DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500178 178 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 987386 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto consiste na contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverter da Mútua. Acolhimento das propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 e disputa: 28/02/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br/licitacoes-em-andamento. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 14 de fevereiro de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Divulgação Nº 02/2023. Objeto: viabilizar a veiculação publicitária da CONCEDENTE, seus produtos, convênios e benefícios no SENGE-SC CONECTA, para os participantes, a ser realizado no período de 13 de fevereiro de 2023 a 23 de junho de 2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Sindicato dos Engenheiros do Estado de Santa Catarina. Valor: R$ 19.000,00. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 23 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. OGM EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OGM EDUCACIONAL LTDA; CNPJ 39.644.641/0001-14. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.729 (dois mil, setecentos e vinte e nove) diplomas no período de 12/07/2022 a 26/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro F-21: 1609 a 1618; 1620 a 2326; Livro CS- 22: 22009 a 22180; Livro G-21: 6173 a 6176; 6178 a 6362; Livro G-01: 43;85; 488; Livro G- 21: 6363 a 6395; 6397 a 6398; 6400; 6402 a 6426; Livro B-21: 941 a 1523; Livro R-21: 766 a 1242; Livro BF: 1149 a 1668; Livro INQ-21: 55 a 57; 85 a 88. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.etep.edu.br. São José dos Campos, 8 de fevereiro de 2023 FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que a concorrência nº 00001/23, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Confecção de Material Gráfico para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, ocorreu FRACASSADA em 01/02/2023. DANIELLY DIAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CATANDUVAS/SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SENAT - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que realizará Concorrência para Contratação de empresa para serviços de link/ provedor de internet sendo obrigatoriamente tecnologia de fibra óptica visando as atividades da UNIDADE D17 de Catanduvas conforme edital de Concorrência 00006/2023, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta e credenciamento será no dia 06/03/2023 IMPRETERIVELMENTE até ás 09h e INICIO DA SESSÃO PÚBLICA ás 09:h15min. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021 PARTES. SEBRAE/DF e COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA. OBJETO: Correção de Reajuste efetuado no 2º Termo Aditivo. VALOR: Fica reajustado ao custo contratual, pelo índice IPCA de 7,168600%, com base no valor contratual anterior correto, de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais), perfazendo o valor do contrato de R$ 1.408.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA - Miguel Ferreira de Oliveira. Data de Assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021 PARTES. SEBRAE/DF e MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP. OBJETO: Reajuste de preço - VALOR: Fica acrescido ao custo contratual, o percentual de 7,16%, perfazendo o valor em R$ 144.500,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP - Milton de Sousa Assunção. Data de Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 PARTES. SEBRAE/DF e MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Reajuste contratual - VALOR: Fica acrescido ao custo contratual de 5,90%, perfazendo o valor em R$ 32.821,20 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - Gabriel Severo Pereira Gomes. Data de Assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Repactuação com base na Convenção coletiva de trabalho, pagamento de retroatividade e alteração no valor total do contrato - VALOR: O valor total do contrato será de R$ 3.747.086,16 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, oitenta e seis reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 PARTES. SEBRAE/DF e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 23/03/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - Diogo Fabrício Souza Lima. Data de Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021 PARTES. SEBRAE/DF e MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP. OBJETO: Reajuste de preço - VALOR: Fica acrescido ao custo contratual, o percentual de 7,16%, perfazendo o valor em R$ 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP - Milton de Sousa Assunção. Data de Assinatura: 01/02/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O SEBRAE Pará, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender necessidade do Sebrae/PA. Abertura: 06 de março de 2023, às 09 (nove) horas. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 927.312. O edital também está à disposição dos interessados através do endereço: www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em 13 de fevereiro de 2023 RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIOR Diretor-superintendente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 0308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Vigilância Patrimonial desarmada e Monitoramento Eletrônico, em diversos locais do SAAE, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 03/03/2023 e início da sessão de disputa às 10h do dia 03/03/2023 (horário de Brasília). São Carlos, 14 de fevereiro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10CPL/2023 Processo nº 986697 Este processo licitatório contempla os critérios de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de fresadoras de precisão, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o- senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 16/02/2023 até às 09h00min do dia 24/02/2023. Abertura das propostas: 24/02/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 24/02/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 14 de fevereiro de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO, ENTREGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 27/02/2023. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ