DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600068 68 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Anta Gorda 21 22 a 23 21 a 23 . Antônio Prado 21 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Arambaré 21 . Aratiba 21 22 a 23 21 22 a 23 21 a 23 . Arroio Do Meio 21 a 22 21 a 22 23 . Arroio Do Padre 21 21 22 . Arroio Do Tigre 21 21 22 a 23 . Arroio Dos Ratos 21 . Arroio Grande 21 21 22 . Arvorezinha 21 21 a 22 23 22 21 + 23 . Augusto Pestana 21 21 22 a 23 . Áurea 21 22 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Bagé 21 . Barão 21 a 22 21 a 22 23 . Barão De Cotegipe 21 a 23 22 a 23 21 22 a 23 21 . Barão Do Triunfo 21 . Barra Do Rio Azul 21 22 a 23 21 22 a 23 21 a 23 . Barra Funda 21 22 a 23 21 22 a 23 . Barracão 22 a 23 21 23 22 21 23 22 21 . Barros Cassal 21 22 21 a 22 23 . Benjamin Constant Do Sul 21 21 a 23 22 a 23 21 . Bento Gonçalves 21 22 a 23 21 22 a 23 . Boa Vista Das Missões 21 22 a 23 21 a 23 . Boa Vista Do Cadeado 21 21 22 a 23 . Boa Vista Do Incra 21 21 a 22 23 . Boa Vista Do Sul 21 a 22 22 21 + 23 . Bom Jesus 23 23 23 . Bom Progresso 21 22 21 a 22 23 . Boqueirão Do Leão 21 21 a 22 23 . Bozano 21 21 22 a 23 . Braga 21 22 a 23 21 a 22 23 . Brochier 21 a 22 21 a 22 23 . Butiá 21 . Caçapava Do Sul 21 . Cacequi 21 . Cachoeira Do Sul 21 . Cacique Doble 21 a 23 22 a 23 21 23 22 21 . Camaquã 21 . Camargo 21 21 a 22 23 22 21 + 23 . Cambará Do Sul 21 a 23 22 a 23 21 22 a 23 21 . Campestre Da Serra 21 a 23 22 a 23 21 23 22 21 . Campinas Do Sul 21 21 a 23 22 21 + 23 . Campo Novo 21 22 21 a 22 23 . Campos Borges 21 22 21 a 22 23 . Candelária 21 21 22 . Candiota 21 . Canela 21 a 23 21 a 23 . Canguçu 21 21 22 . Canudos Do Vale 21 a 22 21 a 22 23 . Capão Bonito Do Sul 21 a 23 23 21 a 22 23 21 a 22 . Capão Do Cipó 21 . Capão Do Leão 21 21 22 . Capitão 21 a 22 21 a 22 23 . Caraá 21 a 22 . Carazinho 21 22 a 23 21 a 23 . Carlos Barbosa 21 a 23 22 21 + 23 . Carlos Gomes 21 22 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Casca 21 a 22 21 a 23 22 a 23 21 . Caseiros 21 a 23 23 21 a 22 23 21 a 22 . Catuípe 21 21 22 a 23 . Caxias Do Sul 22 a 23 22 a 23 21 22 a 23 21 . Centenário 21 22 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Cerrito 21 21 22 . Cerro Branco 21 22 . Cerro Grande 21 22 a 23 21 22 a 23 . Cerro Grande Do Sul 21 . Chapada 21 22 a 23 21 a 23 . Charrua 21 22 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Chiapetta 21 21 22 a 23 . Chuí 21 . Chuvisca 21 . Ciríaco 21 a 23 22 a 23 21 23 22 21 . Colorado 21 22 a 23 21 a 23 . Condor 21 22 21 a 22 23 . Constantina 21 22 a 23 21 22 a 23 . Coqueiro Baixo 21 22 a 23 21 22 23 . Coqueiros Do Sul 21 22 a 23 21 a 23 . Coronel Barros 21 21 22 . Coronel Bicaco 21 22 21 a 22 23 . Coronel Pilar 21 22 a 23 21 a 23 . Cotiporã 21 21 a 22 23 22 21 + 23 . Coxilha 21 21 a 23 22 a 23 21 . Cristal 21 a 22 . Cruz Alta 21 21 a 22 23 . Cruzaltense 21 21 a 23 22 21 + 23 . David Canabarro 21 a 23 22 a 23 21 23 22 21 . Dilermando De Aguiar 21 . Dois Irmãos 21 21 22 a 23 . Dois Irmãos Das Missões 21 22 a 23 21 a 23 . Dois Lajeados 21 a 22 23 22 21 + 23 . Dom Feliciano 21 . Dona Francisca 21 . Doutor Ricardo 21 22 a 23 21 22 a 23 . Encantado 21 22 a 23 21 22 a 23 . Encruzilhada Do Sul 21 . Engenho Velho 21 a 22 23 21 a 23 . Entre Rios Do Sul 21 21 a 23 22 21 + 23 . Entre-Ijuís 21 21 22 . Erebango 21 a 23 22 a 23 21 22 a 23 21 . Erechim 21 a 23 21 a 23 23 21 a 22 . Ernestina 21 21 a 22 23 21 a 23 . Erval Grande 21 a 23 21 a 23 22 a 23 21 . Erval Seco 21 22 a 23 21 22 a 23 . Esmeralda 23 22 23 22 23 22 . Espumoso 21 22 a 23 21 a 23 . Estação 21 a 22 22 a 23 21 22 a 23 21