DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300094 94 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000386/2021-66. Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 06.759.858/0001-10 - TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificado no item 15 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.773.624,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.009282/2020-36. Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.016.132/0001-65 - VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública - dpsp/senasp do ministério da justiça e segurança públic. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 479.361,50. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.009294/2021-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 20.013.184/0001-31 - M D COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), para uso dos profissionais mobilizados na dfnsp, diretoria de políticas de segurança pública, secretaria de operações integradas e demais órgãos partícipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.009282/2020-36. Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública - dpsp/senasp do ministério da justiça e segurança pública. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 104.222,50. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.009282/2020-36. Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública - dpsp/senasp do ministério da justiça e segurança pública. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.225.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000386/2021-66. Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificado no item 17 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 86.100,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de alteração de vigência ao Convênio de Cooperação Federativa nº 39/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº 00.394.494/0001-36, da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, CNPJ 00.394.494/0005-60, e do Departamento Penitenciário Nacional, CNPJ nº 00.394.494/0008-02, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ Nº 15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº 03.015.475/0001-40, e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, CNPJ nº 03.983.632/0001-00. Objeto: prorrogação de vigência de 10/02/2023 até 10/08/2023. Data de assinatura: 25/01/2023. Signatários: ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; AUD DE OLIVEIRA CHAVES, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Processo nº 08020.006106/2017-47. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Especializado para atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, localizado em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/02/2023 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SARAH GAMALIEL ALVES SILVA Chefe de Serviço (SIDEC - 10/02/2023) 303001-30211-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000841/2023-36. Requerentes: Arezzo Indústria e Comércio S.A. e Calçados Vicenza Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Barbosa e Luisa Marcelino Bono. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente (CNAE 1539-4/00); fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material (CNAE 1521- 1/00); acabamento de calçados de couro sob contrato (CNAE 1531-9/02); comércio varejista de calçados (CNAE 4782-2/01); comércio varejista de artigos de viagem (CNAE 4782-2/02). Publique-se. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação do Extrato de Contrato nº 00001/2022 publicada no D.O.U de 06/02/2023, Seção 3. Onde se lê: 06/02/2023, Leia-se: 18/02/2022. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193122 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02025.000574/2021-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2022 (sei nº 11831540), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima e suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.550,56. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130149 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 02209.001586/2018-56. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 11/02/2023 e final em 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.456,04. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS Cartas-contrato decorrentes do edital 1/2021-SFF Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 1/2023 (Processo 48500.000335/2023-18). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 1/2023. GEAFIX ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 34.855.203/0001-81; Objeto: Demanda 1; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000183. Carta-Contrato 2/2023. TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ 14.101.732/0001-82; Objeto: Demanda 2; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$167.898,40; Empenho 2023NE000184. Carta-Contrato 3/2023. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 3; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000185. Carta-Contrato 4/2023. VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-99; Objeto: Demanda 4; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$167.898,40; Empenho 2023NE000186. Carta-Contrato 5/2023. MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.; CNPJ 11.908.707/0001-17; Objeto: Demanda 5; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$158.472,40; Empenho 2023NE000187. Carta- Contrato 6/2023. REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 22.133.895/0001-75; Objeto: Demanda 6; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$158.472,40; Empenho 2023NE000188. Carta-Contrato 7/2023. CHRONUS AUDI T O R ES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda 7; Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000189.