DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175356, resolve: Nº 2.687 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula nº 342042, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175376, resolve: Nº 2.688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula nº 353519, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175396, resolve: Nº 2.689 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ISABELA GUIMARÃES CORRÊA, matrícula nº 298223, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175416, resolve: Nº 2.690 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO DE QUEIROZ LEITE, matrícula nº 399635, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175417, resolve: Nº 2.691 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALBA VALÉRIA FONTES LEITE, matrícula nº 220337, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175676, resolve: Nº 2.692 - exonerar SABRINA XAVIER FIUZA LIMA, matrícula nº 384929, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2.339, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004554/2023-24, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora CLÁUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a pedido, a Portaria n° 66, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 subsequente. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos, ficando dispensado da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05355/2019, resolve: PRORROGAR Até 30 de maio de 2024, a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor RICARDO AUGUSTO DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Código FC- 6, na Seção Judiciária da Paraíba. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Dispensar de função de confiança: ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, Assistente V, código FC-5; PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, Assistente IV, código FC - 4 . II - Designar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ademir Divino de Moraes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de março de 2023, FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000810-16.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE FÉLIX DE MELO, matrícula n. 955, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 182, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000801-25.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2023, MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES, matrícula n. 1089, da função comissionada de Assistente III, código FC-3. II - Designar ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1067, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Mário Régis Cademartori Magalhães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO