DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000053 53 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 160 MARIA MADALENA RAMOS DA COSTA 05504.014638/2018-16 EC 98/2017 . 161 MARIA NAIR JARDIM MENEZES 05504.010276/2018-86 EC 98/2017 . 162 MARIA NEURA DE SOUZA TANCREDI 05504.006260/2018-79 EC 98/2017 . 163 MARIA QUITERIA CONCEICAO 05504.005068/2018-65 EC 98/2017 . 164 MARIA RAIMUNDA FARIAS ROSA 05504.015734/2018-73 EC 98/2017 . 165 MARIA SABINA DO NASCIMENTO BERNARDO 05504.011771/2018-11 EC 98/2017 . 166 MARIA TAVARES DOS SANTOS 05504.021502/2018-54 EC 98/2017 . 167 MARIA TELMA SARAIVA DE MELO 05504.022305/2018-52 EC 98/2017 . 168 MARIA ZULEIDE DE ALMEIDA SOUZA 05504.008190/2015-41 EC 79/2014 . 169 MARILDA SARMENTO PALMERIM 05504.017886/2018-19 EC 98/2017 . 170 MARILEIA MAMEDE GREGORIO 05504.007613/2018-58 EC 98/2017 . 171 MARINETE FIGUEIREDO COSTA 05504.018350/2018-11 EC 98/2017 . 172 MIRIAM GONCALVES PIMENTEL 05504.010265/2018-04 EC 98/2017 . 173 MIRIAM RAQUEL DA CONCEIÇÃO DIAS 05504.000220/2015-71 EC 79/2014 . 174 NABIL COLARES GHAMMACHI 05504.008656/2015-16/05504.003837/2015-48/05504.012456/2018-01 EC 98/2017 . 175 NEITA DA COSTA PARAENSE 05504.019585/2018-11 EC 98/2017 . 176 RAIMUNDO BARATA CHAGAS 05504.006746/2018-15 EC 98/2017 . 177 RAIMUNDO BARROS 05504.005762/2015-30/05504.011634/2018-78 EC 98/2017 . 178 RAIMUNDO CAMELO DA SILVA 05504.011205/2018-09 EC 98/2017 . 179 RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS 05504.009819/2018-12 EC 98/2017 . 180 RAIMUNDO DA MAIA SOUZA 05504.016896/2018-29 EC 98/2017 . 181 RAIMUNDO FARIAS DA GAMA 05504.008351/2018-49 EC 98/2017 . 182 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA 05504.024260/2018-51 EC 98/2017 . 183 RAIMUNDO GOMES DOS REIS 05504.018179/2018-31 EC 98/2017 . 184 RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS 05504.014957/2018-13 EC 98/2017 . 185 RAIMUNDO JOAO MARTINS 05504.016905/2018-81 EC 98/2017 . 186 RAIMUNDO NONATO MOURAO RAMOS 05504.004843/2018-65 EC 98/2017 . 187 RAIMUNDO SERGIO DENIOR DE ALMEIDA 05504.013521/2018-15 EC 98/2017 . 188 RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA 05504.008385/2018-33 EC 98/2017 . 189 RAQUEL DE LEAO BRITO 05504.012578/2018-99 EC 98/2017 . 190 REGINA SILVA DE SOUSA 05504.020345/2018-60 EC 98/2017 . 191 REGINALDO ALVES SARMENTO 05504.015038/2018-67 EC 98/2017 . 192 REGINALDO LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO 05504.005795/2015-80 EC 79/2014 . 193 RENILSON ATAIDE LOPES 05504.007542/2018-93 EC 98/2017 . 194 ROBERTO MENDES DOS SANTOS 05504.011654/2018-49 EC 98/2017 . 195 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05504.011408/2018-97 EC 98/2017 . 196 ROBERTO SERGIO DE ALMEIDA ANJOS 05504.012788/2018-87 EC 98/2017 . 197 RODINEY BATISTA FERREIRA 05504.011993/2018-25 EC 98/2017 . 198 RONALDO CORDEIRO ALEIXO 05504.010380/2018-71 EC 98/2017 . 199 RONALDO SALOMAO ALVES 05504.016717/2018-53 EC 98/2017 . 200 RONEY MARCOS RIBEIRO BARBOSA 05504.012414/2018-61 EC 98/2017 . 201 ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES 05504.004528/2018-38 EC 98/2017 . 202 ROSA MARIA DA COSTA OLIVEIRA 05504.004915/2018-74 EC 98/2017 . 203 ROSALINA CABRAL DAMASCENO 05504.010314/2018-09 EC 98/2017 . 204 ROSANA FERREIRA GAMA 05504.009299/2018-48 EC 98/2017 . 205 ROSANGELA ALVES DE SOUZA 05504.021460/2018-51 EC 98/2017 . 206 ROSE MARE MACIEL CASTRO 05504.020199/2018-72 EC 98/2017 . 207 ROSEANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 05504.009157/2018-81 EC 98/2017 . 208 ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS 05504.009046/2018-74 EC 98/2017 . 209 ROSENETE CORDEIRO MONTEIRO 05504.016356/2018-45 EC 98/2017 . 210 ROSICLEA DOS SANTOS NAZARE 05504.005822/2018-67 EC 98/2017 . 211 SIMONE PICANÇO RAMOS 05504.016397/2018-31 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DE MAGISTÉRIO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 ANA ALICE MATOS DA TRINDADE 05504.014788/2018-11 Anexo II, Tabela III da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Professora de 1º Grau - 40 horas DII 2 . 2 CLERTA COSTA DA CONCEIÇÃO 05504.005103/2018-46 Anexo II, Tabela III da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Professora de 1º Grau - 40 horas TITULAR 1 . 3 GILDA BARBOSA LERAY 05504.024087/2018-91 Anexo II, Tabela III da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Professora de 1º Grau - 40 horas DIV 4 . 4 SIMONE PICANÇO RAMOS 05504.016397/2018-31 Anexo II, Tabela III da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Professora de 1º Grau - 40 horas TITULAR 1 CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALDENORA SOUSA SANTOS 05504.019913/2018-80 Anexo III, Tabela II da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 2 ALUIZIO MENDES FLEXA 05504.014422/2018-42 Anexo III, Tabela II da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I . 3 MARIA DA ASSUNÇÃO DIAS 05504.022202/2018-92 Anexo III, Tabela II da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I . 4 MIRIAM GONCALVES PIMENTEL 05504.010265/2018-04 Anexo III, Tabela II da Lei 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I EMPREGOS (CLT) . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA FILHO 05504.019053/2018-84 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Datilógrafo Auxiliar ES P EC I A L III . 2 ALBERTINA SOARES DE FREITAS 05504.015412/2018-24 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 3 ALICE SANTOS GOMES 05504.010039/2018-15 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 4 AMILTON MONTEIRO M E N D ES 05504.010532/2018-35 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 5 ANA BAIA DOS SANTOS 05504.005487/2018-05 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar ES P EC I A L I . 6 ANA LUCIA TELES DA SILVA 05504.011630/2018-90 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar ES P EC I A L III . 7 ANA NILCE PICANÇO DE SOUZA CORREA 05504.021531/2018-16 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 8 ANA SOCORRO BARBOSA PEREIRA 05504.022296/2018-08 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A II