DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 973, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear THIAGO JOSÉ GONTIJO CARDOSO para exercer o cargo de Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 346, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar ISOLETE ALVES CAVALCANTI FERRAZ RIBEIRO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 347, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar JERUSA SOARES DE MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 348, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar FILIPE GALHENO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Assistência Jurídica e Religiosa da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 349, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 350, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA da função de Chefe do Setor de Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação- Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02, a partir de 06 de março de 2023. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 351, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08000.006537/2023-90, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ROBERTA ROSSI NASCIMENTO, matrícula siape nº 1873687, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. IRENILDA FERREIRA CARDOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 344, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 42, na linha em que se lê: "Dispensar ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação...", leia-se: "Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação..." AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar NATHALIA ANDREIA PINHEIRO COELHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCE 1.13, Ouvidor, na Autoridade Nacional de Proteção de Dados. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000549/2023-16; resolve: Nº 17.779 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula PF nº 19.799, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. Nº 17.780 - Designar o Delegado de Polícia Federal FARES ANTOINE FEGHALI, matrícula PF nº 20.205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000539/2023-71; resolve: Nº 17.782 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.681, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. Nº 17.783 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula PF nº 14.678, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001879/2023-46; resolve: Nº 17.786 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MOZART PERSON FUCHS, matrícula PF nº 17.069, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07. Nº 17.787 - Designar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MELLO MILANEZE, matrícula PF nº 11.341, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001062/2023-41 resolve: Nº 23.144 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula PF nº 14.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 23.145 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.158, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000029/2023-19; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI