DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700085 85 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.652 - nomear RAFAEL DE CASTRO BALLARIN, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O, Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.716 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de 24 de dezembro de 2014. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.653 - nomear EMILLY OLIVEIRA SANTOS CHAGAS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O, Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.112 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 16 de dezembro de 2015. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.654 - nomear ADÔNIS DIAS TARALLO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade REG I S T R O E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.481 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 201, Seção 2, de 21 de outubro de 2015. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.655 - nomear AMANDA BELLA PRADO DE SOUZA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O, Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 320 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 29 de fevereiro de 2016. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.163, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.004186/1993-48, resolve: Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 106, de 1993, publicado na página 1526 do Diário do Congresso Nacional, de 17 de fevereiro de 1993, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor FAUSTO INACIO DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 09 de setembro de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.168, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 219/2023 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº 00200.015803/2016-88, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3654, de 2016, publicada na página 241, Seção II, do Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ TADEU DE AMORIM, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.023725/2022-33, resolve: Nº 2.170 - retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.028, de 2022, publicada em 11 de janeiro de 2023, que aposentou o servidor KAIRALA JOSÉ KAIRALA FILHO, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.021754/2022-61, resolve: Nº 2.172 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.704, de 2022, publicada em 14 de dezembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JAYME CORREA DE SÁ FILHO, para incluir a concessão Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, bem como para retificar da seguinte forma: onde se lê "com vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990", leia-se "combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal". MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.341, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.022562/2022-71, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.827, de 2022, publicada em 21 de dezembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ FÉLIX DA FONSECA GALVÃO, para incluir a concessão Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, bem como para retificar da seguinte forma: onde se lê "com a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990", leia- se "combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal". MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.343, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004693/2023-58, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ DE JESUS DA SILVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão B-30, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174638, resolve: Nº 2.639 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 342728, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174736, resolve: Nº 2.640 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VALDIRENE SALES PORTO, matrícula nº 178928, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174857, resolve: Nº 2.641 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RICHARDSON PESSOA DINIZ, matrícula nº 275582, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175157, resolve: Nº 2.642 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 342650, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175176, resolve: Nº 2.643 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, matrícula nº 233289, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175196, resolve: Nº 2.644 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HEBERT VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 252806, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175197, resolve: Nº 2.645 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RUBEM ROCHA FERREIRA, matrícula nº 333960, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175276, resolve: Nº 2.646 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ ROBERTO MARINHO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 270523, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1133338, resolve: Nº 2.659 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KAIO FELIPE KOERICH para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.