DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Executou = 100; Não executou = 0 100 SIM 100% . 04 MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação. Executou = 100; Não executou = 0 100 SIM 100% . 05 MI 5 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo, arquivo. Executou = 100; Não executou = 0 100 SIM 100% . 06 MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos. Executou = 100; Não executou = 0 100 SIM 100% . Unidade de Avaliação: Serviço de suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG . Metas Meta Intermediária definida Forma de aferição do alcance da meta Índice de meta previsto Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) . 01 MI 1 - Administrar o Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG (Planejamento, Orçamento, Pessoal, Patrimônio, Materiais e Serviços). Ficha de avaliação de desempenho individual -FADI 1 SIM 100% . 02 MI 2 - Acompanhar os pedidos de missões observacionais e transportar, receber, hospedar e alimentar os usuários do OPD, provendo serviços, materiais e segurança. Ficha de avaliação de desempenho individual -FADI 10 SIM 100% . Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE . Meta Meta Intermediária definida Forma de aferição do alcance da meta Índice de meta previsto Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) . 01 MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 100 95% N ÃO . 02 MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 120 146,20% SIM . 03 MI 3 - IDTOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do O P D. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 8,0 100% SIM . 04 MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 100 93% N ÃO . 05 MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 100 96% N ÃO . 06 MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do OPD. Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG 80 85% N ÃO AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1° Nomear JEAN CARLOS BORGES BRITO, CPF nº .236.511-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA PORTARIA CGP Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1° Nomear ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, CPF nº .770.661-, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de 29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve: EXONERAR ANDRESSA RODRIGUES FERRAZ, CPF Nº 022..-38, do cargo de Secretaria Executiva da Presidência, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 20 de Março de 2023. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA CNPQ Nº 1.271, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto na Resolução CNPq nº 10, de 4 de março de 2022, e a instrução do Processo nº 01300.005862/2022-21, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, indicados pelas instituições, para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 35º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2023: I - pelo CNPq: a) Olival Freire Júnior, membro da Diretoria Executiva do CNPq e presidente da Comissão; b) os membros dos Comitês de Assessoramento do CNPq: 1. Carlos Estrela; 2. Eduardo Magalhães Rego; e 3. Sônia Nair Báo. II - membros indicados pelas seguintes instituições: a) Adalberto Ramon Vieyra - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI; b) Alfredo Martins Muradas - Marinha do Brasil - MB; c) Luiz Davidovich - Academia Brasileira de Ciências - ABC; d) Samuel Goldenberg - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; e) Danilo Giroldo - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; f) Rafael Pontes Lima - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e g) Odir Antônio Dellagostin - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados a partir de 2 de março de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a contar de 13 de março de 2023, ISAC PEREIRA DA NOBREGA, CPF .943.491-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002435/2023-62). JUSCELINO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA PORTARIA Nº 107, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Superintendente Executivo da Corregedoria Interino, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 219/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve: Designar a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização PRT/CS/SCORG-107/2023 os Empregados: a) Roniere Mário de Lima Matrícula: 8.013.219- 7 Cargo: Técnico de Correios Jr Especialidade: Técnico em Contabilidade Função: Analista VII Lotação: CS/PRESI/SCORG/DECOD/GPAR b) Thais de Mendonça Gonçalves Matrícula: 8.134.324-8 Cargo: Técnico de Correios Jr. Especialidade: Técnico em Administração Função: Analista VII Lotação: CS/PRESI/SCORG/DECOD/GPAR para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, com a finalidade de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária GPC COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA (extinta ACCI GPC), CNPJ nº 05.095.250/0001-76, em virtude de possível utilização de selos falsos, conforme fatos trazidos a lume por meio do Processo nº SEI 53123.042499/2021-35, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pela integrante citada na alínea "a", sendo substituída, nos seus impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b". A Comissão deverá apresentar as conclusões do trabalho em até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria. MARCIO YOSHIO TAZAKI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 291, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear VICENTE FINAGEIV FILHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, UORG 310926, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Celebração, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA