DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300153 153 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Igaci informa que está disponibilizando o formulário de cotação referente à um registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e- mail [email protected]. JOSÉ TEOTÔNIO FILHO Gerente do setor de compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, no dia 16/03/2023, às 10:00hrs, empreitada por valor global. Tendo por objeto: terraplanagem, drenagem e pavimentação de ruas no município de Igreja Nova - AL. (II etapa), - Igreja Nova - AL, Outras informações e o edital, nos sites https://igrejanova.al.gov.br/transparencia/, ou nos e-mails: [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas Igreja Nova - AL, 10 de fevereiro de 2023 LILIANE DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚPLICA INTERNACIONAL Nº 1/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2022, tipo EMPREIT A DA INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no apoio técnico, elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia no Município de Maceió/AL, e ADJUDICAR em favor da empresa: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA COM CNPJ Nº 18.150.794/0001-35, com a proposta no valor de R$ 25.116.169,85 (vinte e cinco milhões, cento e dezesseis mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 3200.33244/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Maceió, 10 de fevereiro de 2023. LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER. PE nº 47/2023. Processo nº: 5800.120686.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. Total de Itens Licitados: 13. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 14/02/2023. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 INTERESSADO: SMS. PE nº 49/2023. Processo nº: 6700.02707/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais (itens remanescentes PE 101/2021). Total de Itens Licitados: 21. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/02/2021 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 15/02/2021 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312- 5100. Maceió, 10 de fevereiro de 2023. CAIO LUCAS VALENÇA COSTA BUARQUE Diretor, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos/ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza de galerias. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de fevereiro de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de fevereiro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ DOLBERON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETÔNICO 01/2023 PROCESSO: 2022/120222709003. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: C. R. F. R. EVANGELISTA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.376.240//0001-20. VALOR REGISTRADO: R$65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). FORNECEDORA REGISTRADA: W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.529.181/0001 - 2 0 . V A LO R REGISTRADO: R$13.127,40 (treze mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda ME, inscrita no CNPJ: 10.210.196/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$7.774,00 (sete mil setecentos e setenta e quatro reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 07/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETÔNICO 26/2022 PROCESSO: 2022/320222510003. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.883.765/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$ 833.710,00 (oitocentos e trinta e três mil e setecentos e dez reais); FORNECEDORA REGISTRADA: ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, VALOR REGISTRADO: R$123.001,50 (cento e vinte e três mil e um reais e cinquenta centavos); FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57. VALOR REGISTRADO: R$ 126.816,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº27.366.505/0001-20, sediada na Rodovia Br-424, Galpão 10, Boa Vista, Garanhuns - PE, CEP: 55292125, representada neste ato pelo empresário Fernando Minervo dos Santos Pimentel, inscrito no RG nº922292 SSP/AL e CPF nº 700.556.154-72, que apresentou os menores preços para os itens: 25, 32, 39, 45, 51, 53, 54, 56, 57 e 58, perfazendo o valor total de R$ 342.163,00 (trezentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e três reais); ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ nº 27.390.230/0001-60. VALOR REGISTRADO: R$ 32.793,00 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e três reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO DE Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113-0044/2023. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 12.200.150/0001-28, e de outro lado, PAULO ROGÉRIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.785.208/0001-91. DO OBJETO: Realização da JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO 2023, conforme solicitação feita no memorando 01/2023, protocolado com Nº 0113- 0044/2023, com fundamento no "CAPUT" do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme documentos constantes no processo administrativo acima identificado e, em especial, o Parecer da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. DOS VALORES, PRAZOS E PAGAMENTOS: O valor global deste contrato é de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). A vigência do contrato será de 03 (três) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: por inexigibilidade de licitação atendendo aos ditames do artigo 25, inciso II, da lei 8.666/93. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas oriundas da presente contratação serão custeadas pelos recursos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Unidade Orçamentária: 0012- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Funcional Programática: 12.363.0002.4016; Projeto/Atividade: 363 - 0002 4016; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.DOS SIGNATARIOS: pela CONTRATANTE, o Sr. RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CPF nº 037.492.714-61, e pela CONTRATADA, o Sr. PAULO ROGÉRIO FERRAZ - CPF nº 133.427.778-85. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP (13KG e 45kg), com exclusividade para ME/EP; DATA: 01 de março de 2023 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 MAIOR PERCENTUAL OBJETO: Registro de preços para aquisição de Combustível, destinado a Administração Municipal de Pindoba-ALP; DATA: 01 de março de 2023 às 14h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro