DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem Classificatória Candidato . 1º ARTHUR ANKER . 2º FERNANDA ZIMMERMANN TEIXEIRA URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO Nº. 23110.025665/2022-06 O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, HOMOLOGOU o RESULT A D O FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós- Graduação em Odontologia - Edital nº 156/2022, conforme segue: . Ordem Classificatória Candidato . 1º DIEGO GIROTTO BUSSANELI . 2º CAMILA DA SILVA RODRIGUES . 3º FRANCINE DOS SANTOS COSTA URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO Nº. 23110.027465/2022-80 O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, HOMOLOGOU o RESULT A D O FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem - Edital nº 148/2022, conforme segue: . Ordem Classificatória Candidato . 1º MARTA REGINA CEZAR-VAZ . 2º MARÍLIA CUNHA MARONESE . 3º MARCOS AURÉLIO MATOS LEMÕES . 4º GRACIELA NOEMI UMPIERREZ CHAVEZ . 5º DEYSE CONCEIÇÃO SANTORO URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, constando nos autos como último endereço da sede na Avenida Itália, Km 8, s/n, sala 01, Rio Grande/RS, CEP 96203-000, na pessoa de seu representante legal; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.002923/2023-07 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 14 de fevereiro de 2023. Eu, Jacy Francisco Martins Hornes, Diretor de Administração de Material em exercício, subscrevo-o. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material Em exercício EDITAL DE INTIMAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa DANIELE MATIAS FREITAS, CNPJ: 47.126.583/0001-65, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão Administrativa n° 2/2023, a qual decide pela aplicação da penalidade de Multa Por Inexecução Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 8, b, do Anexo II da Portaria n° 306/2001. A empresa DANIELE M AT I A S FREITAS, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem como a penalidade indicada em seu dispositivo, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa ODS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.897.172/0001-51, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão Administrativa n° 079/2015, a qual decide pela aplicação da penalidade de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no valor de R$ 59.075,04 (cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e quatro centavos), nos termos do art. 87, II da ei Federal n° 8.666/1993, Cláusula Décima Quinta, §2°, do CA n° 048/2012. A empresa ODS CONSTRUTORA LTDA, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem como a penalidade indicada em seu dispositivo, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 23118.003892/2015-73. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 06/2016/unir, novo valor anual estimado em r$ 11.493,18 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu.. Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.493,18. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042831/2022-19. Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 156.330,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042298/2022-87. Pregão Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 402.340,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Michele Eliza Cortazzo Menis Henrique. RESCISÃO: à partir de 12/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino. REFERÊNCIA: Processo nº Processo nº 23112.004397/2018-84. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Michele Eliza Cortazzo Menis Henrique. EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO Convênio de Cooperação Institucional n° 026/2011. Processo nº 23112.005275/2009-05. 1. Concedente: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Convenente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos. 3. Objeto: Regulamentar os meios, formas e atividades que viabilizem a parceria entre a UFSCar e Santa Casa, por meio dos Programas de Residência Médica de ambas as instituições, e principalmente a prorrogação do prazo de vigência por 730 (setecentos e trinta) dias. 4. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2025. 7. Data da Assinatura: 10/02/2023. 8. Assinam: Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, pela Concedente, Dr. Antonio Valério Morillas Junior, pela Convenente. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 004/2023 Processo nº 23112.003960/2023-64. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Sports Textil Comércio de Artigos Esportivos Ltda. 3. Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos, para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 001/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 36.232,05. 6. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. 7. Data da Assinatura: 13/02/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Lenildo Pereira da Silva, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 006/2023 Processo nº 23112.004000/2023-11. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: G. A. da Costa - Esportes Ltda. - ME. 3. Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos, para os campi pertencentes à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 001/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 17.870,00. 6. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. 7. Data da Assinatura: 10/02/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Matheus Arantes da Costa, pelo fornecedor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00027 - registros de 21594 a 21600; Livro G00028 - registros de 21601 a 21789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufsj.edu.br/dicon . São João del-Rei - MG, 14 de fevereiro de 2023 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23113.017413/2020-68. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste.. Vigência: 14/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.922,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).