DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.278/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6360/2022 800.175/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°4664/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°6449/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL sem gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL com gás, Fonte Manaim II - SerraGrande - 200 mL copo, Fonte Manaim I - SerraGrande - 20 L, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL com gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás Linha Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL com gás Linha Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 1,5 L, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 5 L- GRAÇA/CE, SÃO BENEDITO/CE 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá, Qualitá, 5 L sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás, e 5 L sem gás- HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6892/2023 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6415/2023, 6418/2023 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.762/2022 - SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS LTDA-Registro de Licença n° 207/2023-GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 03/10/2024. 800.518/2022 - CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA-Registro de Licença n° 208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 25/07/2024. 800.511/2022 - LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 234/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 03/03/2025. 800.083/2022 - G M ALENCAR CERAMICA LTDA-Registro de Licença n° 235/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 06/07/2026. 800.440/2022 - MINERMAC MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 149/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 13/07/2026. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA 851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850.420/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.421/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.424/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.441/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.442/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.443/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.445/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.447/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.448/1994-ADÃO MODESTO TEODORO 850.449/1994-ADÃO MODESTO TEODORO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6462/2023/DIOUT-PA/ANM 850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6465/2023/DIOUT-PA/ANM 850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°Ofício nº 6473/2023/DIOUT- PA/ANM 850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6479/2023/DIOUT-PA/ANM 850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA-OF. N°Ofício nº 6670/2023/DIOUT-PA/ANM 850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6677/2023/DIOUT-PA/ANM 850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6679/2023/DIOUT-PA/ANM 850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6682/2023/DIOUT-PA/ANM 850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6684/2023/DIOUT-PA/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°34054/2022/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.896/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 850.857/2016-AGUA DAGOSTIN LTDA-OF. N°57206/2022/DIFIS-PA/ANM RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.259/2004-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.728/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851.754/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851.757/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851.758/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851.759/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851761/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:851.762/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.110/2020-RENAN SAID SILVA- PLG n°256/2020- Cessionario:850.508/2021- COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS- CNPJ 40.775.929/0001-07 RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.662/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. 850.048/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°6728/2023/DIOUT-PA/ANM 850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO-OF. N°6742/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7206/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7005/2023/DIOUT-PA/ANM 850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7007/2023/DIOUT-PA/ANM 850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7042/2023/DIOUT-PA/ANM 850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7127/2023/DIOUT-PA/ANM RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.585/2014-TECNOPONTA AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:Vila e Companhia Comércio Ouro Branco Ltda.- CPF ou CNPJ 17.364.042/0001- 04- Alvará n°6.628/2016 890.167/2022-LILIAN DE SOUZA TEODORO- Cessionário:Carvalho Mota Extração de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001- 73- Alvará n°8241/2022 890.081/2021-EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA- Cessionário:Sampaio Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 43.384.249/0001- 50- Alvará n°3978/2021 890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA- Cessionário:Rodolfo Assis Oliveira Andrade - ME- CPF ou CNPJ 42.992.189/0001- 96- Alvará n°6894/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.096/2021-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA 890.207/2017-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME 890.200/2021-AREAL TROPICALHENTE Fase de Licenciamento