DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003288/2023-11, resolve: DESIGNAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.097, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.056, de 29 de abril de 2022, e as informações constantes do processo administrativo n. 59000.004293/2023- 41, resolve: EXONERAR BRUNNA LUIZA CASTRO ARAUJO do cargo comissionado de Chefe de Escritório do Escritório de Representação em Brasília - Distrito Federal, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 1º de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.098, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003338/2023-61, resolve: DESIGNAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Política de Irrigação da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.099, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000733/2023-91, resolve: DESIGNAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Estratégia da Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégia do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.101, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003050/2023-96, resolve: DESIGNAR PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o § 1º do art. 8º do Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.006677/2019-43, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas: I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) Secretaria Nacional de Segurança Pública: 1. BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES, como titular; e 2. IVAIR MATOS SANTOS, como suplente; b) Polícia Federal: 1. DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA, como titular; e 2. ALLAN DIAS SIMÕES MAIA, como suplente; c) Polícia Rodoviária Federal: 1. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, como titular; e 2. WELLKER CESAR FARIA, como suplente; II - do Ministério dos Transportes: a) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: 1. PEDRO OLIVEIRA LANDIM, como titular; e 2. PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALENCAR, como suplente; b) Agência Nacional de Transportes Terrestres: 1. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, como titular; e 2. HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES, como suplente; e c) Secretaria Nacional de Trânsito: 1. BASÍLIO MILITANI NETO, como titular; e 2. FABIO VARGAS MENDES, como suplente; III - do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal: a) PAULO JOSE BERENGUER DE BARROS E SILVA, como titular; e b) JOÃO PAULO DE ANDRADE, como suplente; IV - do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: a) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, como titular; e b) ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, como suplente; V - do Ministério da Fazenda: a) Conselho Nacional de Política Fazendária: 1. DANIEL PEREIRA DE CARVALHO, titular; e 2. LUIZ ROBERTO NUNES, suplente. § 1º A Presidência e a Vice-Presidência do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas serão exercidas pelos representantes, titular e suplente, da Polícia Rodoviária Federal, respectivamente. § 2º Os membros do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas serão indicados para mandato de dois anos, admitida uma recondução, conforme disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria MJSP nº 744, de 2 de outubro de 2019; II - a Portaria MJSP nº 140, de 25 de março de 2020; III - a Portaria MJSP nº 47, de 28 de janeiro de 2021; IV - a Portaria MJSP nº 140, de 8 de abril de 2021; V - a Portaria MJSP nº 177, de 27 de abril de 2021; VI - a Portaria MJSP nº 297, de 9 de julho de 2021; VII - a Portaria MJSP nº 533, de 3 de dezembro de 2021; VIII - a Portaria MJSP nº 39, de 16 de fevereiro de 2022; IX - a Portaria MJSP nº 128, de 17 de maio de 2022; e X - a Portaria MJSP nº 168, de 18 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 908 - Dispensar, a pedido, DANIELLE AKEMI WATANABE HOBO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.08, a partir de 13 de março de 2023. Nº 909 - Designar ANGELICA LOPES AMARO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.08. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 923 - Dispensar HÉLIO WILSON FERREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15. Nº 924 - Designar FLORA MOURA LORENZO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 926 - Exonerar, a pedido, ARIEL CRAVEIRO NOLETO do cargo de Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 10 de março de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 938, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear LUIZA GUIMARÃES MOREIRA para exercer o cargo de Assistente do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 2.07. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 940 - Designar SOLANGE PEREIRA LEAL para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 942 - Dispensar MARCOS GUILHEN ESTEVES do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e Matéria Residual da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 6 de março de 2023. Nº 943 - Dispensar EDUARDO BENEDITO CURTOLO do encargo de substituto eventual do cargo de Corregedor-Geral, código CCE 1.13, a partir de 14 de março de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: