DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Ordenador de Despesas Substituto: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.371.621-20. III -Gestor Financeiro: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.337.621-20. IV- Gestor Financeiro Substituto: João Victor de Souza Batista, Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas, CPF nº 726.629.211-53. Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como responsável pelo Registro de Conformidade de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 238012/00001, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007: I - Titular: Thalita Monteiro Maia, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 019.663.251-00. II - Substituta: Pollyanna Maria Lima de Azevedo, Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 721.882.861-20 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 1.108, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002210/2023-80, resolve: NOMEAR LEANDRO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.110, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 90799.000055/2023-78, resolve: NOMEAR KELLY REINA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio da Divisão de Fomento e Parcerias da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.113, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002670/2023-16, resolve: DESIGNAR ANDRE BRAGA GALVAO SILVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.114, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004824/2023-04, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 14 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.115, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004824/2023-04, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 14 de março de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000802/2022-43, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Josefa Simões Cordeiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Domício Benidito Cordeiro, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matricula Siape 0733272, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2022, data do óbito do ex-servidor. JOSE EDILSON MONTEIRO COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000184/2023-13, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Macedo de Lima, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Caboclo Pinto, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matricula Siape 0734809, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 03 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2023, data do óbito do ex-servidor. DAVID SARAIVA LEITE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 944, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR da função de Coordenador de Riscos e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 945, DE 16 DE MARÇO DE 2023 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 956, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Agentes de Polícia Federal PAULO RICARDO SILVESTRIN e IVO JOSÉ DOS SANTOS NETO, ambos lotados na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem de treinamento recorrente de voo em simulador e exame de proficiência, referente à aeronave Embraer 175, em Saint Louis/Missouri, Estados Unidos da América, no período de 26 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08211.000270/2023- 41). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 963, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ISIS CAROLINE PARO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Administração do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 972, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS FRANÇA para exercer a função de Coordenador do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI