DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: EDMILSON MARTINS DA S I LV A EIRELI OBJETO: Execução dos acréscimos de serviços com materiais, da obra de ampliação do prédio da sede do Poder Legislativo Municipal de Minaçu com três salas e uma garagem. VALOR DO CONTRATO: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). VALOR DOS ACRÉSCIMOS: R$ 50.710,47 (cinquenta mil setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.30.01031.0003.2111.3.3.90.40 - Funcionamento do processo Legislativo - serviços de tecnologia da informação. DATA ASSINATURA: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 01 de março de 2023, às 10h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção do terminal fluvial no Rio Araguaia com pavimentação de acesso, nos termos do contrato de repasse nº 01030750-20/2016/MTUR, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e memorial de calculo e etc.., conforme edital e seus anexos à disposição no núcleo de licitações e contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min e no site do município www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 10 de fevereiro de 2023. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°03/2023, sendo vencedora a seguinte empresa ECM Servicos Medicos. Morrinhos, 10 de fevereiro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÕES O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 001/2023 No dia 27/02/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de assessoria e consultoria junto ao Secretaria de Recursos Humanos e Departamento de Arrecadação, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 002/2023 - SRP No dia 27/02/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de moto bombas submersas, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 003/2023 No dia 28/02/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista para o FME - Fundo Municipal de Educação, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 001/2023 - SRP No dia 27/02/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO do tipo Menor Preço por Item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição de produtos e equipamentos para CRAS do Município de Mundo Novo - GO, conforme programação 52140512022001 (Emenda Parlamentar 202281000306) Ministério da Cidadania, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 002/2023 - SRP No dia 27/02/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO do tipo Menor Preço por Item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição de Rouparia para o Hospital Municipal Francisco Henrique Bento; conforme emenda parlamentar estadual Proposta nº 202100010008938 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 003/2023 - SRP No dia 27/02/2023 às 15h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO do tipo Menor Preço por Item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais e Insumos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 004/2023 - SRP No dia 01/03/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO do tipo Menor Preço por Item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual Aquisição de um veículo, Tipo Sedan 0 km, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência Mundo Novo - Go, 10 de fevereiro de 2023. ALINE RAMOS DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL N° 8/2023 O Município de Mutunópolis/GO, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículo municipal nas cidades de Mutunópolis, Porangatu, Estrela do Norte e Jaraguá, a realizar-se no dia 01.03.2023, com início às 09h30min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Inf.: mutunopolis.go.gov.br/; e-mail [email protected]. Fone: (62) 3398-1144, das 8h às 11h e das 13h às 17h. LAUDIMA SOARES MARRRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 44/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Saude Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma Van 0km para atender a emenda parlamentar do Deputado Aidar Nº 202200010003117, devidamente entregue e emplacada do MUNICIPIO NAZARIO/GO. Valor Total: R$ 285.000,00 Vigência: 07/11/2022 à 07/11/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS Contratada: 40.504.766 JOAO PAULO SATURNO GONCALVES Objeto: É a Contratação de empresa especializada com espaço físico devidamente equipado e com profissional educador físico observado as especificações do termo de referência para atendimento aos usuários dos grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) proporcionando um estilo de vida ativo aos usuários, em manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 09/02/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições para a secretaria de administração e saúde do município de Nazário/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 02/2023, saindo como vencedor BAR E RESTAURANTE PRATO CHEIO LTDA , com o valor de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais) Nazário, 10 de fevereiro de 2023. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21287/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2023 (SRP) OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DATA/HORÁRIO: 27 de fevereiro de 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 10 de fevereiro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preços n. 005/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Modalidade: Recapeamento), na Rua entre quadras 24/25, Rua vovó Zenóbia, Rua Maria Inês, Rua vovó Euvira e Rua vovô Kiko, ambas do Bairro Lunabel-3B, Município de Novo Gama - GO] as empresas HL TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e PAV ALVES CONSTRUÇÕES - LTDA EPP, CNPJ: 29.479.935/0001-84; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 10 de fevereiro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 234/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Panamá/GO, inscrito no CNPJ/MF nº. 11.244.505/0001-18, sito na Av. Getúlio Vargas nº 540 - Centro, CEP: 75580-000, nesta cidade de Panamá, Estado de Goiás, comunica que a partir do dia 14 de Fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, encontra-se aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área de Saúde do Município de Panamá durante o ano de 2023, se necessário para as demais unidades que compõem o Sistema de Saúde de Panamá, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área da saúde: devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme condições deste Edital e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei nº. 9.854, de 27/10/1999 e suas posteriores alterações. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá/GO. FELLIP DAVID CASTILHO OLIVEIRA Presidente da C.P.L.