DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025384823-8) AIRES BENEDITO LOP ES , Prec-CP: 96 1902295, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025384823-8) AIRES BENEDITO LOPES, Prec-CP: 96 1902295, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para P T T C, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 149 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (047845293-1) MILTON CÉSAR BADAR Ó, Prec-CP: 96 1895473, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (047845293-1) MILTON CÉSAR BADARÓ, Prec-CP: 96 1895473, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTT C, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 150 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049761683-9) CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP: 96 1789825, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049761683-9) CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP: 96 1789825, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista da Carteira de Cadastro e Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 151 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (014786573-7) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1810316, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (014786573- 7) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1810316, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para implementação de Melhorias na Gestão de Processos Atinentes aos Encaminhamentos Médicos e Odontológicos as OCS/PSA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 152 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019251893-4) ELIAS SÍLVIO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1832849, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (019251893-4) ELIAS SÍLVIO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1832849, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 153 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020074953-9) ONIVALDO EMIDIO PEREIRA, Prec-CP: 96 1675495, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020074953-9) ONIVALDO EMIDIO PEREIRA, Prec-CP: 96 1675495, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos e Assessor do Chefe da SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 154 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018391463-9) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (018391463-9) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção do FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 155 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (041954764-1) RONEUTON DE SOUSA MELO, Prec-CP: 96 1887066, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (041954764-1) RONEUTON DE SOUSA MELO, Prec-CP: 96 1887066, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Setor de Material da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 156 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020384724-9) FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1875277, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020384724- 9) FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1875277, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA- SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Auditorias das Contas Médicas da Seção do FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 157 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020405514-9) LUCIANO DE ARAÚJ O, Prec-CP: 96 1732155, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020405514-9) LUCIANO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1732155, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Operador do SiCaPEx do OPIP da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 158 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020427804-8) REGINALDO PIO, Prec- CP: 96 1834209, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020427804-8) REGINALDO P I O, Prec-CP: 96 1834209, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Nº 159 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020430914-0) FLAVIO ANTONIO SIMPLICIO PINTO, Prec-CP: 96 1885805, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020430914-0) FLAVIO ANTONIO SIMPLICIO PINTO, Prec-CP: 96 1885805, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Setor de Material da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023. Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf QEMA (117916033-6) ALEXANDRE GUERRA MD; Cel Inf (018736983-0) CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA D EC E x ; Cel Inf QEMA (047709403-1) FÁBIO LEITE COSTA EME; Cel Eng (030754584-8) JARBAS QUARTIERI DE OLIVEIRA C I Av E x ; Cel Int QEMA (014991143-0) JORGEMAR BERNIZ FULY EME; Cel Inf (020472794-5) LEONARDO DA COSTA REIS Cmdo Cmdo Op Esp; Cel Art (011105044-9) PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO Cmdo 1ª RM; Cel Art (101010734-8) TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO CMF; Ten Cel QCO (010465593-1) JORGE ELIAS DE SANT'ANNA Cmdo 1ª RM; Ten Cel Med (013130854-6) JULIO AUGUSTO DE CARVALHO GAMA H Ge Rio de Janeiro; Ten Cel QCO (062374424-0) MARCELO CASEMIRO DOS SANTOS CMJF; Ten Cel Int (118271273-5) PAUL ANDERSON MARIANO PEREIRA Cmdo 12ª RM; Ten Cel Farm (011537054-6) SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA MONTEIRO LQFEx; e Ten Cel QCO (062342254-0) WAGNER ALCIDES DE SOUZA DPHCEx. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa Nacional na República Argentina, ambos a contar de 6 de março de 2023: 1) o Cel Inf QEMA (0204720643) GUILHERME NAVES PINHEIRO; e 2) o Ten Cel Eng QEMA (0113963946) EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR. b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na República da Colômbia, o Cel Eng QEMA (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES, a contar de 4 de março de 2023. c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na República do Equador, o Cel QMB QEMA (0111573143) JEAN RICARDO DE HOLANDA TORRES, a contar de 3 de março de 2023. d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QMB QEMA (0203507744) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS, a contar de 13 de fevereiro de 2023. e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA): 1) o Ten Cel QCO (0115371049) ALEXANDRE CIRNE DE PAULA, a contar de 6 de março de 2023; e 2) o 2º Ten QAO (0196812937) MARCOS MARCELO SANTOS DO CARMO, a contar de 17 de janeiro de 2023. f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Ten Cel Inf QEMA (0113993646) EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS, a contar de 2 de fevereiro de 2023. g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf QEMA (0131503443) ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR, a contar de 30 de janeiro de 2023. h. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Maj Med (0131818148) RENATO BOCATO MURGA, a contar de 1º de março de 2023. i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 023/2023, do MPGu II/Alegrete (H Gu ALEGRETE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 87/2023, o Maj Cav (0100111756) RAFAEL NARDI BECKER, a contar de 31 de maio de 2022. j. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília-DF), o Cap QAO (1126549946) JOSUE MACHADO DE SOUSA, a contar de 14 de fevereiro de 2023. k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, o Cap Art (0100804459) HENRIQUE LIMA GUEDES, a contar de 5 de março de 2023. l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Subcomandante da Escola de Assalto Aéreo Sabalauski (TSAAS), nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0100819358) DANILO ISAAC CALHARES, a contar de 13 de março de 2023. m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Infantaria General Manuel José Arce, na República de El Salvador, o Cap Inf (0100866755) RAIMUNDO ALBERTO MORAIS LIMA FILHO, a contar de 14 de março de 2023. n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado United Nations Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0100862655) JONATHAS SOUZA SILVEIRA, a contar de 3 de março de 2023. o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cap Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 6 de março de 2023. p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM): 1) o 1º Ten QAO (0623306040) JARDEL INÁCIO NORONHA DOS SANTOS, a contar de 17 de janeiro de 2023; e