DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500109 109 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035001216202235. Objeto: Contratação de empresa com expertise em serviços de preparação e análises químicas de amostras de rocha e de amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086002683202104. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, visando atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - LI.EPE.002/2022 Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral Loan No.: 9074 - BR Título do Projeto: Contratação de consultoria para realizar a Avaliação da Frota de Veículos Leves nos domicílios brasileiros. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19. O Ministério de Minas e Energia recebeu financiamento do Banco Mundial para o custeio do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral e pretende aplicar parte dos recursos para serviços de consultoria. A presente Manifestação de Interesse tem por objetivo seleção de empresas de consultoria com vistas aos serviços de consultoria técnica especializada na elaboração de pesquisa para Avaliação da Frota de Veículos Leves nos domicílios brasileiros. Os serviços abrangem 2 (duas) etapas conforme detalhadas no Termo de Referência (TDR). O prazo de execução estimado é de 850 dias. A Empresa de Pesquisa Energética - EPE convida as empresas e/ou consórcios elegíveis ("Consultores") a manifestar seu interesse em fornecer os serviços de acordo com o TDR 19, disponível no endereço eletrônico: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-2022 Os Consultores interessados devem fornecer informação que demonstre que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para prover os serviços. Os critérios da Lista Curta são os seguintes: Tempo de atuação da empresa em trabalhos relacionados à trabalhos de pesquisa de frota de veículos: Experiência mínima de 05 (cinco) anos, ou possuir profissionais com experiência mínima de 05 (cinco) anos em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de veículos, abordando o processo de elaboração e execução da pesquisa, além do desenvolvimento de Nota Metodológica para divulgação dos resultados, que devem ser apresentados e tabulados. Principal área de atuação da empresa: Experiência em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de veículos, abordando o processo de elaboração e execução da pesquisa; Experiência relevante para serviços: Portifólio de contratos anteriores na mesma área de conhecimento; Experiência na geração de indicadores de posse e uso de veículos leves do módulo P E F R OT A ; Realização de pesquisa em âmbito nacional, em no mínimo de quatro capitais nacionais. Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta. As Consultorias Interessadas em participar da seleção deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de Julho de 2016 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC como estabelecido no Regulamento de Aquisições. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] até 13 de março de 2023. A Solicitação de Manifestação de Interesse completa, com os Critérios para Seleção da Lista Curta e os Formulários aplicáveis, podem ser acessados no website da EPE: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002- 2022 Informamos existir uma limitação de recebimento de mensagens com anexos superiores a 100 MB, de forma que arquivos que ultrapassem este tamanho devem ser encaminhados por meio de link para download em serviços de armazenamento em nuvem. Extensões de arquivos bloqueadas: ace, ani, apk, app, appx, arj, bat, cmd, com, deb, dex, dll, docm, elf, exe, hta, img, jar, kext, lha, lib, library, lnk, lzh, macho, msc, msi, msix, msp, mst, pif, ppa, ppam, reg, rev, scf, scr, sct, sys, uif, vb, vbe, vbs, vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z.. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário comercial (9h às 17h) ou e-mail: [email protected]. Empresa de Pesquisa Energética - EPE Superintendência de Recursos Logísticos - SRL / Licitações Praça Pio X, nº 54, Edifício Marques dos Reis, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20.091-040 E-mail: [email protected] ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT.M2022120187. Objeto: Fornecimento de nobreak, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 113206-11504-2022NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Credenciamento 006/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas, Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEURORADIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 37.638.124/0001-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: MARIA DE FATIMA ABBUD - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-053/2022. Objeto: Cessão e transferência do contrato CS-053/2022, da empresa LLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA para LRQA DO BRASIL LTDA. Contratada: LLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.480.310/0001-00. O termo não imputa ônus a Nuclep. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 25/08/2022 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial ; pela Contratada: Eduardo Augusto Torres Nogueira - Representante da LLOYDES REGISTER DO BRASIL LTDA e Celso Velasco Raposo - Representante da LRQA DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-114/2019. Objeto: Repactuação do contrato CS-114/2019, com vigência a partir de 1º de junho de 2022, alterando, na planilha de custo, o salário e Vale/ticket. Contratada: É EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. CNPJ: 07.969.711/0001-18. O valor global do referido contrato passa para R$ 210.172,06. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigencia: 01/06/2022 a 10/11/2023. Data da assinatura: 01/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sean Cassiolato Berbert - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-035/2020. Objeto: Inclusão de mais 3 (três) carros sedan, a partir de janeiro de 2023 até março de 2024. Contratada: AGM3 LO C AÇ ÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigencia do contrato : 01/04/2020 a 30/03/2024. Valor:R$ 766,162,24.Data da assinatura: 02/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial ; pela Contratada: Marcelo Gonçalvez dos Santos - Representante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de gavetas de expansão com SSDs para melhoria de desempenho dos datacenters da NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, com o preço de R$ 240.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de aço. Início do acolhimento de propostas: 16/02/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 03/03/2023 às 8:00; Disputa de preços: 03/03/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Business Integration Patners do Brasil Consultoria Ltda. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de Acompanhamento, Controle e Análise de Eficiência da Produção de Petróleo e Gás Natural, para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção ("SDP"). 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 12/04/2025. 8) Valor Total: R$ 3.194.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/02/2023. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) do Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Rio de Janeiro (SP), 2 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO MOTA MORAES Gerente Geral