DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8094/2023 871.763/2012-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°8173/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.093/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Área de 1.638,71ha para 786,39ha-Calcário-Pau Brasil/BA 870.094/2013-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 1.530,84ha para 932,30ha-Mármore-Pau Brasil/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.976/2016 870.586/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°5.537/2018 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.300/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973330/2022-31) 872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973331/2022-86) 872.727/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA -AI N°5286/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973433/2022-00) 872.753/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5293/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973440/2022-01) 872.812/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5296/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973445/2022-26) 872.813/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5298/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973447/2022-15) 872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME -AI N°5304/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973454/2022-17) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.100/2016-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA - AI N°5241/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973366/2022-15) 872.218/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°5243/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973368/2022-12) 871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO - AI N°5335/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973490/2022-81) 872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME - AI N°5537/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973694/2022-11) 871.378/2016-PEDRO REBLI - AI N°5008/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972270/2022-30) 871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - AI N°5011/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972273/2022-73) 872.280/2016-ELI ROCHA PRATES - AI N°5020/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972282/2022-64) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 870.342/2016-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°6270/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974155/2022-08) ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.081/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 870.090/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.045/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.844/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.423/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.356/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.282/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.351/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.355/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.840/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.486/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°8.029/2010 872.348/2021-METAL DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.978/2022 872.346/2021-METAL DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.977/2022 871.470/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°60/2021 871.469/2022-SOLANGE DE JESUS DA SILVA -Alvará N°8.161/2022 871.306/2022-ARTUR RABELLO CORTES -Alvará N°8.185/2022 871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°276/2022 870.834/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.915/2019 870.294/2020-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO -Alvará N°2.029/2021 870.749/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7.297/2022 871.058/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°269/2022 870.899/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.839/2022 870.835/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.494/2022 870.831/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.490/2022 871.539/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°8.909/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.156/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 11.728/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 1999,23 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 999,37 ha...'' ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.801/2019 - MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP - ALVARÁ Nº 2439/2023 - Destacado do Processo 48407.871156/2016-05 - ALVARÁ Nº 11.728/2016 - Vencimento em 26/10/2019 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto