DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura das propostas, dia 01/03/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 61/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 21/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 07 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada m serviço de PACS (Picture and comunication system) para o devido funcionamento do equipamento de raio-x da UPA - unidade de pronto atendimento. A sessão pública será realizada no dia 06 de março de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 021/2023 PE 012/2023 SRP 010/2023 obj: Registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada aquisição de trator e implementos agrícolas de acordo com recurso dos Convênios 909402/2020, 905089/2020, 938154/2022 e 925989/2022 celebrados entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020, Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022 no dia 02 de março de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. MONIZE ANGELA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. Contratada: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI - CNPJ n° 03.691.134/0001- 94. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/01/2023 até 28/07/2023. Espécie:1º Termo aditivo ao Contrato nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São João no Município de Rio Paranaíba/MG, nos termos do Contrato nº 910739/2021 - OP 1077130/30/2021/MC/CAIXA. Contratada: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - CNPJ n° 23.342.609/0001-44. Do aditivo: Vigência prorrogada de 05/02/2023 até 04/08/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CT 037/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Associação Projeto de Assentamento Pastorinhas. Ass. em 09/02/2023. CT 039/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim. Ass. em 09/02/2023. CT 040/2023 - Inex/Chamamento Público 001/2023. É objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, que entre si celebram o município de Santa Luzia e a Cooperativa Agrícola Mista de Ribeirão das Neves. Ass. em 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do Processo de Licitação nº 046/2022 - Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, com blocos sextavados de concreto, referente ao Convênio Federal Contrato de Repasse nº 918511/2021/MDR/CAIXA Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Licitante Vencedor: Concretize Construtora Ltda, CNPJ: 48.236.886/0001-01 com valor de R$294.149,25 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos). Santa Maria do Suaçuí-MG, 14 de fevereiro de 2023 ANGELINA PERPÉTUO DO SOCORRO PINHEIRO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato 046/2022. PL nº 046/2022 - Tomada de Preços nº 007/2022. Partes: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG e a Empresa Concretize Construtora Ltda, CNPJ: 48.236.886/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, com blocos sextavados de concreto, referente ao Convênio Federal Contrato de Repasse nº 918511/2021/MDR/CAIXA Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Prazo: O Contrato Original Sofreu supressão no valor de acordo com o Artigo 65, § 1º, Lei nº 8666/93. Valor Total: R$294.149,25 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3576/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 168/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Contratada: HAMMER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - ME. Valor: R$ 4.962.814,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - SRP Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 211/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2022 - Registro de Preços N.º 107/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduos sólidos e secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte de caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 28 de Fevereiro de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO CONTRATO Nº 6/2023 Concorrência Pública 004/2022. Processo Licitatório nº 168/2022 Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratada: Ferrari Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.724.947/0001-61. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DA 2ª ETAPA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTA VITÓRIA, com Recursos Próprios do Município, município de Santa Vitória/MG. Valor R$22.353.478,02. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 122 - FR 1.500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 E 5/2023 Pregão Eletrônico RP nº 001/2023 Processo Licitatório nº 003/2023. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Alteclei Tomaz de Oliveira - ME, CNPJ Nº 04.251.783/0001-37; LCA Comércio Eireli, CNPJ Nº 42.610.958/0001-44. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, para o fornecimento de merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$105.870,00; R$1.125.896,00. Validade: 13/02/2023 a 13/02/2024. Município de Santa Vitória MG, em 13 de fevereiro de 2023 - JOICINÉIA FERREIRA GONÇALVES - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 091/2022, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 091/2022, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia e impressão, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante PAPYRUS PARAÍSO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$389.766,67 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Em 10 de fevereiro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 023/2022, que visa a aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), sendo o veículo um Chevrolet Spin LT 1.8 7 lugares. Em 3 de fevereiro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PAULA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura