DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR Nº 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, ROSANE CUBER GUIMARAES, para a função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 107- Dispensar, ESTER MARIA MOTA, do encargo de substituto eventual da chefia do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 108- Dispensar, TANIA ZAVERUCHA DO VALLE, do encargo de substituto eventual da chefia do Laboratório de Imunomodulação, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 109- Designar, MARIA REGINA REIS AMENDOEIRA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Imunomodulação, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 110- Designar, PATRICIA CORREA SANTANA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço Comercial, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 111- Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, TERESA FERNANDES SILVA DO NASCIMENTO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Laboratório de Transmissores de Hematozoários, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 287, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, para exercer a função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.100464/2023-69). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear VIRGILIO BENTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 220491, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro. (Processo nº 19955.100515/2023-52). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19965.100052/2023-18, resolve: Designar KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº 1629355, para exercer a Função de Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015261/2023-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Celyvania Malta de Brito, matrícula SIAPE nº 1378071, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, conforme processo nº 50500.042668/2023-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Henrique Oliveira Mendes, Coordenador de Assuntos Econômico-Financeiros Transversais, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência Regional IJ LATAM, na cidade de Miami, Estados Unidos, no período de 12 a 17 de março de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.404, de 04 de maio de 2011, e no que consta do processo nº 50500.037033/2023-47, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE nº 2072571, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso II do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e no que consta do processo nº 50500.040721/2023-94, resolve: Art. 1º Ceder o Servidor Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº 1443137, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer a função comissionada de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, matrícula SIAPE nº 1514580, do cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004), com a denominação de Assessor Especial, vinculado à Assessoria da Presidência, a contar de 9 de fevereiro de 2023. MARIANA PESCATORI Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. DANIELA CARNEIRO