DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E NOME DO REQUERENTE NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ALEXANDRINA MARTA MAGALHAES DE SOUZA 05502.004465/2015-97 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Especial III . 2 FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO 05502.000961/2015-71 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial III . 3 FRANCISCO OZANO FERREIRA PINHEIRO 05502.000913/2015-83 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Motorista Auxiliar Especial III . 4 JOSE DEODATO DE CARVALHO 05502.064067/2015-20 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive técnico), bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Médico Superior C II EMPREGOS (CLT) . Q U A N T I DA D E NOME DO R EQ U E R E N T E NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AGASSIZ MENEZES B R AG A 05502.005824/2015-23 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário B III . 2 AIDA MARIA M OT T A DA M A S C E N O 05502.062292/2015-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Datilógrafo Auxiliar Especial I . 3 ALCIMIR MAIA DE SOUZA 05502.060075/2015-05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 4 ALDEENE DOS SANTOS SILVA 05502.059069/2015-05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 5 ALDENIZIA PEREIRA DA SILVA 05502.062384/2015-10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Técnico de Contabilidade Intermediário B VI . 6 ALIETE FREITAS DE H O L A N DA 05502.059902/2015-18 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 7 ALUISIO PEIXOTO RAMOS 05502.004512/2015-01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Telecomunicações e Eletricidade Auxiliar Especial III . 8 ANGELA LUIZA COELHO SOUZA 05502.059915/2015-89 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 9 ANGELA MARIA JACO M E 05502.001761/2015-36 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar em Assuntos Culturais Intermediário A I . 10 ANGELINA DE BRITO 05502.005493/2015-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário A I . 11 ANTONIA EDUARDO A LV ES 05502.059061/2015-31 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 12 ANTONIA LUIZA DE ALENCAR ALMEIDA 05502.003943/2015-41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 13 ANTONIO SOUZA CO S T A 05502.003675/2015-68 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 14 ARLETE IZABEL DA SILVA MORAIS 05502.003268/2018-01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I