DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500024 24 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002484/2023-04, resolve: DESIGNAR, WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001276/2023-80, resolve: Nomear, ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007673/2023-65, resolve: Nomear, SILVIA CRISTINA CASTANHEIRA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004724/2023-05, resolve: DESIGNAR, INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000782/2023-51, resolve: DESIGNAR, MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, matrícula SIAPE nº 1758633, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000987/2023-37, resolve: DESIGNAR, JOYCE DE SOUZA FALUBA, matrícula SIAPE nº 1742033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001284/2023-26, resolve: NOMEAR, STEPHANIE FRIEDA SANTANA HIERSTETTER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação Parlamentar, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s . LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.005714/2023-38, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2019425, CPF n.º .952.951-*, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.137993/2022-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, VERONICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2083696, CPF n.º .150.888-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.137993/2022-17, resolve: Art. 1º º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, VERONICA SCALET GRILLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2083696, CPF n.º .150.888-, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 263, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUDE SAMPAIO DE FREITAS, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0723482, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo 54000.014874/2023-78. LEVI PINHO ALVES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004150/2023-35, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005299/2023-31, resolve: Nomear LUCIANA LACERDA DANIEL para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS