DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO, matrícula 8940, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Corregedoria da Justiça Militar. Art. 7º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDER SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 7288, para exercer, em decorrência da exoneração de ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Corregedoria da Justiça Militar. Art. 8º EXONERAR o Sr. ORFEU MARTINS MORAIS, matrícula 7162, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, da Assessoria Especial da Vice-Presidência. Art. 9º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Sra. EDEINA DA SILVA PIRES, para exercer, em decorrência da exoneração de ORFEU MARTINS MORAIS, o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, da Assessoria Especial da Vice-Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.012, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3102168, constante do Processo nº 005207/23- 00.222, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Rita de Cassia Matos Marcelino da Silva da função comissionada de Chefe de Seção, conforme Ato nº 3988/2023 (3095605) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 7348, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RITA DE CASSIA MATOS MARCELLINO DA SILVA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da referida Seção. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.013, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3091294, assim como o Termo de Posse (3110938), contidos no Processo nº 004539/23-00.175, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 14 de março de 2023, do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora RAFAELLA PRADO LEITE, matrícula 1286, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 14 de março de 2023, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAELLA PRADO LEITE, matrícula 1286, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.014, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3102833, constante do Processo nº 005227/23- 00.222, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa do servidor Valdemir Regis Ferreira de Oliveira da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 4012/2023 (3111354) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RUBENS CARVALHO DA COSTA, matrícula 626, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Conformidade e Transparência, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.016, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3111916, contido nos autos do Processo nº 015765/22-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Alexandre Hugo Santana Sampaio Netto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Corregedoria da Justiça Militar, conforme Ato nº 4011/2023 (3110656), assim como a dispensa de Guilherme Fernandes de Oliveira da função comissionada de Assistente II do GBPALQ, conforme Ato nº 3596/2022 (2495504) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NE T T O, matrícula 8940, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GUILHERME FE R N A N D ES DE OLIVEIRA, a função comissionada da ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.017, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005847/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22- 00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e o Ato nº 3998/2023 (3107369), e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KEYLA MOREIRA DE SOUSA, matrícula 8610, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 337, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005697- 29.2019.4.01.8000 , resolve: REVOGAR, a partir de 20/03/2023, a cessão da servidora FERNANDA VILAZANTE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria Presi 8028802/2019, de 26/04/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2019, seção 2. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 319, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006111- 85.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00114, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00033, de 31/01/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 02/02/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) candidato(a) Class. Origem da vaga . 1 THIAGO BARBOSA CAVALCANTE LIMA 43º aposentadoria de Jairo Raiff Porcino GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00115, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) candidato(a) Class. Origem da vaga . 1 GUILHERME AGUIAR S OA R ES 48º aposentadoria de Jairo Raiff Porcino GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00116, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00092, de 06/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 08/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENAN DI IORIO INFANTE GOMES 44º aposentadoria de Antonio Cezar Penha dos Anjos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00117, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: