DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165000169202387 . Objeto: Aquisição de materiais necessários para realização de evento de acolhida ao estudante, para abertura do ano letivo 2023, nas dependências do câmpus Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discrecionalidade da administração. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. CLEITON XAVIER DOS SANTOS. Chefe do Deap em Exercício. Ratificação em 09/02/2023. LUCAS VANINI. Diretor-geral. Valor Global: R$ 5.259,00. CNPJ CONTRATADA : 18.072.152/0001-65 ELOOS EVENTOS LTDA . (SIDEC - 09/02/2023) 158338-26436-2023NE000001 CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23341.001693.2022-14. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906842/2020. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alterar a vigência de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eduardo Buges Damasceno Mota. SELEÇÃO: Edital n.º 32/2022, DOU de 26/12/2022. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/08/2023 PROCESSO: 23338.027761/2022-16 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: das 12h às 23h59 de 10/02/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 13/02/2023 às 23h59 do dia 22/02/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Agrimensura" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Letras com ênfase em Português e suas Literaturas", no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro do IFTM - Campus Patos de Minas, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG 158099. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIDEC - 09/02/2023) 158099-26413-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, adjudicado, Homologado e com atas registradas para as empresas vencedoras, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 158099-26413-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte tecnológico e sustentação ao ambiente computacional, infraestrutura de redes e dados, sistemas funcionais, processos de execução e serviços de suporte de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (TIC). RENATO CARVALHO DA CRUZ Diretor de Gestor e Planejamento Substituto (SIDEC - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é a contratação de serviçõs de vigilância. Empresa vencedora: AC SEGURANÇA EIRELLI (CNPJ nº 09.459.901/0001-10),com valor total de R$ 4.918.963,68. Os autos do precesso nº 23036.002061/2022-13, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro INEP (SIDEC - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036006347202197. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CARVALHO DA CRUZ Diretor de Gestão e Planejamento Substituto (SIASGnet - 09/02/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional III e Estágio Obrigatório de Fisioterapia Traumato-Ortopédica; b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Fisioterapia; OU Graduação em Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área da Educação Física (40800008); OU Graduação em Fisioterapia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área da Saúde (40000001), conforme classificação CAPES. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Instituto Ciências da Motricidade (ICM). As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/02/2023, às 8 horas, até o dia 06/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.130,85 se apresentar título de graduado, R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA