DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2290/2023-880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 2296/2023-880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 2292/2023-880.237/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 2291/2023-880.217/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 2293/2023-880.241/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 2295/2023-880.251/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 2297/2023-880.255/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 2298/2023-880.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 2294/2023-880.248/2022-CSN CIMENTOS S.A.- EDUARDO PONTES E PONTES SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 982, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820702/2021-56-MINERACAO PEDRA ANGULAR LTDA (Documento SEI: 6714177) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.008, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844001/2023-37-J M C GOIS AREIA (Documento SEI: ) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.097, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864024/2023-67-MARCIO FERREIRA GONTIJO (Documento SEI: 6695942) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.098, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810054/2023-00-HARTZ AGUA MINERAL LTDA (Documento SEI: 6696781) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.100, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870179/2023-61-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6699633) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.101, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870178/2023-17-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6699640) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.102, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830309/2023-22-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6699650) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.103, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860079/2023-37-Eudo Bento Ferreira (Documento SEI: 6699735) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.146, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830317/2023-79-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6700055) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.147, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800117/2023-62-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 6700056) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.148, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800119/2023-51-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 6700067) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.149, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870182/2023-85-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6700070) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.150, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870181/2023-31-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6700071) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.151, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830318/2023-13-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6700074) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.152, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810060/2023-59-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM LTDA (Documento SEI: 6700113) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO