.785-54); Eugenia Ribeiro da Silva Freitas (895.604.854-15); Eunice Fernandes Araujo (262.831.638-23); Eutiquia Lucia Dantas Marques de Andrade (481.802.704-91); Evanilto Mattos de Barros (699.016.947-87); Evelaine Barbara da Silva Rodrigues (124.900.814-03); Evelise Carla Genesini (004.921.120-02); Evelyne de Andrade Mota (033.242.295-02); Everton Eric da Silva Lopes (018.832.141-14); Everton de Kassio Moraes Vasconcelos (108.415.924-46); Fabiana Chagas Ferreira (928.658.600-00); Fabiana Maia de Oliveira Monteiro (794.813.885-49); Fabianne Pereira dos Santos (090.560.797- 00); Fabiano Perdomo Bento (029.204.060-19); Fabio Alexandre de Jesus (095.006.306-13); Fabio Junior da Silva (848.182.985-49); Fabio Rodrigues Batista (073.647.317-33); Fabio Rodrigues de Oliveira (078.495.456-99); Fabio da Silva (042.234.809-01); Fabiola Renata Alencar de Queiroz (019.610.224-35); Fabricio Paz Cafe da Silva (104.323.694-57); Fania Lucia Temeljkovitch (014.044.141-77); Fany Veiga Carrilho (807.417.111-68); Felipe Mesquita Tenorio (096.969.244-70); Felipe de Paula Macaneiro (034.911.169-37); Fernanda Avila da Costa Pereira (080.177.636-89); Fernanda Barata da Cruz Nunes (130.742.047-88); Fernanda Berlanda Camargo de Castro (806.876.101-25); Fernanda Cardoso Candia (909.833.001-00); Fernanda Carvalho Bezerra Cavalcanti (107.652.784-13); Fernanda Mattos de Souza (104.670.407-96); Fernanda Porto Doca (097.198.836-69); Fe r n a n d a Rodrigues Coelho (021.267.760-85); Fernanda Santos Diniz (057.762.615-97); Fernanda da Silveira Araujo (087.750.756-28); Fernando Amaral Esteves Borges (045.800.456-10); Fernando Bernardes Dal Secchi Bento (105.291.486-17); Fernando Cesar da Silva (071.826.399-55); Fernando Henrique Meneses da Silva (023.489.723-60); Flavia Barbosa Monteiro (052.824.165-65); Flavia Farias Santos (018.729.705-32); Flavia Roberta Maria da