DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNRM: requisito de Residência Médica em Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Clínica Médica, Gastroenterologia, Medicina Intensiva, Nutrologia ou Pediatria AMB: Concurso AMB Requisitos: TEAMB em Cirurgia Geral TEAMB em Cirurgia do Aparelho Digestivo TEAMB em Clínica Médica TEAMB em Gastroenterologia TEAMB em Medicina Intensiva TEAMB em Nutrologia TEAMB em Pediatria NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria AMB: Concurso AMB Requisitos: TEAMB em Nutrologia TEAMB em Pediatria NUTROLOGIA PEDIÁTRICA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Nutrologia ou Pediatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia Requisitos: TEAMB em Nutrologia TEAMB em Pediatria ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, Oncologia Clínica ou Pediatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia TEAMB em Oncologia Clínica TEAMB em Pediatria PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Pediatria ou Pneumologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Requisitos: TEAMB em Pediatria TEAMB em Pneumologia P S I CO G E R I AT R I A Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito: TEAMB em Psiquiatria P S I COT E R A P I A Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito: TEAMB em Psiquiatria PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito: TEAMB em Psiquiatria PSIQUIATRIA FORENSE Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito: TEAMB em Psiquiatria RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Requisitos: TEAMB em Angiologia TEAMB em Cirurgia Vascular TEAMB em Radiologia e Diagnóstico por Imagem REPRODUÇÃO ASSISTIDA Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Reumatologia ou Pediatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia Requisitos: TEAMB em Pediatria TEAMB em Reumatologia S E X O LO G I A Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia TEAMB em Psiquiatria TOXICOLOGIA MÉDICA Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Medicina Intensiva, Pediatria ou Pneumologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Requisitos: TEAMB em Clínica Médica TEAMB em Medicina Intensiva TEAMB em Pediatria TEAMB em Pneumologia TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Formação: 1 ano CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia ULTRASSONOGRAFIA GERAL Formação: 2 anos CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Emergência, Medicina Intensiva, Angiologia, Cirurgia Vascular, Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Preventiva e Social AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Requisitos: TEAMB Clínica Médica TEAMB Cirurgia Geral TEAMB Ginecologia e Obstetrícia TEAMB Pediatria TEAMB Medicina de Emergência TEAMB Medicina Intensiva TEAMB Angiologia TEAMB Cirurgia Vascular TEAMB Medicina de Família e Comunidade TEAMB Medicina Preventiva e Social. Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Brasília, 17 de janeiro de 2023. COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES CFM-AMB-CNRM CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO ACÓRDÃO Nº 197, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório nº 5903/2019 EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, IV, DA LEI 6.316/75. DUPLICIDADE DE REGISTROS DE EMPRESA. PRESCRI Ç ÃO. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA PARA UNIFICAÇÃO DE REGISTRO. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, em que é representado o profissional fisioterapeuta Dr. R. M. R. Adotado o voto da Conselheira Relatora, que passa a fazer parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, reconhecimento de prescrição da multa, absolvição do representado, extinção do feito e diligência na Secretaria de Registros a fim de averiguar devidamente os registros da empresa e a unificação dos mesmos. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira Relatora, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro". A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr. Marcelo Claudio Amaral Santos. FERNANDA LEANDRO RIBEIRO Relatora ACÓRDÃO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 16/20 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR OFENSAS EM E-MAIL DIRECIONADO AO CONSELHO REGIONAL. RECONHECIMENTO DE CULPA E RETRATAÇÃO DO REPRESENTADO. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar nº 16/2020, em que é representado o profissional fisioterapeuta Dr. L. M. C. Adotado o voto da Conselheira Relatora, que passa a fazer parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, pela penalidade de advertência às representadas. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira Relatora, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto". A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr. Marcelo Claudio Amaral Santos. KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO Relatora ACÓRDÃO Nº 199, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório nº 41/2020 EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, IV, DA LEI 6.316/75. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. CONCESSÃO DE DERRADEIRO PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PARCELAMENTO, SOB PENA DE REPREENSÃO E MULTA DE DUAS ANUIDADES. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, em que é representado o profissional fisioterapeuta Dr. A. C. R. Adotado o voto da Conselheira Relatora, que passa a fazer parte do presente: "ACORDAM os Conselheiros do CREFITO-3, por unanimidade, pela concessão de 30 (trinta) dias para celebração de acordo e quitação da primeira parcela e, caso haja descumprimento, que seja aplicada penalidade de repreensão e multa de 2 (duas) anuidades. Fica designada para elaboração do acórdão a Conselheira Relatora, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro". A sessão de julgamento teve a presença do Presidente, Dr. Raphael Martins Ferris, a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a Diretora-Secretária, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira, a Diretora Tesoureira, Dra. Carolina Jessica da Silva Salado, os Conselheiros Efetivos, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite e Dr. Marcelo Claudio Amaral Santos. FERNANDA LEANDRO RIBEIRO Relatora