DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600074 74 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Santa Bárbara Do Sul 16 a 24 16 a 24 . Santa Cecília Do Sul 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Santa Clara Do Sul 16 a 24 16 a 24 . Santa Cruz Do Sul 16 a 23 24 16 a 24 . Santa Maria 16 a 21 22 a 24 . Santa Maria Do Herval 16 a 24 16 a 24 . Santa Tereza 16 a 24 16 a 24 . Santa Vitória Do Palmar 16 a 20 21 a 22 23 a 24 16 a 22 23 a 24 . Santana Da Boa Vista 16 a 22 23 a 24 . Santiago 16 a 21 22 a 24 . Santo Ângelo 16 a 21 22 a 24 16 a 24 . Santo Antônio Do Palma 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Santo Antônio Do Planalto 16 a 22 23 a 24 16 a 24 16 a 24 . Santo Augusto 16 a 24 16 a 24 . Santo Expedito Do Sul 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São Domingos Do Sul 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São Francisco De Assis 16 a 20 21 a 24 . São Francisco De Paula 16 a 24 16 a 24 . São Gabriel 16 a 21 22 23 a 24 . São Jerônimo 16 a 24 . São João Da Urtiga 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São João Do Polêsine 16 a 22 23 a 24 . São Jorge 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São José Das Missões 16 a 24 16 a 24 . São José Do Herval 16 a 24 16 a 24 . São José Do Norte 16 a 23 24 . São José Do Ouro 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São José Do Sul 16 a 24 16 a 24 . São José Dos Ausentes 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São Lourenço Do Sul 16 a 21 22 a 24 16 a 24 . São Marcos 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São Martinho 16 a 23 24 16 a 24 . São Martinho Da Serra 16 a 22 23 a 24 . São Miguel Das Missões 16 a 20 21 a 24 16 a 21 22 a 24 . São Pedro Da Serra 16 a 24 16 a 24 . São Pedro Das Missões 16 a 24 16 a 24 . São Pedro Do Sul 16 a 21 22 a 24 . São Sepé 16 a 21 22 a 24 . São Valentim 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . São Valentim Do Sul 16 a 24 16 a 24 . São Valério Do Sul 16 a 23 24 16 a 24 . São Vendelino 16 a 24 16 a 24 . São Vicente Do Sul 16 a 20 21 a 24 . Sapiranga 16 a 24 16 a 24 . Sarandi 16 a 24 16 a 24 . Seberi 16 a 24 16 a 24 . Sede Nova 16 a 23 24 16 a 24 . Segredo 16 a 23 24 16 a 24 . Selbach 16 a 24 16 a 24 . Senador Salgado Filho 16 a 21 22 a 24 16 a 24 . Sentinela Do Sul 16 a 21 22 a 24 . Serafina Corrêa 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Sério 16 a 24 16 a 24 . Sertão 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Sertão Santana 16 a 24 . Sete De Setembro 16 a 20 21 a 24 16 a 24 . Severiano De Almeida 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Silveira Martins 16 a 22 23 a 24 . Sinimbu 16 a 23 24 16 a 24 . Sobradinho 16 a 23 24 16 a 24 . Soledade 16 a 24 16 a 24 . Tapejara 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Tapera 16 a 24 16 a 24 . Tapes 16 a 21 22 a 24 . Taquara 16 a 24 16 a 24 . Taquaruçu Do Sul 16 a 24 16 a 24 . Tavares 16 a 21 22 a 24 . Tenente Portela 16 a 24 16 a 24 . Tio Hugo 16 a 24 16 a 24 . Toropi 16 a 21 22 a 24 . Travesseiro 16 a 24 16 a 24 . Três Arroios 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Três Coroas 16 a 24 16 a 24 . Três Forquilhas 16 a 24 16 a 24 . Três Palmeiras 16 a 22 23 a 24 16 a 24 16 a 24 . Três Passos 16 a 24 16 a 24 . Trindade Do Sul 16 a 22 23 a 24 16 a 24 16 a 24 . Tunas 16 a 24 16 a 24 . Tupanci Do Sul 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Tupanciretã 16 a 21 22 a 24 16 a 24 . Tupandi 16 a 24 16 a 24 . Turuçu 16 a 21 22 a 24 16 a 24 . União Da Serra 16 a 22 23 a 24 16 a 24 16 a 24 . Unistalda 16 a 20 21 a 24 . Vacaria 16 a 24 16 a 24 16 a 24 . Vale Do Sol 16 a 23 24 16 a 24 . Vale Real 16 a 24 16 a 24 . Vanini 16 a 24 16 a 24 16 a 24