DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300049 49 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 23426.000944/2020-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao contrato nº 060/2020- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022 e ipca. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.940,62. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23515.000245/2021-75. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.151,39. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Joewerton César Rosa de Lima. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 17/02/2023 a 16/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000180.2023-74. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Joewerton César Rosa de Lima - Contratado. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23516.000063/2018-99. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância aoitem 2.2 da cláusula segundado contrato de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn e o reequlíbrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face da repactuação e do reequilíbrio concedidos nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 153.684,12 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) com parcelas mensais de r$ 12.807,01 (doze mil, oitocentos e sete reais e um centavo).. Vigência: 06/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.684,12. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/08/2023 . VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Acordo de parceria, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a BIOIN BIOTECNOLOGIA LTDA. Data e Assinatura: 10/02/2023. Rudinei Müller pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e Camila Correa Vargas pela BIOIN BIOTECNOLOGIA LTDA. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23371.000025/2020-42. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.732,72. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 Distrato nº 01/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Antonia Ramos Costa. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 12/2021. ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Maria Antonia Ramos Costa, CPF n° 687.451.762-72, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000997202345. Objeto: Aquisição futura e parcelada de recarga de gases e extintores.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 10/02/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS VILHENA EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo: . Área Contrato Jornada de Trabalho Vagas AC V AG A S PCD V AG A S PPP . Engenharia Elétrica Substituto 40h - - 01 . Engenharia Mecânica Substituto 40h 01 - - . Informática Substituto 40h - 01 - . Língua Portuguesa Substituto 40h 02 - - AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas As inscrições serão realizadas no período de 14/02/2023 a 17/02/2023, exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected]. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts. RODRIGO ALÉCIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.053551/2019-42 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Nº 02/2020 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: A manutenção das atividades de prestação de serviços técnicos especializados, em conformidade com legislação pertinente. Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 (Edital nº 02, de 27 de Janeiro de 2023). O Departamento de Seleção de Pessoas, responsável por coordenar o processo seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, e com base no Edital nº 01, de 27 de Janeiro de 2023, divulga a Chamada Pública de Aproveitamento de Concurso Público nº 01, conforme segue: 1. CRONOGRAMA . Período de Inscrições 13/02/2023 a 27/02/2023 . Resultado Preliminar das Inscrições 28/02/2023 . Interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições 01/03/2023 . Homologação das inscrições após os recursos 02/03/2023 . Resultado preliminar da classificação dos candidatos 03/03/2023 . Interposição de recurso contra o resultado preliminar da classificação dos candidatos 06/03/2023 . Homologação do resultado final após os recursos 07/03/2023