DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100077 77 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8708.94.90 137 Componente para terminal de direção, em aço GB45 T699-2015, nas dimensões de comprimento até 150,0 mm (C) X largura até 120,0 mm (L) X altura até 70,0 mm (A), para aplicação em sistema de direção esquerda e direita, utilizado em sistema de direção, empregado em veículos automotores da linha leve e caracterizado como parte integrante da articulação do sistema de direção. . 8708.94.90 138 Cápsula da coluna de direção, responsável por atuar como fusível mecânico do mecanismo de absorção de energia da coluna de direção, composta por chapa de aço, estampada, de espessura igual a 2,3 mm (+-0,2 mm), com a presença de furo oblongo e massa de 42 g (+- 5 g), aplicada na montagem de veículos leves. . 8708.94.90 139 Carcaça do sensor de torque de alumínio (ADC12), injetado e usinado, de massa igual a 291 g (+-30 g), com diâmetro interno central escalonado inferior a 48 mm e superior a 27 mm, dimensões externas de contorno inferiores ou iguais a 190 mm, com a presença de ranhuras externas para alívio de tensões, duas abas furadas para fixação e com a presença de um alojamento para a montagem de um sensor de torque, utilizada para o posicionamento do sensor de torque da direção e aplicada na montagem de colunas de direção elétricas de veículos leves. . 8708.94.90 140 Came auto-travante de aço sinterizado tratado superficialmente por cementação, com largura igual a 7,9 mm (+-0,4 mm), massa de 11,5 g (+-1,5 g), com a presença de dentes axiais e ranhuras externas em uma de suas superfícies e dois pinos ressaltados em sua superfície oposta, com furo longitudinal passante de diâmetro interno igual a 9,5 mm (+0 mm -0,1 mm), utilizada no mecanismo da alavanca de regulagem do volante de direção e aplicada na montagem de colunas de direção de veículos leves. . 8708.94.90 141 Caixa guia; contendo tubo octogonal em aço de baixo carbono, rolamento de esferas, anel de retenção; com ajustes de altura e profundidade, rolamento de esferas com perfil interno para eixo quadrado e redondo com sistema de eliminação de folgas axiais, anel de retenção com perfil interno para eixo quadrado e redondo, eixo de direção telescópico com anel de travamento da coluna e flange para fixação da chave de seta, comprimento nominal de 490 mm; usada na fabricação de coluna de direção mecânicas; com função de garantir a movimentação de ajuste do volante dentro de suas delimitações; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8708.95.29 006 Suporte de fixação do módulo de airbag; contendo aço (HX420LAD), revestido ou não por camada de zinco galvanizado a quente Z140; com espessura de chapa até 1,5mm, peso até 81g, e comprimento até 213,5mm, contendo ou não parafusos fixados na base; usado na fabricação de módulo airbag; com função de prover suporte para fixação do módulo airbag no banco; com aplicação em automóveis. . 8708.95.29 007 Suporte de fixação; contendo aço galvanizado; com espessura de 1,0 mm e tolerância de 0,3 mm, dotado de 3 pinos não roscados, com comprimento aproximado de 136,30 mm a 151,10 mm, largura aproximada de 128,84 mm a 132,00 mm e altura aproximada de 49,70 mm a 87,26 mm; usado na fabricação de módulos de airbag; com função de fixar o módulo de airbag no volante de direção; com aplicação em automóveis. . 8708.95.29 008 Difusor de gás de alta resistência; contendo liga de aço galvanizado; com espessura de 1 mm com tolerância de 0,3 mm, composto de chapas fixadas através de soldagem por resistência (solda a ponto), com até 3 parafusos do tipo prisioneiro para fixação, comprimento aproximado de 237,2 mm, largura aproximada de 45,0 mm e altura aproximada de 33,1 mm com tolerância de mais ou menos 1 mm; usado na fabricação de módulos de airbag; com função de dispersar o gás dentro do módulo de airbag, evitando possíveis danos na bolsa pelo impacto do gás; com aplicação em automóveis. . 8708.95.29 009 Difusor de gás de alta resistência; contendo liga de aço galvanizado (DC51D+Z 90/90); com espessura de 0,5 mm, furo de 6,8 mm com tolerância de 0,1 mm, comprimento de 51 mm, altura de 23,6 mm com tolerância de 1 mm e diâmetro interno de 20 mm com tolerância de mais ou menos 1 mm; usado na fabricação de módulos de airbag; com função de dispersar o gás dentro do módulo de airbag, evitando possíveis danos na bolsa causados pelo impacto do gás; com aplicação em automóveis. . 8708.95.29 010 Difusor de gás de alta resistência; contendo carcaça fabricada em liga de aço galvanizado (DC51D+Z50/50) com espessura de 1,2 mm, vedação fabricada em liga de aço galvanizado (DC51D+Z50/50) com espessura de 0,5 mm, filtro de malha fabricado em liga de aço inox (304SS) com espessura de 0,6 mm; com resistência mecânica mínima na área do filtro de malha de 160 N, contendo quatro parafusos do tipo prisioneiro em aço com rosca M5, com largura aproximada de 93,9 mm (+ 0,5 mm), comprimento aproximado de 88,0 mm (+ 0,5 mm) e altura aproximada (sem os prisioneiros) de 26,8 mm (+ 0,5 mm); usado na fabricação de módulos de airbag; com função de dispersar o gás dentro do módulo de airbag, evitando possíveis danos na bolsa causados pelo impacto do gás; com aplicação em automóveis. . 8708.95.29 011 Anel de fixação fabricado em aço carbono (SPCC) com acabamento zincado, com comprimento de 93,70 mm, largura de 93,70 mm e altura de 24,80 mm, próprio para aplicação na bolsa de airbag do motorista em veículos automotivos. . 8708.95.29 012 Anel de fixação fabricado em aço (EM 10346) com acabamento zincado, com comprimento de 100,00 mm, largura de 80,50 mm e altura de 38 mm, próprio para aplicação na bolsa de airbag do passageiro de veículos automotivos. . 8708.95.29 013 Anel de fixação fabricado em aço baixo carbono (grade DX54D), com acabamento zincado, com comprimento de 76 mm, largura de 76 mm e altura de 30 mm, próprio para aplicação na bolsa de airbag do motorista de veículos automotivos. . 8708.95.29 014 Estojo do airbag estampado em aço carbono com acabamento zincado, com comprimento de 262 mm, largura de 74,40 mm e altura de 100 ou 105 mm, próprio para aplicação em airbag de passageiro de veículos automotivos. . 8708.95.29 015 Suporte de fixação fabricado em aço carbono (SPCC) com acabamento zincado e resistência à tração de 22 kN, fabricado por meio do processo de estampagem, com largura de 149,40 mm, altura de 125 mm e comprimento de 89 mm, próprio para aplicação em airbag de veículos automotivos. . 8708.95.29 016 Suporte gerador fabricado em aço carbono com acabamento zincado, fabricado pelo processo de estampagem, com largura de 126 mm, altura de 115,60 mm e comprimento de 50 mm, próprio para aplicação em airbag de motorista de veículos automotivos. . 8708.99.90 283 Bocal com tampa roscada, aplicado em boca de abastecimento de combustível em veículo automóvel, com tampa fabricada em PA66, bocal fabricado em poliacetal, mola de aço inox (SUS304), gaxeta de (FKM), com vazamento máximo de 0,5 ml por minuto à pressão de 4,0 kPa. . 8708.99.90 284 Flange; constituído de aço estampado; com Corpo hasteado de aço (saph440 p) com dimensão externa de 232,7 mm de comprimento por 73,10 mm de altura por 2,3 mm de espessura e deve atender uma carga de deformação de mínimo 24,6 kn com peso de 0,547 kg; usado na fabricação de restritor de torque inferior do motor; com função de limitar o deslocamento e as cargas geradas pelo motor do veículo; com aplicação em automóveis. . 8708.99.90 285 Pivô para tirante; contendo componentes de liga de aço estampados, polímeros, borrachas e elementos tratados termicamente por indução; com rigidez axial de 5,0 kN a 0,5 mm, rigidez radial 5 kN a 0,2 mm, validação em teste EOL de torque e carga axial, pintado para resistência a oxidação, diâmetro externo maior de 54,0 a 56,0 mm; usado na fabricação de eixo de suspensão dianteira; com função de garantir a convergência do veículo; com aplicação em veículos comerciais leves. . 8708.99.90 286 Suporte metálico, com comprimento total de 1659,45 mm (+-1,5 mm), peso aproximado de 515 kg, próprio para suspensão dianteira de tratores agrícolas. . 8708.99.90 287 Batente do amortecedor; contendo poliuretano; com comprimento total de 91,5 mm, diâmetro externo maior de 59,5 mm (+ 0,4 mm), peso aproximado de 0,06 kg; usado na fabricação de suporte de suspensão; com função de alojar os componentes da bucha que fixa a barra na suspensão; com aplicação em automóveis. . 8708.99.90 288 Coifa de proteção; contendo coifa de elastômero neoprene e cinta de aço inoxidável (AISI 304); com comprimento nominal de 99 mm, diâmetro externo nominal de 64,20 mm, peso aproximado de 0,0875 kg; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de proteção contra a entrada de impurezas no sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8708.99.90 289 Coifa de proteção; contendo elastômero neoprene; com comprimento nominal de 99 mm, diâmetro interno nominal de 31,0 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de proteção contra a entrada de impurezas no sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8708.99.90 290 Gaiola de esferas; contendo aço (SAE 8620 H, grão fino de 5 8 ASTM); com comprimento nominal de 31,00 mm, diâmetro externo nominal de 66,75 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de alojar as esferas da homocinética; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8708.99.90 291 Conector para engate rápido; contendo corpo em alumínio (Al 6061-T6), com anéis o-rings 3/8 polegada (fluorcarbono), clipe de retenção em aço (SAE 30302 e/ou 30304); com comprimento de 20 a 21 mm, de diâmetro de 30 a 32 mm; usado na fabricação de radiador de arrefecimento; com função de fazer o encaixe das mangueiras do sistema de arrefecimento do óleo da transmissão automática; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8708.99.90 292 Coletor do trocador de calor; contendo liga de Alumínio (AL 3003) modificada (Cu,Mg), tempera O, sem coloração, com cobertura superficial de clad de brasagem em uma das faces, com 5% da liga (4343); com 561,1 mm de comprimento, 37,2 mm de largura e 1,5 mm de espessura; usado na fabricação de radiador do sistema de arrefecimento; com função de suportar os tubos e a junta de vedação da colmeia; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, máquinas agrícolas autopropulsadas. . 8708.99.90 293 Tubulação de água, fabricada em aço FeP01-1 e extremidades acabadas superficialmente em zinco (Fe/Zn25), com diâmetro de 45 mm e comprimento total aproximado de 1830 mm, dotado de suporte soldado de espessura 4 mm fabricado em aço Fe360D; próprio para motores 6 cilindros de veículos comerciais médios. . 8708.99.90 294 Tubulação de retorno de água, fabricada em aço FeP01-1 e extremidades acabadas superficialmente em zinco (Fe/Zn25), com diâmetro de 45 mm e comprimento aproximado de 1500 mm, dotado de suporte soldado de espessura de 4 mm fabricado em aço Fe360D; próprio para motores de 6 cilindros de veículos comerciais médios. . 8708.99.90 295 Pedal do acelerador eletrônico, construído em corpo único, predominantemente em PA66 GF30, dotado de sensor tipo potenciômetro, cabo com conector de 5 vias, com grau de proteção IP67, ângulo máximo de parada de 21 graus (+-1 grau), histerese de 10 % a 60 %, com dimensões máximas aproximadas de 294 mm x 129 mm x 65 mm, próprio para veículos comerciais médios. . 8708.99.90 296 Suporte do motor composto por aço fundido e borracha vulcanizada, com altura máxima de 120 mm (+/- 1 mm) e comprimento máximo aproximado de 187,5 mm, capaz de suportar 1.000.000 ciclos, com deformação de 4,9 mm (+/- 0,75 mm) sob uma carga estática de 400 daN. . 8708.99.90 297 Tubo de aspiração, constituído de liga de alumínio silício-cobre (Al Si9 Cu1), com superfícies livres de rebarbas, dotado de tubos auxiliares com camada de revestimento de Fe-Zn de 12 micrometros, colados ou prensados no tubo principal, comprimento aproximado entre centros do tubo principal de 680,4 mm, altura entre centros aproximada de 247,8, largura entre centros de 248,1 mm, com diâmetro externo do tubo de 126 mm e parede com espessura de 4 mm, bocal da extremidade do tubo com diâmetro de encaixe de 140 mm, capaz de suportar uma pressão de 1 bar sem vazamentos, próprio para veículos pesados. . 8708.99.90 298 Atuador eletro-hidráulico para abertura e fechamento automático da tampa do porta-malas, com diâmetro máximo de 38 milímetros, com comprimento máximo aberto de 589,2 milímetros e comprimento máximo fechado de 440,3 milímetros, com força de reação da mola durante a abertura do porta-malas entre 414,8 newtons e 691,4 newtons e durante o fechamento entre 860 newtons e 1136,6 newtons, com corpo metálico com tratamento superficial de aproximadamente 15 micrômetros e com resistência a 240 horas no ensaio de névoa salina (corrosão) sem comprometer seu funcionamento, dotado de um cabo de energia encapado com material PVC (policloreto de vinila), anel de vedação e terminal de seis pinos para conexão com a parte elétrica do veículo, com peso máximo de 1200 gramas. . 8708.99.90 299 Carcaça térmica de PP+PET para baterias utilizada em veículos automotores, peso de aproximadamente 88 g, resistente ao calor com condutividade térmica menor do que 0,034 W/mK, atua na redução da temperatura de baterias, com dimensões aproximada de comprimento 212 mm, largura 182 mm e altura 152,5 mm. . 8708.99.90 300 Conjunto do pedal do acelerador, composto de pedal de acelerador em material plástico, 2 molas espirais, um sensor de posição com conector elétrico de 6 pinos e sinais elétricos de 5 V, força de aceleração máxima de 170 N, dimensões básicas máximas de 239 x 225 mm, peso máximo de 900 g, para aplicação em veículos comerciais pesados e semipesados. . 8708.99.90 301 Suporte fabricado com liga de alumínio (AlSi9Cu3Fe1), injetado sob alta pressão, com superfície jateada para fabricação de coxim para câmbio de veículos automotores leves, 2 furos para fixação em contra peça de alumínio com diâmetro entre 12,5 mm e 12,8 mm, entre centro de 182,6 mm, atende a frequência natural igual ou superior 420 Hz.. . 8708.99.90 302 Suporte fabricado com liga de alumínio (AlSi9Cu3Fe1), injetado sob alta pressão, para fabricação de coxim para motor de veículos automotores leves, altura entre 150 mm e 157 mm, furo central com diâmetro entre 45,1 mm e 45,8 mm, 3 furos para fixação em carroceria, sendo 2 com diâmetro de 12,5 mm e 1 de 13,5 mm, atende a frequência natural igual ou superior 420 Hz. . 8708.99.90 303 Inserto fabricado com liga de alumínio (AlSi9Cu3Fe1), injetado sob alta pressão, com superfície jateada para fabricação de coxim para motor de veículos automotores leves, para ser fixado em contra peça de alumínio, diâmetro interno inicial entre 56 mm e 56,2 mm, largura entre 86,3 mm e 88,4 mm, altura entre 17,2 mm e 41,3 mm, atende a frequência natural igual ou superior 420 Hz. . 8708.99.90 304 Suporte fabricado com liga de alumínio (AlSi9Cu3Fe1), injetado sob alta pressão, com superfície jateada para fabricação de coxim traseiro de veículos automotores leves, furo de 31 mm para alocação de bucha, 3 furos para fixação em transmissão com diâmetro de 12,6 mm, atende a frequência natural igual ou superior 420 Hz. . 8708.99.90 305 Suporte fabricado com liga de alumínio (AlSi9Cu3Fe1), injetado sob alta pressão, com superfície jateada para fabricação de coxim traseiro de veículos automotores leves, com rosca para fixação M12x1,75-6 H, furo central para alocação de bucha de 81,9 mm, distância entre furos de 149 mm, atende a frequência natural igual ou superior 420 Hz. . 8708.99.90 306 Tubo de combustível em aço sem costura (1.0308 + N) para motores Diesel, diâmetro de 5 mm, espessura da parede do tubo de 1 mm, comprimento máximo de 1460 mm, tolerância de 1 mm, pressão de trabalho de até 26 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 140 graus Celsius, solda das conexões por processo de brasagem, tratamento superficial com liga de zinco por processo de eletrodeposição, aplicado em caminhões, chassi de ônibus e ônibus. . 8708.99.90 307 Tubo de combustível em aço sem costura (1.0308 + N) para motores Diesel, comprimento de 574 mm a 1230 mm, pressão de trabalho de 26 Bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius até +140 graus Celsius, dividido em multicamadas de diâmetro externo de 14,1 mm e interno de 6 mm, diâmetro externo de 6 mm e espessura da parede de 1 mm, revestimento interno com borracha fluorcarbonada, borracha de acrilonitrilo butadieno hidrogenado, tecido de aramida e camada externa de polietileno cloro sulfonado, com proteção do tubo multicamadas com um tubo de fibra mineral com silicone, abraçadeiras em aço (X5CrNi18-10), solda das conexões por processo de brasagem, proteção superficial de zinco e liga de zinco eletrodepositadas, aplicado em caminhões, chassi de ônibus e ônibus. . 8708.99.90 308 Tubo de combustível em aço sem costura (1.0308 + N) para motores diesel, comprimento de 175 mm a 1092 mm, pressão de trabalho de 26 Bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius até +140 graus Celsius, diâmetro externo de 12 mm e espessura da parede de 1mm, composto por multicamadas de diâmetro externo de 19 mm e interno de 12 mm, revestido interno em borracha fluorcarbonada, borracha de acrilonitrilo butadieno hidrogenado, com camada de tecido de aramida e camada externa de polietileno cloro sulfonado, abraçadeiras em aço (1.0338), solda das conexões por processo de brasagem, proteção superficial de zinco e liga de zinco eletrodepositadas, aplicado em caminhões, chassi de ônibus e ônibus. . 8708.99.90 309 Tubo de combustível em aço sem costura (1.0308 + N) para motores Diesel, comprimento máximo de 1188 mm com tolerância de 1 mm, diâmetro de 6 mm, espessura da parede do tubo de 1 mm, volume máximo de 0,015 L, pressão de trabalho de até 26 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 140 graus Celsius, solda das conexões por processo de brasagem, tratamento superficial com liga de zinco por processo de eletrodeposição, aplicado em caminhões e ônibus. . 8708.99.90 310 Tubo de combustível em aço sem costura (1.0305 + N) para motores Diesel, comprimento máximo de 279 mm, tolerância de 2 mm, diâmetro de 12 mm, espessura da parede de 1 mm, pressão de trabalho de até 26 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 140 graus Celsius, solda das conexões por processo de brasagem, tratamento superficial com liga de zinco por processo de eletrodeposição, aplicado em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. . 8708.99.90 311 Suporte do ventilador do motor montado da região frontal do motor, confeccionado em liga ferro fundido (EN-GJS-500-7) com polia do ventilador mecânico integrado, polia de aço carbono e acabamento superficial (EN ISO 9717); dimensões aproximadas de 131 mm x 135 mm x 150 mm, peso entre 4,2 e 4,3 kg, responsável por garantir o posicionamento e fixação de componentes do sistema de acessórios do motor bem como a correta relação de rotação para o ventilador mecânico. . 8708.99.90 312 Tubo de retorno de combustível confeccionado em plástico (FPM) com reforço interno em aramida, diâmetro externo de 8,8 mm, diâmetro interno de 4,25 mm, com conexões em aço inoxidável e clip de segurança em aço, aplicado em veículos automotores. . 8708.99.90 313 Protetor de mangueira de alimentação do combustível, confeccionado em chapa dobrada em aço (GMW3032 M-ST-S HR500 LA), com espessura nominal de 5,0 mm, comprimento máximo de 131,6 mm, largura máxima de 87,3 mm, altura máxima de 144,3 mm, aplicado em veículos automotores. . 8708.99.90 314 Capa de enchimento do tanque de combustível, composta basicamente por: tampa superior, carcaça, corda, molas, junta de vedação, válvula de vácuo, espaçadores e retentores, constituídos predominantemente por nylon ou poliacetal, com comprimento nominal da corda entre centros de 173,7 mm, diâmetro inferior do corpo principal de 39,5 mm e altura total do corpo principal de 61,8 mm. . 8708.99.90 315 Bloco do garfo de mudanças da caixa de marchas, composto por: carcaça do bloco e duas buchas, com diâmetro de encaixe das buchas de 13,984 mm (+- 0,004 mm), distância da extremidade do bloco ao encaixe da primeira bucha de 16,3 mm (+- 0,2 mm), distância da extremidade do bloco ao encaixe da segunda bucha de 98,7 mm (+- 0,2 mm), peso aproximado de 0,29 kg, aplicado em veículos automotores. . 8708.99.90 316 Suporte da roda; contendo aço microligado (DIN EN 10149-2 S355MC); com dimensões aproximadas de 153 mm x 141 mm, limite de escoamento mínimo de 355 MPa, quantidade máxima permissível de enxofre 0,010%, espessura de 13 mm (0/+ 0,5 mm), conformado a fim de produzir um rebaixo de 3,5 mm (0/+ 0,6 mm), furo central de diâmetro de 90 mm (+ 0,1 mm/+ 0,5 mm com perpendicularidade máxima de 0,2 mm), face com paralelismo máximo de 0,3 mm, peso de 976 g (lado esquerdo) e 978 g (lado direito); usado na fabricação de eixo traseiro; com função de apoio da roda direita e esquerda (interface entre os componentes braço lateral e cubo de roda) e ajuste do ângulo de cambagem e convergência da roda direita e esquerda; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.