DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA DPM Nº 487, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Designar para a Função Comissionada Executiva (FCE). A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista nas alíneas e, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a Agente Administrativo, ADRIANA MARQUES CARTAXO, NIP 83.5533.12, Matrícula SIAPE 0955136, CPF 837.228.157-20, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 10, de Coordenadora, alocada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), conforme o Ofício nº 31-419/2022, daquela Base. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 860, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000304/2021-21, nº 09243.000532/2021-00, nº 09243.000788/2022-90 e nº 61074.000963/2023-39, resolve: ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 5.019, de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 2, página 8, referente à Capitão de Corveta (T) SABRINA DOS PASSOS BARBOSA, do Comando da Marinha, designada para exercer função de natureza militar na Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), conforme o seguinte: Onde se lê: "no período de 17 de janeiro de 2022 a 16 de janeiro de 2023"; Leia-se: "no período de 16 de fevereiro de 2022 a 1º de março de 2023". RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra PORTARIA EMCFA-MD Nº 951, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000038/2023-00, resolve: D ES I G N A R o Capitão RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Aide de Camp to Force Commander", no período de 4 de março de 2023 a 3 de março de 2024, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS PORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº ° 958, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR, o militar abaixo relacionado, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), na cidade de Mindelo, Ilha de São Vicente - Cabo Verde, no período de 15 a 20 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa: Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR. A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 516/SPES/DPES/ESG-MD, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso III do Art. 1o da Portaria no 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho no 4/SPES/DPES/DA/SUBCMDO/COMANDO/ESG-MD, do Comandante da Escola Superior de Guerra no Processo no 60631.006780/2022-11 e o inciso X do Art 1o e o Art 4o da Portaria GM-MD no 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD no 2.848, de 18 maio de 2022, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 12 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito, da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA RESENDE, matrícula SIAPE nº 2809073, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar do 64º Encontro Anual da International Studies Association (ISA) na cidade de Montreal, Canadá, entre os dias 15 e 18 de março de 2023. As despesas serão custeadas pela bolsa de produtividade da FAPERJ. General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 823, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.002372/2023-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA SOFIA ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1833357, para exercer o Cargo em Comissão CCE 1.07, de Chefe no Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 824, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.002372/2023-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA NEVES DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1780207, para exercer o Cargo em Comissão CCE 1.07, de Chefe no Comando Logístico do Hospital das Força Armadas. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 825, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, considerando o considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.002590/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 08 de fevereiro de 2023, a servidora ANA GABRIELA BEZERRA FEIJO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1993948, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Seção de Pagamento de Pessoal Civil da Subdivisão de Pagamento de Pessoal. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 859, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.003969/2023-32, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora ARILANDIA DANTAS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1832940, do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem do Trabalho, código do cargo 484007, Classe "C", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876425, a contar de 08 de fevereiro de 2023. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 880, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000008/2023-69, resolve: DISPENSAR, o Sd THIAGO BRUNO ALVES LOPES, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 967, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000021/2023-18, resolve: DISPENSAR, o CB SAD (FAB) FILIPE SANTOS FERREIRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 968, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000021/2023-18, resolve: DISPENSAR, o CB SAD (FAB) FILIPE SANTOS FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR