DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIDEC - 16/02/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 143/2022 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.006537/2022-51. Dispensa Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço avenida do exército, s/nº, smu, df, com área privativa de 31,13 m2(trinta e um vírgula treze metros quadrados), com destinação para uma barbearia, sob administração da base de administração e apoio do comando militar do planalto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 6.698,64. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2022-10-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160498 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64084.011267/2019-41. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza hospitalar das áreas criticas e das áreas administrativas do posto médico de guarnição (pmgu) de são vicente.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.938,96. Data de Assinatura: 27/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo NUP: 64286.065126/2022-77 INTERESSADO: ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 17.356.181/0001-96 Nota de empenho: 2021NE000762, datada de 29Nov21. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa apresentou suas razões de defesa, porém não justifica a não realização da entrega do material, permanecendo inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 17.356.181/0001-96 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho 2021NE000762, datada de 19Nov21. Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas - Cmdo CMS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo NUP: 64286.064826/2022-44 INTERESSADO: SIMONE DE MAIA PAVÃO, CNPJ 26.289.638/0001-88 Nota de empenho: 2021NE000717, datada de 23Nov21. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: SIMONE DE MAIA PAVÃO, inscrita no CNPJ 26.289.638/0001-88 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho 2021NE000717, datada de 23Nov21. Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas - Cmdo CMS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo NUP: 64286.063946/2022-24 INTERESSADO: LED TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 30.097.546/0001-73 Nota de empenho: 2021NE000489, datada de 01Set21. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sendo que a empresa não se manifestou, permanecendo em silencio até a presente data e mantendo-se inadimplente. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: LED TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.097.546/0001-73 a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01(hum) ano, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o cancelamento da nota de empenho 2021NE000489, datada de 01Set21. Cel MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas - Cmdo CMS 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 1/2020 - UASG 160431 Processo nº 80889.003982/2019-09. Pregão nº 14/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Padaria do Sul Ltda - ME, CNPJ: 00.931.215/0001-26. Objeto: Cessão de uso - Cantina. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 12 fev 23 a 11 fev 24. Valor mensal: R$ 7.233,46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64587.000728/2022-94. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Alteração de valor contratual. Vigência: 17/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do setor de aprovisionamento do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fatima - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 160371-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00. Onde se lê: Vigência: 11/04/2020 a 12/04/2021. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 10/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e sistemas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO VANNI Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/02/2023) 160224-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2022 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.550,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65314022335202212. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em atendimento às necessidades do 34º BIMec Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 160226-00001-2023NE000001