DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de equipamentos e contratação de serviço de confecção e montagem de bancadas, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", fruto de convênio entre a Seagri e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal. Empresas Adjudicatárias: CATIONLAB Equipamentos e Produtos para Laboratório Eireli, CNPJ nº 38.419.205/0001-89, Lote 1, Valor Total: R$ 65.708,00 (setenta e cinco mil setecentos e oito reais); LIMATEC Industria e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.825.298/0001-10, Lotes: 2 e 9, Valor Total dos Lotes: R$ 152.500,00; STANDARD LAB Comércio de Materiais para Laboratórios Eireli - EPP, CNPJ nº 03.176.474/0001-87, Lote 3, Valor Total: R$514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais); METROHM Brasil Instrumentalização Analítica Eireli, CNPJ nº 07.748.837/0001-62, Lote 4, Valor Total: R$114.454,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais); LOCCUS do Brasil LTDA, CNPJ nº 05.094.718/0001-08, Lote 5, Valor Total: R$40.780,00; DAF Comércio de Móveis e Equipamentos Técnicos LTDA, CNPJ nº 35.382.879/0001-68, Lote 8, Valor Total: R$66.608,00; FAMIL LAB Distribuidora e Comércio Atacadista LTDA, CNPJ nº 44.214.782/0001-37, Lote 15, Valor Total: R$32.100,00. Critério de julgamento: Menor Preço Lote Salvador - BA, 10 de fevereiro de 2023 RAUL PEDREIRA MARAMBAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Secretário da SEAGRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2022, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 10/02/2023 - Wallison Oliveira Torres - Secretário. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO N° 006/2022 e BB nº 951875 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI. O Titular da SEAGRI, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADO os lotes 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 14 da licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e contratação de serviço de confecção e montagem de bancadas, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", fruto de convênio entre a Seagri e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, em razão da desclassificação/inabilitação de algumas empresas participantes do certame, de acordo com as informações constantes no autos do processo nº 010.0586.2021.0002377-38. Salvador - BA, 10 de fevereiro de 2023 WALLISON OLIVEIRA TORRES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE DECISÃO DE RECURSO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 Nº 20220030 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Decisão de Recurso da Licitação Nº 20220030, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REABILITAÇÃO DO COLETOR TRONCO NA AV. EDUARDO GIRÃO, MÉTODO NÃO DESTRUTIVO - CIPP, CURA ULTRAVIOLETA (UV), EM FORTALEZA/CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, decidiu conhecer o recurso interposto pelo CONSÓRCIO CEARÁ MND (constituído pelas empresas MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA,, MEXICHEM COLOMBIA S.A.S, PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e VISION GS SERVIÇOS LTDA), eis que tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se irretocável o veredicto da ata datada de 14/12/2022. Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 6 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Jardinagem, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1522023, até o dia 02/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005-REFORMULADO A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público o AVISO REFORMULADO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220005 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a EL A B O R AÇ ÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO MATAPASTO EM QUIXELÔ; SERRA DOS ALMEIDAS EM ANTONINA DO NORTE; SÍTIO RONCADOR EM SALITRE; CARNAÚBAS EM MILAGRES; SÍTIO SÃO GONÇALO EM JUAZEIRO DO NORTE; NOVO HORIZONTE EM JARDIM; SÃO VICENTE EM IPAUMIRIM; JUÁ EM PENAFORTE. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1 - TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA-R$1.432.157,62; 2- NCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-R$.1.445.432,25; 3- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA- .R$1.492.791,01; 4- SANECONTROLLER - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-R$1.591.286,00; 5- GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$1.598.109,69; 6-TPF ENGENHARIA LTDA-R$1.804.971,01 e 7- CONSÓRCIO ENGECO N S U LT /DIAGONAL/QUANTA - PENAFORTE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA)-R$1.830.112,81 (II) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA: 1- GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.: Em virtude de conflito de interesses, por já possuir o Contrato 001/2021 em andamento, para Prestação de Serviço de Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades Rurais do Estado do Ceará - Programa Águas do Sertão, razão da rejeição, nos termos estabelecidos nos itens 3.2."d", 3.2."f", 3.2."g" e 2.6.3 da Seção I- Instruções aos Concorrentes do Instrumento Convocatório. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas adequadas as propostas das empresas:1- TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA.,2- INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e 3- O CONSÓRCIO ENGECONSULT/DIAGONAL/QUANTA - PENAFORTE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNI CO S LTDA., DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. e QUANTA CONSULTORIA LTDA.) que teve seu recurso administrativo deferido, razão de sua classificação disposta no Edital Reformulado de Classificação de Propostas. (IV) PROPOSTAS ALIJADAS: Foram excluídas do presente certame licitatório, por ausência de prorrogação e revalidação de propostas com fundamento no subitem 15.2 e 16.2 alínea "F" da Seção 1- Instruções aos Concorrentes(IAC), as empresas:1- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA., 2- SANECONTROLLER - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA., 3-GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. e 4- TPF ENGENHARIA LTDA. V) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA. com o valor global de R$ 1.432.157,62(Um milhão. Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente (equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1252023, até o dia 02/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230063 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230063, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 632023, até o dia 02/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220044 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220044 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Descartáveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23862022, até o dia 02/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230055 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230055, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 552023, até o dia 02/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo - SEDES, vem tornar público errata relacionada ao Aviso do Leilão n°. 01/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10/02/2023, Edição: 30, Seção: 3, Página: 164. Onde se lê: https://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br/desestatizacao-es-gas Leia-se: https://sedes.es.gov.br/desestatizacao-es-gas