DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 881, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104060/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094741, do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 882, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.104060/2023-14, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Administração, Atendimento e Documentação, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 884, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG nº 34, de 24 de março de 2021, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 19973.100840/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora JULIANA DE SENZI ZANCUL, matrícula Siape nº 1648217, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, pelo prazo de 6 (seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 892, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101951/2023-21, resolve: Art. 1º Designar HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, matrícula 1272497, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 897, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10983.100101/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS MILCZAREK GEMELLI, Administrador, matrícula Siape nº 2700761, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 898, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10983.100101/2023-11, resolve: Art. 1º Designar AFONSO FRANCO RODRIGUES, Administrador, matrícula Siape nº 0710053, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 899, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100225/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, PEDRO PAULO BARTHOLO GHIRALDINI, Economista, matrícula Siape nº 1271309, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Remuneração de Membros Estatutários, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor FRANCISCO GAETANI, matrícula Siape nº 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, deste Ministério, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2023, incluído trânsito, para participar do Fórum: Futuro da Governança Fiscal, realizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, em Lisboa, Portugal, que ocorrerá em Lisboa, Portugal. (Processo: 18001.100208/2023-88). ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101330/2023-08, resolve: Nº 783 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora LUANA FERREIRA MOTA RODRIGUES REBUZZI, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2765248, em exercício na Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 784 - Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, Assistente Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 1754803, no Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100486/2023-08, resolve: Nº 886 - Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor JATIR AUGUSTO FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6094498, na Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 887 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor CARLOS ROBERTO DE MAGALHÃES SANTOS, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0225594, em exercício no Serviço de Controle de Bens e de Sistema de Patrimônio da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação- Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 828, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 48 do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial de mesma data, e considerando o disposto no Processo nº 00745.000675/2023-40, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DGP/SGC/MGI nº 737, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, a qual revogou a nomeação e subsequente posse no cargo de Analista Técnico-Administrativo, código de vaga 886834, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da candidata MARIA DAS DORES PINTO, CPF nº xxx.129.586-xx, em decorrência de perda do objeto da Ação Judicial nº 0069779- 37.2015.4.01.3400. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 811, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.111760/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1766995, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.