DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500176 176 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda.; CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos no período de 07/12/2022 a 06/02/2023 e registrados 159 [cento e cinquenta e nove] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 30 a 182 e 215 a 221; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diplo ma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Campinas - SP, 7 de fevereiro de 2023. JULIANA DIAS LOPES Secretária Geral FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023/SESI ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023/SESI O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 005/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de unidade móvel de treinamento NR para uso em treinamentos das NR 23, NR 33 E NR 35 DO SESI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 15/02/2023 até às 08h30min do dia 28/02/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 28/02/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/02/2023. Cuiabá - MT, 14 de fevereiro 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - FETRAMICO - CNPJ-MF = 33.672.197/0001-64 - Rua Álvaro Alvin, nº 31 - Grupo 1201 - Centro - Rio de Janeiro-Rj - Cep = 20.031-010 - Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - No uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia treze de abril de dois mil e vinte e três (13.04.2023) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas, a ser realizada de forma mista, presencial e vídeo conferência, via aplicativo ZOOM, com link de acesso disponível até no dia da Assembléia, em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 10:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembléia anterior; b) Balanço Patrimonial do exercício de 2022; c) Relatório das Atividades da Diretoria exercício de 2022; d) Previsão Orçamentária para o exercício de 2024; e) Suplementação de verbas referente Previsão Orçamentária do exercício de 2022. Convoco igualmente os membros do Conselho de Representantes para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia treze de abril do ano de dois mil e vinte e três (13.04.2023), na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas, a ser realizada de forma mista, presencialmente e também por vídeo conferência, via aplicativo ZOOM, com link de acesso disponível até no dia da Assembléia, em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 15:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembléia anterior; b) Minuta das pautas unificadas de reivindicações dos Sindicatos vinculados à Federação, com vistas à revisão e/ou celebração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis aos empregados da categoria; c) Contribuições Estatutárias dos filiados; d) Aprovação da Contribuição Assistencial de toda a categoria nos termos alínea "e" do artigo 513 da CLT, com autorização previa e coletiva do desconto desta contribuição incondicionalmente, de todos os empregados; e) Concessão de poderes ao Presidente da Federação para negociar com as respectivas empresas e/ou entidades representativas das categorias econômicas as referidas pautas ou, se malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; f) Aprovação dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis nas áreas representadas pela Federação; g) Filiados em atraso com a contribuição social; h) Aprovação e/ou rejeição de filiação de sindicatos da categoria profissional; i) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 14 de fevereiro 2023. LEONARDO LUIZ DE FREITAS Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá - Fundação Guamá, CNPJ: 11.024.200/0001-09. Objeto: Aluguel de 01 (uma) sala de 100m² no prédio do PCT Guamá por um período de 21 (vinte um) meses. No valor total de R$ 103.239,15. Projeto: 5067 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - CINSERVAÇÃO DA ICTI O FAU N A DAS ÁREAS DA UHE DE BELO MONTE. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Rodrigo Quites Reis. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá - Fundação Guamá, CNPJ: 11.024.200/0001-09. Referente Aluguel de 01 (uma) sala de 100m² no prédio do PCT Guamá por um período de 21 (vinte um) meses. Valor total de R$ 103.239,15. Para realização do Projeto: 5067 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - CINSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DA UHE DE BELO MONTE). Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Aquisição de (um) maquinas para simulação de médio desempenho; (um) máquina de simulação de alto desempenho e (um) notebook. Referente ao processo 00451/2023 no valor total de R$ 43.710,78,00 para realização do Projeto 4989 Equatorial S.A/UFPA/FADESP - CABEÇA DE SÉRIE FAI (Contrato nº 01027/2021. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93: Diretor Executivo - Prof. Dr. Alcebíades Negrão Macedo pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.063804/2020-79 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 80/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão e Economia da Saúde assinado em 09 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 30 meses, sendo 29 meses para execução, e atualizar o Plano de Trabalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.037829/2019-06 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 60/2019-UFPE, do XVI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão da Manutenção assinado em 09 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar os executores da UFPE e da FADE, Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 46 meses, sendo 45 meses para execução, Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução no valor total do projeto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.029799/2020-12 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 61/2020-UFPE, do II, III e IV Cursos de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e II) assinado em 10 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado da turma II com redução de valor, inclusão de docentes e prorrogação de prazo de execução para 31 de outubro de 2028. FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento Das Ciência; CNPJ: 13927934000115 Mantida: Escola Bahiana De Medicina e Saúde Pública Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2022.2) - 26 (vinte e seis) diplomas registrados no dia 24/01/2023, no livro nr. 05 e as sequências numéricas 184 a 209. Curso Enfermagem (2022.2) - 09 (nove) diplomas registrados no dia 24/01/2023, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 149 a 157. Curso Fisioterapia (2022.2) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 24/01/2023, no livro nr. 03 e as sequências numéricas 99 a 102. Curso Medicina (2022.2) - 01 (um) diploma registrado no dia 25/01/2023, no livro nr. 02 e o registro 880. Curso Odontologia (2022.2) - 34 (trinta e quatro) diplomas registrados no dia 25/01/2023, no livro nr. 08 e registros entre 491 e 533. Curso Psicologia (2022.2) - 43 (quarenta e três) diplomas registrados nos dias 24 e 26/01/2023, no livro nr. 04 e registros entre 287 e 330. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 6 de fevereiro de 2023. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.911/2022 A Comissão Especial de Licitação - FCPC/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 010911/2022. Empresa Classificada: 1ª Colocada: Ferrara Serviços de Construções Ltda. - R$ 405.552,25. Empresa Desclassificada: Gsete Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. MARCOS FÁBIO MAGALHÃES SOARES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0121.290321.0016 para aquisição do equipamento Volatile Assay Systems, conforme Proforma Invoice nº PI1632 de 30/01/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.14.0116.00 PROINFRA 2013 Modernização e Adequação da Infraestrutura de Pesquisa no Campus Sede e Fora da Sede da UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/01/2023por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 11.385,11 (onze mil trezentos e oitenta e cinco dólares e onze cents) - Contratada: Volatile Assay Systems. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente