Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 73

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100073 73 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8708.29.99 365 Guia estrutural de aço estampado com geometria variável de dupla curvatura, com processo de fabricação "roll forming" com no mínimo 20 estágios, com espessura entre 0,6 mm e 1,2 mm e peso máximo de 0,80 kg, aplicado nas portas de veículos automóveis de passageiros. . 8708.29.99 366 Revestimento interno de cabines de veículos comerciais pesados ou semipesados, composto por um painel de suporte conformado a quente com cobertura de mistura de algodão e fios sintéticos regenerados misturados com um plástico termo endurecível. Acabamento externo do revestimento em material de estofamento feito de fios sintéticos ou uma folha à base de PVC. Acabamento externo fixado ao revestimento por meio de adesivo sobre toda a superfície do material do painel de suporte, dimensões máximas de 2300 x 650 x 1500 mm, peso máximo de 5500 g. . 8708.29.99 367 Peça estampada em aço SP123BQ com espessura de 0,65 mm utilizada como base para o tubo de enchimento de combustível de veículo automotivo, com tolerância de perfil de +/-1 mm e tolerância de localização de porca soldada de +/-1 mm. . 8708.29.99 368 Revestimento do motor com propriedades de absorção de ruídos, composto de material absorvente constituído por uma mistura de algodão e fibras de vidro ligadas com resina fenólica sobre um suporte do mesmo material, coberto em ambos os lados com uma lã de cobertura preta (não tecido), propriedades do material são garantidas até 200 graus Celsius, conformado por um molde sob pressão e a alta temperatura, camada do revestimento é pressionada para baixo em todo o produto por pressão de gás até uma espessura de cerca de 2,5 mm, com densidade relativa total máxima permitida de 5080 g/m2, peso máximo de 15 kg. . 8708.29.99 369 Painel metálico de aço, com maior limite de escoamento, e tratamento superficial galvanizado por imersão a quente dos 2 lados, conformado a frio, dimensões básicas máximas de 2200 x 1050 mm, espessura inferior a 1,5 mm, peso máximo de 17 kg, para montagem em cabine de veículos comerciais pesados e semipesados. . 8708.29.99 370 Revestimento interno do assoalho de veículos comerciais pesados e semipesados, composto de 4 a 2 camadas com propriedades acústicas, camada superior de PVC ou termoplástico elastomérico com base de olefina (TPO), ambas com resistência a abrasão, camada interna de borracha ou (TPO), pode ter camada elástica de espuma de poliuretano e outra camada de filme, temperatura de serviço entre -40 e 85 graus Celsius, adesão entre camadas de no mínimo de 10 N/50 mm. . 8708.29.99 371 Suporte da grade frontal de veículos comerciais pesados e semipesados, composto de 30% de seu peso em resina de poliéster insaturado reforçado, com 30% de fibra de vidro longas (aproximadamente 25 mm) e 40% de enchimento, produzidas por prensagem a quente, espessura máxima de 5 mm, densidade relativa entre 1,70 e 1,95 g/cm3, dimensões máximas de 1706 x 905 x 133 mm, peso máximo 13 kg. . 8708.29.99 372 Articulação da barra estabilizadora, composta de pino confeccionado em aço (SCM435) vedações em borracha (QS1070) e tirante em aço carbono (UNSG10200), com dimensões de 191,73 mm (C) x 57,83 mm (L) x 47,93 mm (A), peso entre 0,23 kg e 0,30 kg e que realiza a ligação do conjunto de suspensão a barra estabilizadora em veículos automotores. . 8708.29.99 373 Reforço conjunto da dobradiça da porta, constituído por: reforço estampado de aço de alta resistência laminado a frio, com 1,4 mm de espessura, com revestimento em liga de zinco na proporção de 45 g/m2; duas placas de ancoragem estampadas de aço galvanizado a frio com 2,0 mm de espessura; quatro porcas solda M8 x 1.25 e dois adesivos vedadores pré-moldados com expansão de 500 a 700% após cura; reforço estampado com: resistência a tração mínima de 320 MPa e tensão de escoamento entre 210 e 270 MPa, peso total aproximado de 1,6 kg, aplicado em veículos automotores. . 8708.29.99 374 Difusor de ar fabricado em plástico polipropileno e poliacetal, com manípulo para ajuste da direção do fluxo de ar e com ligação ao sistema de climatização do habitáculo, medidas aproximadas de 126,36 mm de comprimento e 126,14 mm de largura, próprio para aplicação no console central com face para o banco traseiro de veículos automotivos. . 8708.29.99 375 Tela retentora fabricada em poliéster e superfície com revestimento em PVC, cortada com tecnologia a laser, própria para ser sobre injetada no reforço plástico do airbag, com gramatura de 230 g/m2, resistência a tração no sentido horizontal de, no mínimo, 900 N e no sentido vertical de, no mínimo, 3800 N (DIN-EN ISSO 13934), com dimensões de 220 mm x 223,5 mm e espessura de 0,95 mm, para aplicação no painel de instrumentos de veículos automotivos. . 8708.29.99 376 Haste fabricada em aço carbono (SPFH590) com pintura catódica (TEP-D-B1), com tipo de encaixe AH, posição de montagem em ambos os lados direito e esquerdo, com diâmetro do furo de fixação de 17,30 mm, comprimento total de 155,50 mm, largura de 34 mm, altura de 9,60 e espessura de 3,20 mm, própria para aplicação em cinto de segurança de veículos automotivos. . 8708.29.99 377 Canaleta-guia para vidro de portas de veículos automóveis, fabricada em aço com espessura de 0,7 mm laminado a frio com galvanização de densidade de 60 g/m2 em ambas as faces, com acabamento pintado, montada com porca de fixação soldada por meio de solda de projeção, contém suporte de aço para montagem. . 8708.29.99 378 Painel do capo interno, constituído por material (MJAC270D-0D-45/45), dimensões de 1.640mm (+/- 0,3 mm) x 1.117mm (+/- 0,3mm), com peso de 6.244 g (+/- 200 g), para veículos automóveis. . 8708.29.99 379 Painel do capo externo, constituído por material (MJAC340H-OC-45/45), dimensões de 1.641mm (+/- 0,3mm) x 1.125mm (+/- 0,3mm), com peso de 7.099 g (+/- 200 g), para veículos automóveis. . 8708.29.99 380 Painel do porta malas interno, constituído por material (MJAC270D-0D-45/45), dimensões de 1.212mm (+/- 0,3mm) x 1.202mm (+/- 0,3mm), com o peso de 4.858 g (+/- 200 g), para veículos automóveis. . 8708.29.99 381 Painel do capo interno, constituído por material (MJAC270D-0D-45/45) dimensões de 1.622mm (+/- 0,3mm) x 1.152mm (+/- 0,3mm) com o peso de 7.665 g (+/- 200 g) para veículos automóveis. . 8708.29.99 382 Painel do capo externo, constituído por material (MJAC340H-OC-45/45) dimensões de 1.627mm (+/- 0,3mm) x 1.155mm (+/- 0,3mm) com o peso de 7.665 g (+/- 200 g) para veículos automóveis. . 8708.29.99 383 Reforço para-choque dianteiro, constituído por travessa em aço (MJSH440W-OP) e tubo traseiro em aço (STKR400), nas dimensões de 810 mm +/- 1,5 mm x 236 mm +/- 1 mm x 65mm +/- 1 mm para aplicação em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 384 Reforço para-choque traseiro, constituído por travessa em aço (MJSH440W-OP) e tubo traseiro em aço (STKR400), nas dimensões de 1696 mm +/- 1,5 mm x 430 mm +/- 1 mm x 235 mm +/- 1 mm para aplicação em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 385 Revestimento interno de teto com disposição para saídas de ar e dispositivo recirculador de ar traseiro, isolamento termo acústico, alojamentos para luz de teto dianteira e traseira e para microfone, fabricado em PUR + G (Poliuretano + Vidro), e PET (Poli Etileno Tereftalato), possui 1640 mm de comprimento e 1280 mm de largura, com espessura de 210 mm e peso de 2,8 kg aplicados em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 386 Estribo de carroceria constituído por material em liga de alumínio (6063T5), base em aço (MJSC270) e cobertura plástica (PP), nas dimensões de 210 mm x 280 mm x 1980 mm e tolerâncias de +/- 0,5 mm, com peso de 7,2 kg +/- 0,1 kg aplicado em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 387 Conjunto do rack de teto em perfil alumínio com agregados em polímero, constituído por material liga de alumínio (6063T5), coberturas plásticas (PC+PET e ASA), com dimensões de 2.600 mm x 60 mm x 50 mm (+/- 0,5mm) e peso de 1,4 kg (+/- 0,1 kg) para veículos automóveis. . 8708.29.99 388 Carpete do assoalho utilizado para o revestimento do assoalho do habitáculo de veículos automóveis e comerciais leves, fabricado com carpete moldado do tipo velour needle punch em polietileno tereftalato (PET), borracha (SBR) e polietileno (PE), com gramatura total de 635 g/m2, possui blocos e isoladores em uretano, feltro e tecido do tipo non woven, com aproximadamente 2.200 mm de comprimento e 1.420 mm de largura, peso de 3.500 g +/- 10 g. . 8708.29.99 389 Travessa frontal da carroceria de veículos comerciais leves, fabricada aço estampado (MJSC270D-OD-45/45), nas dimensões de 1.432 mm (+/- 0,3mm) x 410 mm (+/- 0,3 mm) com o peso aproximado de 6,8 kg. . 8708.29.99 390 Console central do assoalho constituído por material em polímeros (PP-TD 20 e POM) com dimensões de 500 mm x 410 mm x 210 mm (+/- 0, 3 mm), com peso de 3,5 kg (+/- 0,05 kg) aplicado em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 391 Reforço do para-choque dianteiro com função de absorver energia de impactos na carroceria de veículos automóveis, constituído por aços de alta resistência a tração (MJSC980Y-OD ou MJSC1180YL), com dimensões aproximadas de 1.105 mm x 185 mm x 164 mm e peso 6,2 kg (+/- 0,2 kg). . 8708.29.99 392 Reforço do para-choque traseiro com função de absorver energia de impactos na carroceria de veículos automóveis, constituído por aços de alta resistência a tração (MJSC980Y-OD ou MJSC1180YL), com dimensões aproximadas de 1.148 mm x 178 mm x 164 mm e peso 5,5 kg (+/- 0,2 kg). . 8708.29.99 393 Moldura de acabamento lateral do teto em Poliolefina Termoplástica (TPO) com função de proporcionar acabamento na canaleta do veículo formada pela junção das laterais da carroceira com o teto, auxiliando também na eliminação de ruídos na região, possui medidas de 12,4 mm x 30,5 mm x 1,570 mm, peso 267 g para aplicação em veículos comerciais leves. . 8708.29.99 394 Moldura da grade do radiador, aplicada na grade frontal do radiador, feita de plástico com acabamento em cromo, dimensões 955 x 282 x 90 mm, aplicação em veículo leve. . 8708.29.99 395 Porta-objetos ou retrátil-cama, compartimento com aplicação multi-funcional para armazenamento de objetos e/ou como cama de apoio para motorista e passageiro em formato de rede de tecido poliéster; funciona de forma retrátil, com mecanismo de abertura e fechamento, localizado acima da cama estofada; material: poliéster, alumínio, liga de zinco, aço temperado, poliéster, polipropileno; peso: 29,46 quilograma; aplicação em caminhão extrapesado. . 8708.29.99 396 Painel do porta malas, constituído por material (MJAC270D-0D-45/45) dimensões de 1.213mm (+/- 0,3mm) x 1.204mm (+/- 0,3mm) com o peso de 4,714 g (+/- 200 g) para veículos automóveis. . 8708.29.99 397 Peças metálicas estampadas para posterior armação da carroceria (por meio de solda ponto), com material aço carbono, com processo de conformação a frio, com peso de 256,18 quilogramas, utilizada como parte estrutural da cabine de caminhão extrapesado. . 8708.29.99 398 Pára-sol retrátil frontal composto de: 02 rolos de persiana feitos em tecido polipropileno na cor grafite 85, 01 régua para as persianas feita em alumínio, 02 alças para acionamento feitos em poliamida (PA6) na cor preta, 02 molas para o rolo da persiana, 02 blocos para o rolamento da persiana feitos em poliamida com 15 % de fibra de vidro (PA6 GF15) na cor preta, 02 alças de acionamento feitos em poliamida com 15 % de fibra de vidro (PA6 GF15) na cor preta, 04 rolos para acionamento feitos em PA brilhante; a peça deve ser funcional na temperatura de menos 20 graus Celsius a mais 80 graus Celsius; peso: 3,610 quilogramas; aplicação em caminhão extrapesado. . 8708.29.99 399 Pára-sol da porta utilizado para proteção da visão do motorista contra raios solares; com acionamento de extensão manual e de retração pelo pino guia; componentes: persiana em tecido de poliéster; capa de cortina de rolo em alumínio; acabamento em pintura na cor preta; eixo cego da roda de mola do rolo em aço; mola de tração para barra de travamento feito em aço; suporte para persianas frontal e traseira feito em poliamida na cor preta; pino guia em poliacetal na cor grafite 85; dimensões: 824 x 242 mm; peso: 0,731 quilograma; aplicação na porta do lado esquerdo de caminhão extrapesado. . 8708.29.99 400 Porta objetos com entrada para iluminação, situado no painel traseiro da cabine do caminhão e acima da cama retrátil; utilizado para guardar objetos do motorista; feito em ABS-6 em processo de injeção; com duas opções de tamanho na parte atrás do carona; dimensões de 1711 mm x 240,5 mm x 111,4 mm; aplicação em caminhões extrapesados. . 8708.30.19 025 Conjunto de guarnições de freio montadas em formato de semicírculo; contendo corpo fabricado em aço carbono, material de atrito composto de fibras orgânicas, minerais e metálicas; com 169,5 mm +/- de curvatura e 139 mm de comprimento; usado na fabricação de sapata de freio; com função de formar sistema de 7 a 12 polegadas de diâmetro ; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 026 Pastilha; contendo material de atrito (672), chapa de reforço em aço carbono; com espessura de 5,5 mm e processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,08 mm entre as orelhas das pastilhas, antirruído (shim) em chapa de aço revestida por película de borracha não alveolar em um dos lados e do outro com adesivo industrial e processo de estampagem por corte fino, comprimento 136,98 mm (+ 1 mm) x 55,9 mm (+ 1 mm) x 18,2 mm (+ 0,5 mm); usado na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para a frenagem e suportar as cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em calor; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 027 Pastilha externa ; contendo material de atrito (GA4599), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,05 mm entre o abutment da pastilha, shim antirruído em chapa metálica com um dos lados revestidos por película de borracha não alveolar e o outro com adesivo industrial, produzido por processo de estampagem por corte fino, comprimento total 120,4 mm (+ 0,5 mm), altura da parte central de 52,1 mm (+ 0,5 mm), largura de 18,2 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,35 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 028 Pastilha externa; contendo material de atrito (GA3131), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,5 mm entre as orelhas da pastilha, shim antirruído em chapa metálica em um dos lados revestida por película de borracha e do outro com adesivo industrial, processo de estampagem por corte fino, comprimento total 113,2 mm (+ 0,5 mm), altura da parte central 45,8 mm (+ 0,5 mm), largura 18,4 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,31 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 029 Pastilha externa; contendo material de atrito (GA4599), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,05 mm entre o abutment pastilha, shim antirruído em chapa metálica em um dos lados revestida por película de borracha e do outro com adesivo industrial, processo de estampagem por corte fino, comprimento total 163,9 mm (+ 0,5 mm), altura 63,5 mm (+ 0,5 mm), espessura 20,8 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,725 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 030 Pastilha interna; contendo material de atrito (GA3131), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,5 mm entre as orelhas da pastilha, shim antirruído em chapa metálica com um dos lados revestida por película de borracha e do outro com adesivo industrial, processo de estampagem por corte fino, comprimento total 113,2 mm (+ 0,5 mm), altura da parte central 45,8 mm (+ 0,5 mm), largura 18,4 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,31 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 031 Pastilha interna; contendo material de atrito (GA4599), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,05 mm entre o abutment pastilha, shim antirruído em chapa metálica com um dos lados revestida por película de borracha e do outro com adesivo industrial, processo de estampagem por corte fino, comprimento total 163,9 mm (+ 0,5 mm), altura 63,5 mm (+ 0,5 mm), espessura 20,8 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,725 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 032 Pastilha interna; contendo material de atrito (GA4599), chapa de reforço em aço carbono (S275JR); com espessura 5,5 mm, processo de estampagem a frio que atenda a tolerância de + 0,05 mm entre o abutment pastilha, shim antirruído em chapa metálica com um dos lados revestidos por película de borracha não alveolar e o outro com adesivo industrial, processo de estampagem por corte fino, comprimento total 120,4 mm (+ 0,5 mm), altura da parte central 52,1 mm (+ 0,5 mm), largura 18,2 mm (+ 0,5 mm), peso aproximado 0,35 kg; usada na fabricação de conjunto de freio a disco; com função de converter a força mordente em força de atrito para frenagem e suportar cargas térmicas decorrentes da conversão de energia cinética em térmica; com aplicação em automóveis. . 8708.30.19 033 Pastilha interna própria para aplicação no conjunto de freio, dotada de chapa de reforço em aço baixo carbono estampado com espessura de 5,5 mm, pintura com capacidade de resistir a 96 h de exposição à névoa salina sem corrosão vermelha, material de atrito (conforme G6349), chapa antirruído em aço (RPNS 1.47.01), deve apresentar menos que 4 % para todos os ruídos acima de 50 dB, aplicada em veículos automotivos. . 8708.30.19 034 Munhão em liga de aço especial (grade 38B2/ norma DIN EN 10263-4), com resistência à tração de 800 a 1000 N/mm2, tratamento térmico de têmpera e revenimento, com revestimento superficial em zinco com camada de 12 mícrons e passivado iridescente metálico livre de cromo, tratamento de desidrogenação com tempo de imersão de 2 h em temperaturas de 180 a 200 graus Celsius, comprimento de 56,5 ou 75 mm, altura de 18 mm, com eixo roscado M9x1,25 e peso aproximado de 24,90 ou 43,00 g, próprio para montagem no sistema de regulagem do freio a tambor traseiro de veículos automotivos. . 8708.30.19 035 Fuso metálico em aço 36SMnPb14 ou 19MnB4, com resistência à tração mínima de 550 N/mm2, revestimento superficial em zinco com camada de 12 mícrons e passivado iridescente metálico livre de cromo, comprimento de 53 mm, 40 dentes com diâmetro da seção dentada de 16 mm, altura total dos dentes de 0,55 mm, rosca interna M9x1,25, peso aproximado de 32,145 g, próprio para montagem no sistema de regulagem do freio a tambor traseiro de veículos automotivos. . 8708.30.19 036 Fuso metálico em aço 36SMnPb14 ou 19MnB4, com resistência à tração mínima de 550 N/mm2, revestimento superficial em zinco com camada de 12 mícrons e passivado iridescente metálico livre de cromo, comprimento de 53 mm, 33 dentes com diâmetro da seção dentada de 16 mm, altura total dos dentes de 0,55 mm e rosca interna M9x1,25, peso aproximado de 31 ou 31,15 g, próprio para montagem no sistema de regulagem do freio a tambor traseiro de veículos automotivos.